DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942269/2023, Nº Processo: 59000011246202354, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS CNPJ nº 87455531000157, Objeto: Equipamentos - MOTONIVELADORA, Valor Total: R$ 1.065.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS CPF nº .094.640-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947061/2023, Nº Processo: 59000013552202325, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA CNPJ nº 49766106000190, Objeto: Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Valor Total: R$ 7.314.503,83, Valor de Contrapartida: R$ 72.420,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.242.083,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$ 7.242.083,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES CPF nº .080.231-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947178/2023, Nº Processo: 59000012672202313, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES CNPJ nº 45116712000109, Objeto: Aquisição de 01 (um) maquinário para o município de São João das Duas Pontes/SP., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000428, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE CARLOS CEZARE CPF nº .745.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944244/2023, Nº Processo: 59000013514202372, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COSTA RICA CNPJ nº 15389596000130, Objeto: Aquisição de Maquinários para Apoio à Infraestrutura Produtiva do Município de Costa Rica/MS., Valor Total: R$ 4.060.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 240.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000261, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS CPF nº .171.485-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945063/2023, Nº Processo: 59000013930202371, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS CNPJ nº 82892332000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MINI CARREGADEIRA COMPACTA COM EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000306, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: SOLANGE BACK CPF nº .161.709-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946605/2023, Nº Processo: 59000013554202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO CNPJ nº 82836818000103, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000384, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ROBSON JEAN BACK CPF nº .399.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945062/2023, Nº Processo: 59000013625202389, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES CNPJ nº 88427018000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000303, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO CPF nº .998.030-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943402/2023, Nº Processo: 59000013511202339, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE CNPJ nº 83102749000177, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o apoio à Produção - ROLO COMPACTADOR, Valor Total: R$ 591.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 209.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000228, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALICE BAYERL GROSSKOPF CPF nº .854.599-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947712/2023, Nº Processo: 59000016431202335, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS CNPJ nº 18303164000153, Objeto: Aquisição de equipamento., Valor Total: R$ 723.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000492, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VALTER ANTONIO COSTA CPF nº .389.176-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946212/2023, Nº Processo: 59000013977202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS CNPJ nº 01149624000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS e EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 220.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000381, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 223666, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ADAIR HENRIQUES DA SILVA CPF nº .975.801-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945058/2023, Nº Processo: 59000010405202301, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE CNPJ nº 01367762000193, Objeto: Aquisição de Equipamento Rodoviário, Valor Total: R$ 534.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.416,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000301, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO FLAUSINO VILELA CPF nº .733.626-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944250/2023, Nº Processo: 59000013516202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE CNPJ nº 01612341000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 439.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000266, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA CPF nº .687.174-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910507/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER, CNPJ nº 11361896000150. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -103.908,93, Valor de Contrapartida: R$ -377,40, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: MARCONE VICENTE DOS SANTOS, CPF nº .650.674-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930305/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE, CNPJ nº 95993077000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 19.883,34, Valor de Contrapartida: R$ 19.883,34, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANDERSON ELIAS BIANCHI, CPF nº .279.769-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942838/2023, Nº Processo: 59000012146202345, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS CNPJ nº 01153030000109, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, Valor Total: R$ 229.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 210.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000168, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO ANTONIO FERREIRA CPF nº .273.771-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944300/2023, Nº Processo: 59000013609202396, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PALMA CNPJ nº 88488358000156, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Patrulha Mecanizada do município de Nova Palma - RS, Valor Total: R$ 502.214,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.714,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000278, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANDRE LUIZ ROSSATO CPF nº .194.380-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941820/2023, Nº Processo: 59000010402202360, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POSSE CNPJ nº 01743335000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 431.263,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.263,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HELDER SILVA BONFIM CPF nº .445.671-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942254/2023, Nº Processo: 59000011271202338, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: Aquisição de Máquinas., Valor Total: R$ 239.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº .425.242-*.