DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 20230287 ORIGEM: CONTRATO nº 20230287 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-0089PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.069,60 (seis mil sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de agosto de 2023 a 02 de fevereiro de 2024. DATA DO ENCERRAMENTO: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023. A Prefeitura Municipal de Placas, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA 007/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município de Placas/Pa. O período de inscrições para seleção dos agricultores, cooperativas e associações interessadas, será das 08h às 12h horas, pelo período de 20 dias a contar da publicação do presente instrumento no Núcleo de Licitação, situado na Prefeitura Municipal de Placas, sito Rua Olavo Bilac, s/n° - CEP: 68.138-000 - Placas/Pa. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024 às 09h00min horas. Os demais termos encontram-se no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-Pa, 16 agosto de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230565. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.876.316/0001-30. Valor: R$ 340.152,00 (Trezentos e quarenta mil e cento e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Até 27/11/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos normais e controlados do elenco da assistência farmacêutica básica e medicamentos padrão, que serão destinadas as unidades de saúde, do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 27/11/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230563. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 12.735.479/0001-93. Valor: R$ 490.200,00 (Quatrocentos e noventa mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 27/11/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos normais e controlados do elenco da assistência farmacêutica básica e medicamentos padrão, que serão destinadas as unidades de saúde, do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 27/11/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230561. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.558.415/0001-03. Valor: R$ 1.067.750,00 (Um milhão, sessenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 27/11/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos normais e controlados do elenco da assistência farmacêutica básica e medicamentos padrão, que serão destinadas as unidades de saúde, do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 27/11/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230564. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 18.606.861/0001-83. Valor: R$ 233.160,00 (Duzentos e trinta e três mil e cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 27/11/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos normais e controlados do elenco da assistência farmacêutica básica e medicamentos padrão, que serão destinadas as unidades de saúde, do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 27/11/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20210102. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2021-110101. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ 29.845.444/0001-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público e administração pública. Vigência: até 31/12/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-018-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA, Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital publicado dia 08 de dezembro de 2023 no (Diário Oficial do Município, Diário do Estado do Pará e Diário Oficial da União), que se refere ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-018-SRP, com objeto: Registro de preços para locação de veículos de passeio tipo hatch, pick up 4x4, Motocicleta é voadeira, destinadas na utilização das atividades diárias da Secretaria municipal de saúde e assistência social do município de ponta de Pedras. Recebimento das Propostas e abertura de documentação de habilitação: de 10:00hs do dia 20/12/2023 para 15:00h do dia 22/12/2023. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com/ Informações: E-mail: [email protected] Em 19 de dezembro de 2023 PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5006-1/2023-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023-PMPM. RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de combustível derivados de petróleo (gasolina comum), em atendimento às famílias afetadas pela seca, em conformidade com o DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, Portaria nº 3526/2023 do Min. do Desenvolvimento Regional e demais atos e legislação pertinente. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00, CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 37.714.764/0001-59, pelo prazo de 90 (noventa) dias, Valor: R$ 269.700,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos reais). Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz-PA, 19 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CNPJ Nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 098/2023 Pregão Eletrônico nº 039/2023 AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. CONTRATO Nº 418/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2023 e término em 18/12/2024. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 82.672,55 (Oitenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ Nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 098/2023 Pregão Eletrônico nº 039/2023 AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. CONTRATO Nº 419/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2023 e término em 18/12/2024. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 503.473,45 (Quinhentos e três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ Nº 38.213.000/0001-42. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 098/2023 Pregão Eletrônico nº 039/2023 AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. CONTRATO Nº 420/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2023 e término em 18/12/2024. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 13.996,84 (Treze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ Nº 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 098/2023 Pregão Eletrônico nº 039/2023 AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. CONTRATO Nº 421/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2023 e término em 18/12/2024. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 629.847,16 (Seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ: 11.379.074/0001-05. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 672/2022. Processo Licitatório nº 171/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 037/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, decoração e locação de brinquedos em geral, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura do Termo Aditivo: 10/10/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 672/2022, a partir de 14/10/2023 e término em 14/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: 22712349 ADAUTO DE OLIVEIRA JORGE. CNPJ: 22.712.349/0001-99. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2019. Processo Licitatório nº 036/2019, na modalidade Chamada Pública/Credenciamento n° 002/2019. Objeto: fornecimento de passagens aéreas regionais e nacionais para atender as necessidades do Município de Redenção-PA, para os fins de transporte de servidores, empregados e colaboradores eventuais em viagem a serviços dos órgãos e entidades da administração pública, com reserva em qualquer companhia aérea, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Assinatura: 07/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 148/2019 por mais 4 (quatro) meses, a partir de 01/01/2024 e término em 17/04/2024.