DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de portaria, para dar apoio nas escolas da rede pública municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexos. Data de Abertura: 09/01/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 20/12/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230399 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-052PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O) M. P. MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO Contratação de empresas especializadas na locação de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões para sistematização (destoca, enleiramento, gradagem, valetamento, terraceamento, nivelamento, movimentação de solo, plantio, colheita e abertura de tanques) de áreas para o plantio da SAFRA AGRÍCOLA 2022/2023 dos Projetos de Produção Agropecuária do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 115.920,00 (cento e quinze mil, novecentos e vinte reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 25 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230452 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 6.435,80 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 11 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230459 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) DROGAFONTE LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 61.661,46 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200340 ORIGEM: CONTRATO nº 20200340 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: POMBOSAT TELECOMUNICAÇOES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, SUPORTE, MONITORAMENTO E ACESSO REMOTO PARA INFRAESTRUTURA EM INSTALAÇÕES DE TELEFONIA FIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 114.896,77 (cento e quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Março de 2020 a 18 de Março de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 459.587,08 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11 de setembro de 2020 a 11 de setembro de 2024. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 114.896,77 (cento e quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 06/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190226 ORIGEM: CONTRATO nº 20190226 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2019-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.445.800,00 (seis milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 8º TAC: Inalterado (substituição de veículo). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 8º TAC: Inalterada. CONSTITUI NO 8º TAC: substituição do veículo "GM ONIX" pelo veículo "VOLKSWAG E M POLO CONFORTLINE TSI 116cv 2023 MANUAL". DATA DO ADITIVO: 21/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-040PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Serviço de armazenamento e transporte de resíduos sólidos (em caçambas estacionárias) no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 19 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 19 de Dezembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE ENCERRAMENTO ORIGEM: CONTRATO nº 20230198 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-0089PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 40.506,24 (quarenta mil quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de junho de 2023 a 05 de dezembro de 2023. DATA DO ENCERRAMENTO: 01/12/2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO ORIGEM: CONTRATO nº 20230223 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-0089PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 88.585,08 (oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de junho de 2023 a 28 de dezembro de 2023. DATA DO ENCERRAMENTO: 01/12/2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO ORIGEM: CONTRATO nº 20230250 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-0089PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: LAVIE HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, visando futura aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 142.154,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de julho de 2023 a 10 de janeiro de 2023. DATA DO ENCERRAMENTO: 30/11/2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 20230251 ORIGEM: CONTRATO nº 20230251 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-0089PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: B L CARDOSO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, visando futura aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 384.173,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e três reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de julho de 2023 a 10 de janeiro de 2023. DATA DO ENCERRAMENTO: 30/11/2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 20230258 ORIGEM: CONTRATO nº 20230258 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-0089PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: B. M. MATTEUCCI - EPP.