DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942152/2023, Nº Processo: 59000010348202352, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAI CNPJ nº 46425229000179, Objeto: Aquisição de Trator, Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO CPF nº .435.868-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944245/2023, Nº Processo: 59000013551202381, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARATA CNPJ nº 93235943000184, Objeto: Aquisição Patrulha Agrícola Mecanizada para Município de Maratá/RS, Valor Total: R$ 723.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000262, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GISELE ADRIANA SCHNEIDER CPF nº .993.530-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947356/2023, Nº Processo: 59000013975202345, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS CNPJ nº 39485412000102, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 283.572,05, Valor de Contrapartida: R$ 13.529,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 270.042,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000445, Valor: R$ 270.042,49, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER CPF nº .003.617-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947105/2023, Nº Processo: 59000014432202345, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GIRUA CNPJ nº 87613048000153, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000422, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RUBEN WEIMER CPF nº .314.600-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944331/2023, Nº Processo: 59000012724202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO CNPJ nº 83102434000120, Objeto: Aquisição de Caminhão para o Município de Presidente Getúlio - SC., Valor Total: R$ 536.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 154.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000299, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NELSON VIRTUOSO CPF nº .320.289-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943430/2023, Nº Processo: 59000012622202328, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ACARI CNPJ nº 08097008000120, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira e Caminhão Basculante para o Município de Acari/RN., Valor Total: R$ 1.040.713,33, Valor de Contrapartida: R$ 85.713,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000250, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: FERNANDO ANTONIO BEZERRA CPF nº .179.234-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942195/2023, Nº Processo: 59000010852202352, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRAVINHOS CNPJ nº 45228319000107, Objeto: Aquisição de 01(um) trator agrícola, Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ITAMAR GOMES BUENO CPF nº .270.908-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942833/2023, Nº Processo: 59000012108202392, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO CNPJ nº 87842233000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 441.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 116.298,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.368,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000164, Valor: R$ 325.368,50, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ROBERTO JOSE DALLE MOLLE CPF nº .049.970-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943426/2023, Nº Processo: 59000010866202376, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA CNPJ nº 27167394000123, Objeto: Aquisição de Equipamentos., Valor Total: R$ 204.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.633,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000246, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA CPF nº .456.027-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942234/2023, Nº Processo: 59000010871202389, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE CNPJ nº 27165687000171, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos agrícola., Valor Total: R$ 193.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 2.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000070, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR CPF nº .212.667-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944326/2023, Nº Processo: 59000014236202371, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA CNPJ nº 08106510000150, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 507.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 506.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000294, Valor: R$ 506.150,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS CPF nº .926.894-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944255/2023, Nº Processo: 59000013611202365, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO CNPJ nº 04092680000171, Objeto: Aquisição de Máquina pesada para Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Cadeias Produtivas., Valor Total: R$ 468.461,36, Valor de Contrapartida: R$ 38.711,36, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000270, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA CPF nº .728.841-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942825/2023, Nº Processo: 59000012099202330, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL CNPJ nº 29138385000130, Objeto: Aquisição de retroescavadeira., Valor Total: R$ 556.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 174.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000156, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES CPF nº .056.617- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942910/2023, Nº Processo: 59000012666202358, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO CNPJ nº 08894859000101, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, Valor Total: R$ 487.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 448.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000346, Valor: R$ 448.850,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR CPF nº .465.764-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947359/2023, Nº Processo: 59000012627202351, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA CNPJ nº 45139482000101, Objeto: Aquisição de maquinário para o município de Turmalina/SP., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000448, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA CPF nº .506.808-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944241/2023, Nº Processo: 59000012681202304, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI CNPJ nº 44445054000136, Objeto: Aquisição de veículo de apoio à produção, desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000259, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HAROLDO ALVES PIO CPF nº *.620.538-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 952143/2023 - MIDR Processo nº 59000.015389/2023-35. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Tibau do Sul, CNPJ/MF nº 08.168.775/0001-82, no Estado de Minas Gerais. Objeto: Execução do Projeto de Infraestrutura de Drenagem da Avenida Baia dos Golfinhos. DO VALOR E DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.646.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 5.639.920,72 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 144/100, objeto das Notas de Empenho: 2023NE000123/2023NE000124 e R$ 6.079,28 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 790, de 28 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 (trinta e seis), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 19/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625- 49 e Valdenício José da Costa - Prefeito Municipal, CPF nº 338.727.404-15