DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 5.579.100,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.239.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 106.280,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 142.100,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.004897/2022-02. Pregão Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 2.060,89. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.004891/2022-27. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 5.729.953,35. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 193010 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 59415.000521/2020-90. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo se constitui em acréscimo de prazo ao contrato pr/cest-mg 03/2020, conforme processo administrativo nº 59415.000521/2020-90, que fica como parte integrante e complementar a este instrumento.. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.272.296,25. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023- UASG 193008 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 59414.000069/2021-57. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20.12.2023 a 20.12.2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 19.11.2024, nos termos do novo cronograma físico- financeiro. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.846,73. Data de Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000405/2022-42 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 780/2022 CEST-SE DNOCS- 76/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 780/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Volta CNPJ 13.945.100/0012-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Porto da Folha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 19/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Wesley Gomes de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000405/2022-42 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941573/2023, Nº Processo: 59004000697202326, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE TRAI R AO CNPJ nº 10221760000182, Objeto: Aquisição de Maquinario, Valor Total: R$ 304.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000086, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº .660.102-*, Convenente: VALDINEI JOSE FERREIRA CPF nº .254.309-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948555/2023, Nº Processo: 59800000304202307, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA CNPJ nº 03452299000103, Objeto: Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana-MS., Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO CPF nº *.079.321- . SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 59336.005774/2023-82, 1) Espécie, número e valor do instrumento: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950792/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de BOM JARDIM/PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, no valor de R$ 651.331,77; sendo R$ 500.000,00, à conta do CONCEDENTE e R$ 151.331,77 a título de Contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CI: 694.519 SDS/PE, CPF: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BOM JARDIM/PE, JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO, Prefeito, Carteira de Identidade nº 7120017 - SSP/PE, do CPF/MF nº 068.955.694-21, domiciliado em Bom Jardim/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; 4) Crédito, número e data do empenho: os recursos orçamentários foram empenhados em 07/12/2023; Nota de Empenho nº 2023NE000245, no valor de R$ 500.000,000; 5) Código da Unidade Gestora, da Gestão e da Classificação Funcional Programática: 533014/53203; Classificação Orçamentária: 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco;