DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P.I. 127/2008, art. 30, VI. Vigência: 22/12/2021 a 23/01/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - FÁBIO MARCELO GONÇALVES - Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto. Processo nº 71000.070245/2021-85. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 946218/2023, Nº Processo: 71000.033665/2023-42, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERACAO DE VÔLEI DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 18.384.087/0001-03. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei Super Saque". Valor Total: R$ 1.160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 1.160.000,00, PTRES: 226753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: JOSÉ ALVES BEZERRA , Presidente da Federação de Vôlei do Distrito Federal, CPF nº ° 339.704.241-00. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940590/2023, Nº Processo: 71000.027669/2023-91, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA KINDERMANN. CNPJ/MF: 01.661.916/0001-55, Objeto: "Promover através da Iniciação ao Futebol de Campo na Categoria de Base, desenvolvimento humano e inclusão social a 160 adolescentes femininas do entorno da Cidade de Caçador e Florianópolis no contra turno escolar, conforme previsto no Plano de Trabalho", valor Total: R$ 898.692,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 898.692,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000023, Valor: R$ 898.692,00, PTRES: 226598, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 20/12/2023 a 20/12/2024, Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671- ** Convenente EDISON ROBERTO DE SOUZA, CPF/MF: .157.671-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 950547/2023, Nº Processo: 71000.082594/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRASIL DO MEIO AMBIENTE. CNPJ: 05.682.233/0001-35. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto Karatê Adaptado no Município de Águas Lindas de Goiás - GO". Valor Total: R$ R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000032, Valor: R$ R$ 100.000,00, PTRES: 226592, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 963..165-, Convenente: HELITON FELIPE PEREIRA NUNES, CPF: 963.*.401-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 11382.100413/2022-86. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.995,34. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-23/2019 - ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-21/2018, celebrado em 22 de janeiro de 2020, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS". PARTES: O Município de Ponta Porã/MS e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102676/2019-06. DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO ESGAIB CAMPOS; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.731885/2023-41. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirizados de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Para atender o projeto APA na 2a região fiscal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Valor Total: R$ 4.715.964,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.731885/2023-41. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirizados de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender o projeto APA para as unidades da 2ª região fiscal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Valor Total: R$ 5.718.767,40. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280733861202327. Objeto: Serviço de Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA SHARADINE REGATEIRO NONATO Analista Tributário (SIASGnet - 19/12/2023) 170210-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 170035 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 13362.721625/2019-60. Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 627.384.533-68 - DANIEL MARTINS VERAS. Objeto: Prorrogação da vigência e sub-rogação do contrato nº 170035/06/2021 - locação do imóvel destinado ao funcionamento da ARF/PI, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº754, Bairro Canto da Várzea, Picos/PI.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170072 Nº Processo: 10510723645202312. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância eletrônica por meio do uso de sistema de alarmes, sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) com gravação local e sistema de controle de acesso, com serviço de monitoramento remoto, abrangendo o fornecimento sob a forma de comodato de todo equipamento, com manutenção preventiva e corretiva e apoio tático e operacional em caso de ocorrências, incluída a instalação de toda infraestrutura, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: 2º Andar do Edifício Nexus, Localizado Na Av. Mario Jorge Menezes Vieira, Nº 3.028, Coroa do Meio - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170072-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR Chefe da Sapol (SIASGnet - 20/12/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 10600.729403/2023-23. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 11.437.402/0001-74 - CONDOMINIO INDIVISO VILLA SOLEIL. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na av. Arthur da silva bernardes, nº 446, bairro horto, no município de betim/mg, objeto da matrícula n° 16.4085, serviço registral imobiliário da comarca de betim/mg, para abrigar as instalações da agência da receita federal do brasil naquela localidade.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).