DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.876, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.006365/2023-38. Interessado: Atlas Luiz Carlos Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a empresa Atlas Luiz Carlos Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.037.416/0001-73, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.896, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.004676/2022-81, 48500.002249/2022-69, 48500.002250/2022-93, 48500.002251/2022-38, 48500.002252/2022-82 e 48500.002253/2022-27. Interessado: Energer - Empreendimentos em Energia Ltda., CNPJ nº 10.536.066/0001-54. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de autorização para implantação e exploração das EOL Província dos Ventos 1 a 6. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.898, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.000487/2008-81. Interessado: Cachoeira Energia Elétrica Ltda., CNPJ nº 36.132.994/0001-47. Decisão: Transfere para Cachoeira Energia Elétrica Ltda. a autorização da PCH Cachoeira, CEG PCH.PH.TO.035384-1.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.929, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.004501/2014-64. Interessados: Lagedo Alto Energia Ltda. CNPJ 22.500.629/0001-33 Decisão: declarar extinto o processo que trata do requerimento de outorga de autorização da central geradora fotovoltaica Verde Vale I, conforme previsto no §2º do art. 22 por descumprimento ao disposto no inciso II e no §1º do art. 22 da Resolução Normativa nº 1.071, de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.940, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.006551/2023-77. Interessado: Martinson Machine Industria Ltda. Decisão: Autorizar a empresa Martinson Machine Industria Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.943.411/0001-00, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.953, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.006549/2023-06. Interessado: PCH Gunner Energia Ltda. Decisão: Autorizar a empresa PCH Gunner Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.858.514/0001-13, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 Processos nº 48500.003206/2020-39, 48500.003205/2020-94, 48500.003204/2020-40, 48500.003203/2020-03, 48500.003202/2020-51, 48500.003201/2020-14, 48500.003200/2020-61, 48500.003199/2020-75, 48500.003198/2020-21, 48500.003197/2020-86, 48500.003196/2020-31, 48500.003195/2020-97, 48500.003194/2020-42, 48500.003193/2020-06, 48500.003192/2020-53, 48500.003191/2020-17, 48500.003190/2020-64, 48500.003189/2020-30, 48500.003188/2020-95, 48500.003187/2020-41, 48500.003186/2020-04, 48500.003185/2020-51, 48500.003184/2020-15, 48500.003183/2020-62; Interessados: Conforme o Anexo I. Decisão: (i) alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das EOL Serra do Assuruá 1, 6 a 15, 17 a 21, 23 e 24, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.991, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nos 48500.000265/2020-55, 48500.000264/2020-19, 48500.000263/2020-66, 48500.000262/2020-11, 48500.000261/2020-77, 48500.001478/2020-02, 48500.001479/2020-49, 48500.001480/2020-73, 48500.001481/2020-18, 48500.001482/2020-62, 48500.001483/2020-15, 48500.001484/2020-51, 48500.001485/2020-04, 48500.001486/2020-41, 48500.001487/2020-95 e 48500.001488/2020-30. Interessados: Central Fotovoltaica Assú Sol 1 Ltda., CNPJ n° 45.175.956/0001-62; Central Fotovoltaica Assú Sol 2 Ltda., CNPJ n° 45.175.533/0001-42; Central Fotovoltaica Assú Sol 3 Ltda., CNPJ n° 45.228.890/0001-21; Central Fotovoltaica Assú Sol 4 Ltda., CNPJ n° 45.175.844/0001-01; Central Fotovoltaica Assú Sol 5 Ltda., CNPJ n° 45.181.451/0001-00; Central Fotovoltaica Assú Sol 6 Ltda., CNPJ n° 45.277.228/0001-61; Central Fotovoltaica Assú Sol 7 Ltda., CNPJ n° 45.181.378/0001-77; Central Fotovoltaica Assú Sol 8 Ltda., CNPJ n° 45.176.031/0001-36; Central Fotovoltaica Assú Sol 9 Ltda., CNPJ n° 45.175.982/0001-90; Central Fotovoltaica Assú Sol 10 Ltda., CNPJ n° 45.176.024/0001-34; Central Fotovoltaica Assú Sol 11 Ltda., CNPJ n° 45.176.048/0001- 93; Central Fotovoltaica Assú Sol 12 Ltda., CNPJ n° 45.193.443/0001-84; Central Fotovoltaica Assú Sol 13 Ltda., CNPJ n° 45.176.061/0001-42; Central Fotovoltaica Assú Sol 14 Ltda., CNPJ n° 45.176.166/0001-00; Central Fotovoltaica Assú Sol 15 Ltda., CNPJ n° 45.181.374/0001-99; e Central Fotovoltaica Assú Sol 16 Ltda., CNPJ n° 45.175.848/0001-90. Decisão: Alterar as características técnicas da Central Geradora Fotovoltaica Assu Sol V, cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.046927- 0.01 e alterar a denominação dos empreendimentos das UFV Assu Sol I a XVI para UFV Assu Sol 1 a 16. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.992, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº 48500.001601/2020-87, 48500.001602/2020-21, 48500.001604/2020-11, 48500.001608/2020-07, 48500.001609/2020-43, 48500.001610/2020-78 e 48500.000580/2021-63. Interessados: Conforme o Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas das UFV Arinos 2, 4, 8, 9 e 10 e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 4.830, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL, 13/12/2023 - Seção: 1, Volume: 161, Número: 236, Página: 109, onde se lê: "e v) autorizar a conexão provisória das UFV Novo Oriente I a V no barramento de 138 kV da SE Três Irmãos", leia-se: "e v) autorizar a conexão provisória das UFV Novo Oriente I a VI no barramento de 138 kV da SE Três Irmãos". GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 4.980, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.000228/2021-28. Interessado: Soma - Servicos, Organização e Meio Ambiente Ltda., CNPJ nº 03.743.732/0001-60. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no município de Ibaretama, no Estado do Ceará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 4.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.006256/2023-11. Interessado: SRE Participações Ltda, CNPJ nº 36.738.455/0001-56. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Morro Do Chapéu, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 4.833, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante no Processo nº 48500.003565/2023-39, decide: anuir previamente à celebração de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos a ser firmado entre a Ampla Energia e Serviços S.A. - Enel RJ, CNPJ n° 33.050.071/0001-58, Contratante, e sua parte relacionada Endesa Ingeneria S.L., CIF B82846833, Contratada, conforme minuta apresentada. RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de dezembro de 2023. Nº 5.009 - Processo nº: 48500.000644/2022-15. Interessados: Ventos de São Jeremias Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 13. Unidades Geradoras: UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 5.010 - Processo nº: 48500.000676/2020-41. Interessados: Lightsource Milagres III Geração de Energia Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Milagres III. Unidades Geradoras: UG1 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara, no estado do Ceará. Nº 5.011 - Processo nº: 48500.000675/2020-04. Interessados: Lightsource Milagres IV Geração De Energia Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Milagres IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara, no estado do Ceará. Nº 5.012 - Processo nº: 48500.000674/2020-51. Interessados: Lightsource Milagres V Geração De Energia Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Milagres V. Unidades Geradoras: UG1 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara, no estado do Ceará. Nº 5.013 - Processo nº: 48500.005863/2020-11. Interessados: Ventos de São Vítor 12 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 12. Unidades Geradoras: UG5, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia. Nº 5.014 - Processo nº: 48500.005867/2020-07. Interessados: Ventos de São Vítor 07 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 7. Unidades Geradoras: UG3, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no estado da Bahia. Nº 5.015 - Processo nº: 48500.005868/2020-43. Interessados: Ventos de São Vítor 06 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 6. Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no estado da Bahia.