DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.025, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, 08.244.0002.2.050; Fonte: 1660, 1669, 1501; Elementos de Despesa: 4.4.90.52; Custeio: 4.4; Valor mensal: R$ 886.863,65. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.1137/2023- SEMOB/PMM, Tomada de preços nº 001/2023- CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 888935/2019-MDR/CAIXA. Empresa: AL FA SERVIÇOS & EMPREEMDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 37.513.080/0001-99. Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de até 20/12/2023 à 17/06/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2021-SEMOB/PMM Processo administrativo nº 3401.1147/2023- SEMOB/PMM, Tomada de preços nº 013/2021- CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 899618/2020. Empresa: VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 14.407.626/0001-21. Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 11/12/2023 à 09/05/2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2021-SEMOB/PMM Processo administrativo nº 3401.1149/2023- SEMOB/PMM, Tomada de preços nº 014/2021- CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 899619/2020. Empresa: VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 14.407.626/0001-21. DA Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de até 15/12/2023 à 12/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, RG nº 3233421 /SSP-PA, CPF nº 658.804.392-91, Decreto nº 0395/2022 - PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 0089/2023-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 0873/2023-SEMSA/PMM, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 036/2023- CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA para atender pacientes em caráter de urgência e emergência de regiões ribeirinhas, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, em atendimento ao convênio nº 923926/2021 em nome da seguinte empresa vencedora. VERSÁTIL LTDA, CNPJ: 13.855.875/0001-17, ENDEREÇO: Av. Pedro Américo, nº 921, bairro Julião Ramos, CEP: 68.908-751, Macapá-AP, VALOR: R$775.000,00, Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 12.12.2023. Em, 12 de Dezembro de 2023 ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Processo Administrativo n°. 4.382/2023 - SEMD/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. Abertura das propostas: Dia 03/01/2024 a partir das 09:30h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 03/01/2024 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1032774). Macapá-AP, 19 de Dezembro de 2023. ADRIANA PINHEIRO TENÓRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Administrativo n°. SRP 002/2023 - SEMAM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual Aquisição de 10.000 (dez mil) mudas de plantas, com porte mínimo de até 2,00 metros, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana, doravante chamada de SEMAM. Abertura das propostas: Dia 04/01/2024 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 04/01/2024 às 9:30h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1033045). Macapá-AP, 19 de Dezembro de 2023. ADRIANA PINHEIRO TENÓRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Administrativo n°. 32.01.164/2022 - SEMPLAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕES DE PACOTES CORPORATIVOS DE WEB E-MAIL ( 1000 LICENÇAS), AGENDA, CALENDARIO, CONTATOS INSTITUCIONAL EM NUVENS, PARA DAR CONTINUIDADE NO ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUPORTE E TRENAMENTO, GERENCIAMENTO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA/PMM. Abertura das propostas: Dia 04/01/2024 a partir das 11:30h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 04/01/2024 às 12h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1033062). Macapá-AP, 19 de Dezembro de 2023. ADRIANA PINHEIRO TENÓRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Processo Administrativo SRP n°. 0874/2023 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, para o período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: Dia 07/09/2023 a partir das 08 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 07/09/2023 às 10 h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1014715 Macapá-AP, 24 de Agosto de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Administrativo n°. 3.352/2023 - GAB/SEMED. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INCIAIS) E, EJA (FUNDAMENTAL)PAR Nº 202002205-8. Abertura das propostas: Dia 04/01/2024 a partir das 09 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 04/01/2024 às 10 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1032999. Macapá-AP, 19 de Dezembro de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Administrativo n°. 01.63.047/2023 - SEMAG/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. Aquisição de mini trator e implementos agrícolas (Plantadeira de milho, plantadeira de rama de mandioca, enxada rotativa e distribuidora de calcário). Abertura das propostas: Dia 04/01/2024 a partir das 09 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 04/01/2024 às 10 h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1032516. Macapá-AP, 19 de dezembro de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE CONVALIDAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 32/2022/SEMAS/PMM - A Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 032/2022/SEMAS, Processo nº1202000154/2023-SEMAS/PMM, contratação de empresa especializada de serviços para o abastecimento de combustível de forma contínua, considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; Fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá, 18 de dezembro de 2023 GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-CPL/PMPBA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí., de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 1032875 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DO ACOLHIMENTO: às 15:00h, do dia 20/12/2023. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00h, do dia 03/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h: 00min, do dia 03/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 03/01/2024, às 15h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 19 de dezembro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - Processo Administrativo SRP n°. 484/2023 - STTRANS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) na Prestação de Serviços de Manutenção Operacional, Preventiva e Corretiva, Fornecimento e Peças, Fluídos e Acessórios Automotivos de Reposição genuínos ou originais e Serviços diversos para os veículos automotores (frota) que compõem a frota da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana- STTRANS, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência. Abertura das propostas: Dia 03/01/2024 a partir das 08h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 03/01/2024 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema 1032524. Santana-AP, 15 de dezembro de 2023. DÉBORA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira da STTRANS