DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122000103 103 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 5.016 - Processo nº: 48500.004373/2020-05. Interessados: Oslo IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 05. Unidades Geradoras: UG1, UG2, UG3 e UG5, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia. Nº 5.017 - Processo nº: 48500.004372/2020-52. Interessados: Oslo VI S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 06. Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia. Nº 5.018 - Processo nº: 48500.005634/2021-87. Interessados: Oslo IX S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 10. Unidades Geradoras: UG2 a UG4, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia. Nº 5.019 - Processo nº: 48500.004645/2021-40. Interessados: Oslo VIII S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 11. Unidades Geradoras: UG1 e UG3 a UG5, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia. Nº 5.020 - Processo nº: 48500.002721/2021-82. Interessados: Enel Green Power Aroeira 01 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aroeira 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG11, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 5.021 - Processo nº: 48500.002723/2021-71. Interessados: Enel Green Power Aroeira 02 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aroeira 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 5.022 - Processo nº: 48500.002726/2021-13. Interessados: Enel Green Power Aroeira 05 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aroeira 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 4.977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 04 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009 de 22 de março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET e o que consta no Processo nº 48500.006271/2022-88, decide homologar o 6º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP celebrado entre a Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - Cooperzem (suprida), CNPJ 78.829.843/0001-92, e a Celesc Distribuição S.A - Celesc (supridora), CNPJ 08.336.783/0001-90, na modalidade de contratação com tarifa regulada do atual agente supridor, nos montantes definidos abaixo. . M ÊS MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (kWh) . 2024 2025 2026 2027 2028 . Janeiro 224.777 2.653.813 2.653.813 2.653.813 2.653.813 . Fe v e r e i r o 210.275 . Março 224.777 . Abril 217.526 . Maio 224.777 . Junho 217.526 . Julho 224.777 . Agosto 224.777 . Setembro 217.526 . Outubro 224.777 . Novembro 217.526 . Dezembro 224.777 . T OT A L 2.653.818 ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.045/2015-MELO & MELO SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO LTDA-OF. N ° 4 4 0 6 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M 844.079/2013-RENATO ACCIOLY CHUELE-OF. N°44089/2023/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 280/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 866.980/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- DOU de 15/12/2023 Rel. 271/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.025/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO- DOU de 08/11/2023 - Rel. 238/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10016/2023-868.160/2023-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 10015/2023-868.159/2023-ANTONIO DITUO HATTORI- 10014/2023-868.158/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 10013/2023-868.156/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 10012/2023-868.154/2023-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 10011/2023-868.140/2023-JOAO LEMOS SANDY- 10010/2023-868.139/2023-JOAO LEMOS SANDY- 10009/2023-868.137/2023-JOAO LEMOS SANDY- 10008/2023-868.134/2023-JOAO LEMOS SANDY- 10007/2023-868.133/2023-JOAO LEMOS SANDY- 10006/2023-868.132/2023-JOAO LEMOS SANDY- 10005/2023-868.119/2023-AGROPECUARIA NOVO MUNDO LTDA- 10004/2023-868.118/2023-AGROPECUARIA NOVO MUNDO LTDA- 10003/2023-868.113/2023-HRJ AGROPECUARIA LTDA- 10001/2023-868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDA- 9999/2023-868.101/2023-MAX SIMOES & CIA LTDA- 10000/2023-868.102/2023-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- 9998/2023-868.098/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR- 9997/2023-868.096/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR- 9996/2023-868.084/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES- 10002/2023-868.106/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR- 9995/2023-868.138/2022-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9994/2023-868.142/2023-IZABELA IRALA TORRES- 9993/2023-868.124/2023-VALDECI ALVES GOMES- 9992/2023-868.117/2023-VALDECI ALVES GOMES- 9991/2023-868.108/2023-MEUNAS OTTONI- 9990/2023-868.094/2023-JOSE VICENTE DE ANDRADE- 9989/2023-868.082/2023-MAYCON BARROS BARBOSA- 9988/2023-868.081/2023-MAYCON BARROS BARBOSA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 128/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.435/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°44173/2023/DIFIS-SP/ANM 820.276/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°44181/2023/DIFIS- SP/ANM 820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°44192/2023/DIFIS-SP/ANM 820.127/2017-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°44342/2023/DIFIS-SP/ANM 820.126/2017-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°44343/2023/DIFIS-SP/ANM 820.396/2018-ANDRE JUNQUEIRA SANTOS PESSOA-OF. N°44344/2023/DIFIS- SP/ANM 820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°44348/2023/DIFIS-SP/ANM 821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°44351/2023/DIFIS-SP/ANM 820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°44596/2023/CAREAS-SP/ANM 820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°44721/2023/DIFIS-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.277/2018-EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA 820.756/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA 820.698/2016-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-Alvará N°11.536/2014 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.807/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°44152/2023/DIFIS-SP/ANM 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°44183/2023/DIFIS-SP/ANM