DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Processo n.º 59336.005770/2023-02. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 951746/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, CNPJ nº 10.105.955/0001-67, no valor original de R$ 1.034.000,00 (um milhão trinta e quatro mil reais); sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, JOSÉ WELLINGTON CORDEIRO MACIEL, Prefeito, CI: 1.561.908 SDS/PE, CPF 153.586.824-49, domiciliado em Arcoverde/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 19/12/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0272.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa White Tratores Serviços de Terraplenagem Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões, e cem mil reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional- Nacional, Categoria econômica 4- Investimentos, sob gestão da Codevasf Sede. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOÃO VICENTE FERREIRA DO VALE - White Tratores Serviços De Terraplenagem Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002711/2022-44. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0368.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SISTEMINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação, de equipamentos e materiais para implantação de 112 sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 hectare do tipo gotejamento e 1,0 hectare do tipo microaspersão, a um preço unitário de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), com valor global de R$ 4.625.600,00 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), conforme ata de registro de preços (peça 104). PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital 31/2022. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.625.600,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas ocorrerão a conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 01000. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - da Codevasf. JESSICA ALESSANDRA MATOS RODRIGUES - Representante da Empresa Sisteminas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000285/2020-42. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.094.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Orion Telecomunicações Engenharia S/A. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.094.00/2021 visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, disponibilidade, operação e criticidade dos ambientes. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 23 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato no montante de R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais) correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, na categoria econômica 3, PTRES 172116, fonte 1000, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, dotação a empenhar em 2023: R$ 288.200,00, dotação a empenhar em 2024: R$ 524.000,00, dotação a empenhar em 2025: R$ 524.000,00 e dotação a empenhar em 2026: R$ 110.371,31, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 104/2023-C.00 (peça 116 ) e Declaração de Previsão Orçamentária nº 025/2023-C.00 (peça 117). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - Codevasf. ARTHUR FERNANDES RODRIGUES COURY - Orion Telecomunicações Engenharia S/A. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 54/2023 - LICITAÇ ÃO ELETRÔNICA - que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPERMEABILIZAR COM POLIURÉIA AS JUNTAS DE DILATAÇÃO DO AQUEDUTO JACARÉ, WBS- 2305, LOCALIZADO NO EIXO LESTE DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANC I S CO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTIONAL, que foi considerada vencedora a empresa: IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 97.500.698/0001- 46;PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 20/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003375/2023-19 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1122.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.150.094/0001-97. OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma ponte em concreto armado (Ponte A - Sergio Guislele), no município de Formoso/MG, constante do Lote 01 do Edital 30/2023. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.639.430,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Victor Arcoverde Cavalcanti, CPF nº .040.004-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003376/2023-63 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1123.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.150.094/0001-97. OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma ponte em concreto armado (Ponte B - Idezio Mazoco), no município de Formoso/MG, constante do Lote 02 do Edital 30/2023. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.328.815,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Victor Arcoverde Cavalcanti, CPF nº .040.004-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003381/2023-76 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1124.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.150.094/0001-97. OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma ponte em concreto armado (Ponte C - Ari Paulista), no município de Formoso/MG, constante do Lote 03 do Edital 30/2023. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.208.190,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Victor Arcoverde Cavalcanti, CPF nº .040.004-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002546/2023-92 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0221/2023. contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.242.721/0001-61. OBJETO: fornecimento de licença de uso para coleção de software autodesk aec collection . VALOR: 41.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003180/2023-79 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0228/2023. contratada: METALÚRGICA LO U R EÇO LTDA, CNPJ nº 15.519.337/0001-87. OBJETO: fornecimento de kits para armação em treliça. VALOR: 47.770,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516- . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003082/2023-31 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0228/2023. contratada: CASA DAS ARARAS COMÉRCIO DE INSTALAÇÕES PARA LOGISTAS LTDA, CNPJ nº 08.912.708/0001-20. OBJETO: fornecimento de manequins em fibra. VALOR: 16.922,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002626/2021-86-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1752.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir de 05/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sr. Ronney Muniz Soares, CPF nº .626.736-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000488/2021-09-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.488.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: acréscimo de valor ao contrato. DATA DA ASSINAT U R A : 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Breno Gomes Nicolau, CPF nº .666.586-*. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.001395/2020-11 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.901.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 16.578.370/0001-40. OBJETO: execução das obras e serviços de construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio São Domingos, no município de Buritis/MG. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Expedito Pedro Barbosa, CPF nº .323.431-. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002581/2023-10-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica a REVOGAÇÃO da Resolução Regional nº 2034/2023 que homologou e adjudicou o resultado da licitação referente ao Edital nº 049/2023, que tem por objeto a execução das obras/serviços de pavimentação com piso intertravado com blocos_sextavados de concreto (bloquete) de vias diversas, nos municípios de Espinosa e Gameleiras, situados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais; e autorizou a contratação da empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, no valor global de R$2.528.887,12 (dois milhões quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos) para execução dos itens 01 e 03. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 20/12/2023) 195005-11201-2023NE000001