DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mar Vermelho/AL, 19 de dezembro de 2023. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120230211009 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº23/2023, que tem como objeto o , considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº. 14.676.912/0001-92 sediada na rua Leopoldino Ramos nº 347 - bairro: Barreiros, Conceição do Coité-BA CEP: 48.730-000, que apresentou o menor preço para o item: 01, perfazendo o valor global de R$11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42, Inscrição Estadual: 262445700, sediada na cidade de ITAJAÍ - SC à AV VEREADOR ABRAHAO JOAO FRANCISCO, Nº2957, BAIRRO: RESSACADA, neste ato representado pelo sr. JHANSSEN RENAN MEDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 9.035.893-6 SESP/PR, CPF nº 060.321.199-20, que apresentou os menores preços para os itens: 02, 03 e 05, perfazendo o valor global de R$136.528,80 (cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). J F B LESSA LTDA inscrita no CNPJ nº 28.942.178/0001-70, SEDIADA NA AV. DR. JULIO MARQUES LUZ, 1731, JATIUCA , MACEIÓ/AL, que apresentou os menores preços para os itens: 04 e 06, perfazendo o valor global de R$19.428,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e oito reais). Minador do Negrão/AL, 18 de dezembro de 2023. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 09 de janeiro de 2024, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - Processo Administrativo nº 200031000022023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: ALVES E SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME, inscrito no CNPJ sob o nº 05.695.934/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 133,60 (Cento e trinta reais sessenta centavos) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, através do Setor de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 29/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, CONTROLE E (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), COM BASE NA TABELA ANP-AGÊCNIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATUAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, devido a necessidade de ajuste do Termo de Referência, e, consequentemente do Edital publicado, com nova data de realização a ser determinada e publicada nos moldes da Lei. Informações através do e-mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 19 de dezembro de 2022. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA MODALIDADE: Chamada Pública Nº 007/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Piaçabuçu torna público aos interessados que irá realizar na sede administrativa, no Prédio da Secretaria de Convênio, Licitações e Contratos, situado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu - Alagoas, às 10:00 horas, do dia 11 de janeiro de 2024, a Chamada Pública objetivando a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE, destinados a alimentação escolar, fulcro na Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e resolução 21 de 16 de novembro de 2021. Piaçabuçu - AL, 19 de Dezembro de 2023. GUTTENBERG COSTA BRÊDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Repetição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLETES BALÍSTCOS. Data: 05/01/2024, às 10:00h. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao- 2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 19 de dezembro de 2023. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda do município de Quebrangulo, Alagoas. Tipo: Maior Desconto (por lote). Data e hora da sessão de disputa: 05/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 19 de dezembro de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação conforme resumo: CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a recuperação de vias urbanas, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 23/01/2024, às 09h:30min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Estevão Protormatir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Santa Luzia do Norte - Alagoas, 19 de Dezembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria designada pelo Excelentíssimo Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84- Centro, nesta cidade e no endereço eletrônico [email protected], a Tomada de Preços n.º 03/2023, referente Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de Praça no Conjunto Duda Balbino, no município de Santa Luzia do Norte/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço, marcada para o dia 09 de Janeiro de 2024, às 09:30 horas. Santa Luzia do Norte, 19 de Dezembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 11/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER, no município de São Miguel dos Campos/AL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa primeira classificada e vencedora do certame SILVA E MARQUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 31.118.917/0001-19, com Proposta de Preços no valor de R$ 850.353,34 (oitocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA