DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000239 239 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-03/2023 (Fornecimento de Merenda) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 20.374.994/0001-13, Residente na AV. ANTONIO CUSTODIO PORTO, n° 618, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO - AL, destinadas às secretarias municipais de São Sebastião. vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,33, 34, 35, no pregão eletrônico 04/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 05-03/2023, cuja o valor global é de 1.068.402,84 (Um milhão sessenta e oito mil quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 30/10/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e ANTONIO DE MELO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 29.845.231/0001-88. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta, referente a Inexigibilidade nº 001/2022 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 15 de Dezembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Antônio de Melo Gomes Advogados. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP Processo nº 3005813/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 30/2023-SRP - Tipo: Maior desconto Registro de preços para aquisição de material de expediente e outros para o Municipal de Tanque D'Arca/AL - Data/Horário: 10 de janeiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/PMA - SRP O Município de Amapá/AP, torna público que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2023-CPL/PMA, previsto para o dia 27/11/2023, às 10h00min, teve sua abertura adiada para o dia 04/01/2024, às 10h00min, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu para ajustes no Edital. Amapá-AP, 19 de dezembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro da CPL/PMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. MAX ANDREY DE SOUZA REIS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - EPP, CNPJ: 28.491.434/0001-50; com seus respectivos valores para os lotes: lote 01 R$ 1.400,000,00 e lote 02 RS 1.949.595,00. Amapá-AP, 7 de dezembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - EPP, CNPJ: 28.491.434/0001-50; com seus respectivos valores para os lotes: lote 01 R$ 1.400,000,00 e lote 02 RS 1. 949.595,00. Amapá-AP, 7 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMA Processo: 01112023/01-CPL/PMA - CPL/PMA; Pregão Eletrônico SRP Nº. 022/2023 - CPL/PMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - EPP, CNPJ: 28.491.434/0001-50; lote 01 R$ 1.400,000,00 e lote 02 RS 1. 949.595,00. Com o valor total de R$ 3.349.595,00 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Data da assinatura: 14/12/2023; Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Aviso de Licitação do PE nº 015/2023-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0410.2697/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 238, pag. 249 de 15 de dezembro de 2023, conforme segue: onde se lê: sob o Nº Licitação: 1032357. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 29/12/2023 às 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 29/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: sob o Nº Licitação: 1032756. Acolhimento das Propostas: até o dia 05/01/2023 às 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 05/01/2023 às 08h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 05/01/2023 às 10h00min (horário de Brasília). As demais informações publicadas permanecem inalteradas. Itaubal-AP, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.072/2023-SEMED/PMLJ Contrato nº 049/2023-SEMED; Contratada: DARKLE R ARAUJO; CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 062/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 3.399.999,95 (Três milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.095/2023-SEMED/PMLJ Contrato nº 051/2023-SEMED; Contratada: AGRA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVI CO S EIRELI, CNPJ nº 34.872.150/0001-07; Objeto: Aquisição de Material Permanente (Motores de Popa), para atender as demandas de Transporte nas Escolas da Zona Rural no Município de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico nº 065/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 137.500,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.062/2023-SMAS/PMLJ Contrato nº 161/2023-SMAS; Contratada: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO DE ÁGUA para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico 067/2023- CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 99.798,50 (noventa e nove mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 06/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.072/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 062/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01: DARKLE R ARAUJO; CNPJ: 28.491.434/0001-50; Valor: R$ 3.399.999,95 (Três milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Em 28 de novembro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.095/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 065/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de Material Permanente (Motores de Popa), para atender as demandas de Transporte nas Escolas da Zona Rural no Município de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: Lote 01: AGRA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 34.872.150/0001-07; Valor: R$ 137.500,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). Em 13 de dezembro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 67/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.062/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica SRP nº 067/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO DE ÁGUA para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 01; MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 99.798,50 (Noventa e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Em 5 de dezembro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SEMED referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 212.072/2023-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2023- CPL/SEMAP/PMLJ; Empresa Vencedora: Lote 01: DARKLE R ARAUJO; CNPJ: 28.491.434/0001- 50; Valor: R$ 3.399.999,95 (Três milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 12/2023/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.062/2023-SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO DE ÁGUA para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP; Empresa: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 99.798,50 (noventa e nove mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 06/12/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada.