DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°44613/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.281/1990-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Registro de Licença N° 1570/1990 - Vencimento em 17/11/2027 820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 25/11/2027 820.309/2018-WV MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 01/01/2028 820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3480/2016 - Vencimento em 08/03/2024 821.201/2014-FORTPAV PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3686/2018 - Vencimento em 10/01/2025 821.494/2013-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N° 3427/2015 - Vencimento em 02/06/2031 820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 3683/2018 - Vencimento em 25/10/2025 820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME- Registro de Licença N° 2940/2006 - Vencimento em 09/03/2025 820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3141/2010 - Vencimento em 29/09/2027 820.623/2011-CERÂMICA GHEDIN LTDA- Registro de Licença N° 3340/2014 - Vencimento em 26/03/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.281/1990-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-OF. N°43993/2023/DIOUT-SP/ANM 820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-OF. N°44022/2023/DIOUT-SP/ANM 820.309/2018-WV MINERADORA LTDA-OF. N°44029/2023/DIOUT-SP/ANM 820.660/2016-PESSOTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°44046/2023/DIOUT-SP/ANM 820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-OF. N°44047/2023/DIOUT- SP/ANM 821.201/2014-FORTPAV PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°44049/2023/DIOUT-SP/ANM 820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N°44054/2023/DIOUT- SP/ANM 820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME- OF. N°44060/2023/DIOUT-SP/ANM 820.322/1988-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°44553/2023/DIOUT- SP/ANM 820.258/1989-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°44565/2023/DIOUT- SP/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA 820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.057/2010-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°44267/2023/DIOUT-SP/ANM 820.058/2010-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°44293/2023/DIOUT-SP/ANM 820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°44337/2023/DIOUT-SP/ANM 820.170/2020-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°44338/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.445/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°44340/2023/DIOUT- SP/ANM 820.314/2022-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-OF. N°44323/2023/DIFIS- SP/ANM 820.002/2023-J. DIAS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA-OF. N°44724/2023/DIOUT-SP/ANM 820.019/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI-OF. N°44763/2023/DIOUT-SP/ANM 820.020/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI-OF. N°44764/2023/DIOUT-SP/ANM 820.015/2023-P. C. LOPES LTDA-OF. N°44769/2023/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.007/2023-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA EIRELI-OF. N ° 4 4 3 1 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°44099/2023/DIOUT-SP/ANM 820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°44135/2023/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.540/2023 - CERAMICA SAFIRA LTDA - ALVARÁ Nº 9986/2023 - Destacado do Processo 48053.820084/2021-44 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2466/2021 - Vencimento em 01/10/2024 820.575/2023 - MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 9987/2023 - Destacado do Processo 48053.820595/2022-47 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2517/2023 - Vencimento em 21/03/2026 820.528/2023 - MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME - ALVARÁ Nº 9985/2023 - Destacado do Processo 48053.820450/2020-84 - ALVARÁ Nº Alvará nº 4608/2020 - Vencimento em 30/09/2024 820.375/2023 - EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA - ALVARÁ Nº 9984/2023 - Destacado do Processo 48053.820631/2021-91 - ALVARÁ Nº 1611/2022 - Vencimento em 07/03/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 131/2023 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), autoriza a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 302/2023 - Processo ADM GM 922.255/2008 - Processos Agrupados: Processo nº 27202.002552/1935-91 - Manifesto de Mina nº 118, publicado no DOU de 19/09/1935; Processo nº 27202.824549/1972-76 - Decreto de Lavra nº 74.637, publicado no DOU de 03/10/1974. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 473/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43903/2023/DIOUT-PA/ANM 850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43905/2023/DIOUT-PA/ANM 850.004/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43860/2023/DIOUT-PA/ANM 850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°44495/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.919/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°44200/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.046/2023-F. A. S. LOCACOES LTDA-OF. N°43862/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 279/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.700/2023-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°293/2023 de 18/12/2023 810.701/2023-MUNICIPIO DE GARIBALDI- Registro de Extração N°294/2023 de 18/12/2023 810.699/2023-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°288/2023 de 18/12/2023 810.696/2023-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°287/2023 de 18/12/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.679/2023-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°282/2023 de 18/12/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.677/2023-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL- Registro de Extração N°281/2023 de 18/12/2023 810.676/2023-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL- Registro de Extração N°280/2023 de 18/12/2023 810.548/2023-MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO- Registro de Extração N°274/2023 de 18/12/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 280/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.337/2023 - TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-Registro de Licença n° 951/2023 - Vencimento 08/12/2026 810.596/2023 - ANNA M. WALKER E CIA LTDA-Registro de Licença n° 972/2023 - Vencimento 17/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 281/2023 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.969/2014 - Interposto por Firma Individual Luis Antonio Halberstadt Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.112/2021-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.112/2021-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°44462/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.382/2010-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°60/2010 de 21/06/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.045/2010-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°44473/2023 811.045/2010-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°44479/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.846/2016-AREIAS CARMELO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.969/2014-ANITA DA SILVA KOTTWITZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°44488/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração