DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/12/2023 a 24/12/2024 e a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação de preço - provisão para rescisão. Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.653.552,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O pregoeiro do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de Acesso a Informação, comunica oresultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023, Processo nº 12600.100709/2023-29. Empresa vencedora: ADTEL FACILITIES LTDA, CNPJ: 06.926.324/0001-31. MARCELO YAMADA PAES Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600100566202355. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de execução de serviços de recuperação, limpeza e conservação das fachadas em revestimento cerâmico dos edifícios Bloco J e Bloco P, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 20/12/2023) 170607-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100703/2023-25. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO S A N T O. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução de serviços de substituição de instalações hidráulicas, com instalação de novos barrilete e prumadas do sistema de distribuição de água, e construção e montagem de plataforma metálica de serviço para o poço de ventilação do prédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MGI/ES, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 465.274,63. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 13621201424202329. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada, diurna e noturna, a ser executada nas dependências da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão e de suas unidades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, armamentos e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIASGnet - 20/12/2023) 170025-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro e a equipe de apoio desta SRAMS, tornam público o resultado do julgamento do PE 072023, processo 11597.1002032023.53, declarando vencedora para o GRUPO 01 a empresa CLAREAR PREESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.818.890.000179, no valor total de R$ 2.901.054,71. O processo encontra-se com vistas franqueadas conforme determina o parágrafo 5 do art. 109 da Lei 8.666 93. MAURICIO BENICIO DOS SANTOS Superintendente Regional de Administração do Mato Grosso do Sul (SIDEC - 20/12/2023) 170106-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, por meio do qual as seguintes empresas foram consideradas vencedoras dos itens 01, 02, 04 e 05, apresentando propostas com os valores globais por período de 12 meses: ITEM 01: Sistema de Segurança Privada Rodrigues Ltda, CNPJ 18.593.359/0001-85, com proposta no valor de R$ 419.610,50; ITEM 02: Norseg Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 12.557.363/0001-01, com proposta no valor de R$ 2.999.679,06; ITEM 04: MAP Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 00.435.781/0002-28, com proposta no valor de R$ 20.344.988,99 e o ITEM 05: Lince - Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ 10.364.152/0001-27, com proposta no valor de R$ 1.256.883,36, para a prestação de serviços. Quanto ao item 03, encontra-se suspenso, até ulterior decisão, em virtude de embargos de declaração opostos por MAP Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 00.435.781/0002-28 WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) 170085-00001-2023NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 04/2023 Contratante: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos CNPJ do Contratado: 02. 011.280/0001-6. Contratado: Novo Mundo Comercial Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de controles remotos sem fio, para ar-condicionado, para atender o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do MGI-MG Valor global de R$ 120,65 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Belo Horizonte - MG, 19 de dezembro de 2023. ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 10880.100878/2020-91. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do atendimento à psfn/araçatuba e psfn/araçatuba-arquivo. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.297,84. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 12100.103978/2022-05. Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.375.601/0001-38 - CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato nº 36/2022, a partir de 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 10768.102955/2019-09. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2020 a partir de 30/12/2023.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.212,92. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 47513000021201684 . Objeto: Prorrogação da Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Barão do Triunfo, nº 1024, - Bagé/ RS, com área total de 258,99 m², devidamente registrados sob Matrícula nº 4.907 do CRI da Comarca de Bagé, RS, para fins de instalação da Gerência Regional do Trabalho de Bagé, RS - Contrato firmado com ELOISA PERRONE SIMAO, CPF nº 012.522.590-34. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado às atividades precípuas da Administração. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dial / Sra-rs. Ratificação em 20/12/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 48.221,96. CPF CONTRATADA : 012.522.590-34 ELOISA PERRONE SIMAO. (SIDEC - 20/12/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.005821/2023-54; Contrato e Pedido de Compra nº 01.023133/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 153/2023; Contratada: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 03.655.231/0001-21; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recepção na Dataprev/DF pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 21/02/2024; Valor total: R$ 1.289.083,20 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitenta e três reais e vinte centavos); Data da assinatura: 18/12/2023; Fundamentação legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de licitações corelata.