DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 934093/2022, Processo nº 71000.009499/2022-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Registro/SP - CNPJ: 45.685.872/0001-79. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 24/11/2022 a 29/07/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911684/2021, Processo nº 71000.034567/2021-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 17/11/2021 a 08/02/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 931090/2022, Processo nº 71000.039318/2022-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iracemápolis/SP - CNPJ: 45.786.159/0001-11. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/11/2022 a 13/03/2025. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930734/2022, Processo nº 71000.039320/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/11/2022 a 15/07/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910969/2021, Processo nº 71000.040498/2021-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Angicos/RN - CNPJ: 08.085.409/0001-60. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 28/12/2021 a 26/03/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 914210/2021, Processo nº 71000.040562/2021-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO - CNPJ: 01.105.329/0001-80. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 03/07/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916341/2021, Processo nº 71000.040843/2021-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG - CNPJ: 18.260.489/0001-04. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 21/04/2025. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930859/2022, Processo nº 71000.049922/2022-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/11/2022 a 06/06/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781- . EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930717/2022, Processo nº 71000.051313/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS - CNPJ: 03.568.318/0001-61. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 25/11/2022 a 17/03/2025. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 915993/2021, Processo nº 71000.052335/2021-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pompeu/MG - CNPJ: 18.296.681/0001-42. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 02/10/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 920306/2021, Processo nº 71000.067059/2021-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA - CNPJ: 01.616.041/0001-70. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 15/01/2025. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 923931/2021, Processo nº 71000.092675/2021-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iguape/SP - CNPJ: 45.550.167/0001-64. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 29/02/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949528/2023. Processo n. º 71000.030813/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Bateria Nota Show - ABNS - CNPJ: 09.121.982/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "A Vem Base Forte II" no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CAIO LEANDRO LIMA DIAS - Presidente da Associação Bateria Nota Show - ABNS - CPF: .572.191-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942707/2023. Processo n. º 71000.050553/2023-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35. Objeto: Realização do Evento Jogos Estudantis Digitais do Acre (JEDIS - ACRE). Valor Total: R$ 3.176.048,44. Vigência: 18/12/2023 a 18/10/2024. Data da Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF: .797.321-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943214/2023. Processo n. º 71000.051819/2023-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Brasília Esportes - CNPJ: 24.793.845/0001-40. Objeto: Realização do Evento Futsal Para Todos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA - Presidente do Brasília Esportes - CPF: .516.001- *. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944464/2023. Processo n. º 71000.062570/2023-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AIEC Associação Interação Esporte e Cultura - CNPJ: 19.434.527/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Interação Esporte e Cultura, no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LECIO JUNIO MARTINS MIZAEL - Presidente da AIEC Associação Interação Esporte e Cultura - CPF: .392.486-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948304/2023. Processo n. º 71000.081020/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Hábitos, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.