DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:DFCE1D09
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201201/23- GABPREF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CHEFE DE GABINETE, do Município de ITAIÇABA, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201201/23- GABPREF, a seguir:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO PRÓPRIO DA LEI Nº 14133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) DESTE MUNICIPÍO DE ITAIÇABA/CE.
FAVORECIDO: FORTE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de19 de Julho de 2018.
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA – CHEFE DE GABINETE.
ITAIÇABA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:987D0CAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023121901SEAFIP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023121901, resultante da Dispensa de Licitação Nº 191201/23-SEAFIP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.123.0100.2.003;
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO OBJETIVANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;
CONTRATADA: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA;
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON LUIZ GOMES DA SILVA;
VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
ITAIÇABA/CE, 19 DEZEMBRO DE 2023.
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA Secretário de Administração, Finanças e Planejamento
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:45F002F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191201/23- SEINFRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191201/23- SEINFRA, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM O TEMA "NOÇÕES E PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA”, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 HORAS, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
FAVORECIDO: APTUS SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;
VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de19 de Julho de 2018.
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JANDER RODRIGUES DA SILVA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
ITAIÇABA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:F8DCBF0A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181201/23-SESA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181201/23-SESA, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM O TEMA "NOÇÕES E PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA‖, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 HORAS, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.