DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para que se produza os efeitos legais e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pela senhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência Compreendendo a Instalação e o Fornecimento de Equipamentos conforme especificações e quantitativos estimados constantes no termo de referência, adjudicando em favor das pessoas jurídicas:1) FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 12.809.965/0001-09, vencedor do item/valor unitário: 01 - R$ 2.010,00. Tarauacá, 18 de dezembro de 2023. RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 Tipo: Menor Preço por Item Registro De Preços para contratação de empresa especializada para Fornecimento de Passagens Terrestre intermunicipal no trecho Tarauacá a Rio Branco (vice- versa), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá. Retirada: A partir de 19/12/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: O edital poderá ser retirado através do e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes, no período a partir do dia 19/12/2023 no horário de expediente na sede da prefeitura. Local da abertura da sessão: Na Sede da Prefeitura de Tarauacá - AC, situada na Rua Coronel Juvêncio de Menezes, nº 395, Centro. Data da Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 8h30min. Tarauacá - Acre, 18 de dezembro de 2023 PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG: 982705 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ÓXIDO DE CALCIO - CAL HIDRATADO para limpeza pública, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Disponibilidade do Edital: a partir de 20/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 04/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 19 Dezembro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Julgamento da Habilitação Tomada De Preços Nº 07/2023 - CPL. A Comissão Permanente de Licitações - CPL - Branquinha/AL, devidamente designada pela Portaria nº 05 de 03 de fevereiro de 2023 do Prefeito Raimundo José de Freitas Lopes, torna público o resultado da Habilitação, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a Execução das Obras de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município. De conformidade com a ata da 1ª (primeira) sessão, em 31 de outubro de 2023 e depois de concluída a análise e julgamento por parte deste Colegiado, estamos informando o resultado: INABILITADAS: - WSO Construções e Empreendimentos Ltda. - Por não apresentar quantitativo mínimo exigido para os itens de maior relevância exigido no Item 7.12.2.2 do Edital e por apresentar a certidão simplificada expedida pela Junta Comercial vencida descumprindo os Itens 9.1.2.1 e 9.1.2.2 do Edital. - Pontual Engenharia Construções e Serviços Ltda. - Por não apresentar quantitativo mínimo exigido para os itens de maior relevância exigido no Item 7.12.2.2 do Edital. - Proenge Construções Ltda. - Por não apresentar quantitativo mínimo exigido para o item de maior relevância exigido no Item 7.12.2.2 do Edital. HABILITADAS: - Inova Construções, Serviços e Telecomunicações Lt d a . Branquinha/AL, 18 de dezembro de 2023 SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Carneiros/AL, torna público que realizará a Chamada Pública nº. 003/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar. Os interessados deverão adquirir o Edital na Sala de Licitações da Prefeitura de Carneiros/AL, no horário de 08h às 13 horas de segunda à sexta-feira ou solicitados através do email: [email protected] e disponível no site do Município no Portal da Transparência. O recebimento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será até o dia 09/01/2024, às 10:00 (dez) horas. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros (AL), 19 de dezembro de 2023. KELLY CRISTINA RODRIGUES MATIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - 2ª CH - no dia 08/01/2027 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos em ambulância recém-adquirida pela SECRETARIA DE SAÚDE DE COQUEIRO SECO/ALAG OA S , conforme anexo do Edital e seus Anexos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 No dia 08/01/2024 às 10:30hrs, objetivando o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso particular de sistemas de gestão inteligente de saúde municipal, treinamento e manutenção conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 No dia 09/01/2024 às 14:00hrs, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada em digitalização de arquivos para atender as necessidades das SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Errata. Na publicação do Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo, referente a Licitação: Tomada de Preços nº 006/2022, cujo objeto resumido é "Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Construção (Urbanização) de Praça no Alto da Conceição, no Município de Dois Riachos/AL", publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 294 | Seção 3, da Ed. Nº 239, do dia 18/12/2023, de acordo com o previsto eu seu objeto, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: 1ª (Primeira) Prorrogação da vigência e dotação orçamentária do CONTRATO originário de nº 047/2022-PMDR que era até 30/08/2023, passando a partir da assinatura deste, para 30/04/2023. Leia-se: 1ª (Primeira) Prorrogação da vigência e dotação orçamentária do CONTRATO originário de nº 047/2022-PMDR que era até 30/08/2023, passando a partir da assinatura deste, para 30/04/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do extrato realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público o adiamento da sessão marcada para dia 20/12/2023, às 09:30h, da Tomada de Preços 05/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE AGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL, em razão da necessidade de retificações ao Projeto Básico, informando, desde já, que a data da nova sessão será dia 10/01/2024, às 10:00h, para abertura dos envelopes contendo as propostas de preço. Feliz Deserto/AL, 19 de Dezembro de 2023. GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares, para atender as necessidades do município de Igaci/AL. DATA: 05 de janeiro de 2024 às 10h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 19 de dezembro de 2023. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Defesa Prévia em face da EMPRESA VIVA DIST. DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, em relação ao descumprimento de obrigações junto ao Contrato nº 02/2023 - PE 19/2023, Contrato nº 067/2022 - PE 07/2022 e Contrato nº 088/2022 - PE 12/2022, uma vez que a empresa em questão deixou de realizar entrega de pedidos, sem apresentar justificativa, se mantendo omissa quanto as advertências encaminhadas por endereço eletrônico. Dar-se também em razão de o endereço fornecido em contrato não ser encontrado pelo Correios, restando fracassadas todas as tentativas de contato realizadas via end. postal em setembro do corrente ano. Resta a empresa CONTRATADA, inadimplente com suas obrigações - sujeita às penalidades do art. 87 e seguintes, da Lei 8.666/93. Fica a empresa NOTIFICADA a apresentar defesa no prazo de 10 dias úteis contados a partir da publicação desta notificação no DOU. Caso a contratada queira apresentar defesa, utilizar o endereço eletrônico [email protected], ou no endereço Praça Prof. Agnelo Moreira, n 6, Centro, CEP 57280000 - Igreja Nova. IGREJA NOVA - AL, 19 de Dezembro de 2023 VERÔNICA DANTAS LIMA E SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, no dia 09/01/2024, às 10:00hrs, objetivando OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA (II ETAPA), Outras informações e o edital, no e-mail: [email protected] [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. Igreja Nova - AL, 19 de dezembro de 2023 LILIANE DOS SANTOS Presidente da CPL