DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R U B I AT A BA GO 50400657287 P 16 15 06/10/2023 . PINHEIRO MA 50400731940 P 13- (decalado para menos) 27 06/10/2023 . ARINOS MG 50400416166 P 12 23 06/10/2023 . BA R R O S O MG 50400416328 P 20 24 06/10/2023 . B OT E L H O S MG 50400415941 S 15 32 06/10/2023 . CAMPANHA MG 50400415860 P 46 20 06/10/2023 . C A R AT I N G A MG 50400414384 P 24- (decalado para menos) 23 06/10/2023 . C L A R AV A L MG 50400414546 P 25- (decalado para menos) 20 06/10/2023 . CO N G O N H A S MG 50400414627 P 13- (decalado para menos) 49 06/10/2023 . DIAMANTINA MG 50400414899 P 15 49 06/10/2023 . GUIMARÂNIA MG 50400415275 P 28+ (decalado para mais) 23 06/10/2023 . MONTE SIÃO MG 50400413493 P 35- (decalado para menos) 22 06/10/2023 . OLIVEIRA MG 50400413655 P 42- (decalado para menos) 49 06/10/2023 . RIO POMBA MG 50400412411 S 2 24 06/10/2023 . TOMBOS MG 50400412764 P 10 - (decalado para menos) 23 06/10/2023 . DIAMANTINO MT 50400717107 P 15 19 06/10/2023 . SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA MT 50400716550 P 13+ (decalado para mais) 19 06/10/2023 . B R AG A N Ç A PA 50400542544 P 17 16 06/10/2023 . CONCEIÇÃO DO A R AG U A I A PA 50400543354 P 2+ (decalado para mais) 16 06/10/2023 . GUA JARÁ-MIRIM RO 50400719576 P 18 20 06/10/2023 . CRISTALÂNDIA TO 50400767201 P 15 16 06/10/2023 . P A L M A R ES PE 50413258637 S 44 44 06/10/2023 . CAMPO ALEGRE AL 50413446808 S 26 26 06/10/2023 . G R AV AT Á PE 50413538320 S 15 15 06/10/2023 . GOIANA PE 50413572420 S 44 44 06/10/2023 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 17.404 - Processo 53516.004529/2023-53: LEANDRO SOUZA, CPF nº .800.949-*. Nº 17.406 - Processo 53516.004525/2023-75: GILMAR CORREIA, CPF nº .893.889-. Nº 17.412 - Processo 53516.004530/2023-88: LOURINEI KRUGER, CPF nº .988.669-. Nº 17.413 - Processo 53516.004526/2023-10: JUARES GONCALVES, CPF nº .721.739-*. Nº 17.419 - Processo 53516.004527/2023-64: JUCIMAR GRASSI BARBOSA, CPF nº .553.039-. Nº 17.421 - Processo 53516.004528/2023-17: LEANDRO DA SILVA, CPF nº .493.899-. Nº 17.424 - Processo 53516.004533/2023-11: MELCHER EDUARDO NESI, CPF nº .700.129-*. Nº 17.425 - Processo 53516.004534/2023-66: SAMUEL FLORES, CPF nº .374.059-. Nº 17.430 - Processo 53516.004535/2023-19: SIDNEI LUIZ COELHO, CPF nº .066.959-. Nº 17.431 - Processo 53516.004536/2023-55: CARLOS DA SILVA, CPF nº .306.879-*. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 17.405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53516.004518/2023-73: Extinguir, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a JOSE DENILSON CORREA, CPF nº .686.079-, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 17.444 - Processo nº 53516.004229/2023-74: GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.325.254/0008-57. Nº 17.445 - Processo nº 53516.004522/2023-31: CARLOS ALBERTO HERRERA, CPF nº .842.089-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 17.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53516.004108/2023-22: Outorga à LARSIL SERVICOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ nº 08.420.245/0001-80, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 17.447 - Processo 53516.004531/2023-22: LUIZ CARLOS ZAGONEL, CPF nº .051.759-*. Nº 17.449 - Processo 53516.004532/2023-77: MARCIO FABIANO DE LIZ SILVA, CPF nº .788.214-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 17.387 - Processo nº 53528.005105/2023-77, Danilo João Benvenuti Junior, CPF nº .070.760-. Nº 17.390 - Processo nº 53528.005114/2023-68, Douglas Fonseca Silveira, CPF nº *.281.460-. Nº 17.394 - Processo nº 53528.005153/2023-65, Cta Centro de Treinamento Aerodesportivo - Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ nº 29.388.599/0001-64. MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 17.423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à Teleradio Comercio e Servicos Eletricos Ltda, CNPJ: 46.072.924/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente