DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002914/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0946.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ADEMAR RIBEIRO - ADECAR, CNPJ nº 10.871.543/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA . VALOR: R$ 199.400,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEMIR DA ROCHA SILVA , CPF nº .492.426-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003113/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0955.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ACAMPAMENTO PEDRO MARCELO DOS SANTOS - COMUNIDADE GARROTE, CNPJ nº 19.826.888/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 8.073,83. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN SIQUEIRA DIAS, CPF nº .303.546-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.003258/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1034.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ENT I DA D ES COMUNITÁRIAS RURAIS E URBANAS DOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO - MG, CNPJ nº 08.662.481/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS RÊGO LOPES, CPF nº .304.636-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003442/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1129.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAIPÉ/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 36.440,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, CPF nº .855.696-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003532/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1135.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AÇÃO SOCIAL FRANCISCOSAENSE - ASFRA, CNPJ nº 21.359.724/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA INÊS SILVEIRA CARLOS, CPF nº .725.206-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003490/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1139.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ nº 01.440.615/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 20.790,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY VERSIANI SINDEAUX, CPF nº .265.966-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003428/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1144.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARMO DO CAJURU/MG, CNPJ nº 18.291.377/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON DE SOUZA VILELA, CPF nº .459.016-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002056/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1160.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 38.945,12. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSEAS ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .024.546-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003565/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1161.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTANA DO RIACHO/MG , CNPJ nº 18.715.458/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO RIBEIRO BURGARELLI, CPF nº .520.566-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000634/2023-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0367.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS E PRODUTORES RURAIS DE BURITI SECO, CNPJ nº 00.912.872/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 13.748,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ROMILDO FONSECA, CPF nº .024.296-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002330/2022-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1162.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDEIROS/MG, CNPJ nº 20.920.617/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.500,30. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARTINS RIBEIRO, CPF nº .335.096-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000087/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1163.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDEIROS/MG, CNPJ nº 20.920.617/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FR A N C I S CO MARTINS RIBEIRO, CPF nº .335.096-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002606202377. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de peças, equipamentos e insumos diversos destinados à manutenção das embarcações (balsas) em uso no lago de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 20/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003078202373. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de engenharia, para fornecimento e montagem de módulos completos de coberturas em estrutura metálica no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG, situado no município de Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 20/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002208202331 . Objeto: Contratação do Curso Contratações nas Empresas Estatais , a ser promovido pela empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA GRUPO ORZIL, a ser realizado de forma presencial em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II, alínea "f" da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Sr. Ratificação em 20/12/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Valor Global: R$ 13.478,60. CNPJ CONTRATADA : 21.545.863/0001-14 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001319/2023-21-e. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de motores elétricos trifásicos de indução de 4 polos e transformadores trifásicos a óleo visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1015, de 11/12/2023, constante do Processo nº 59520.001319/2023-21-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2023, seção 3, Página 128. ASSI N AT U R A : 13/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 06.926.367/0001-17, ITEM 10, com o valor de R$ 27.400,00; ENERGYA TRANSFORMADORES-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ 18.766.587/0001-00, ITENS 11, 13, 14 e 15, com os valores de R$ 186.500,00, R$ 235.200,00, R$ 259.200,00 e R$ 109.300,00, respectivamente; SINERGIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA., CNPJ 20.936.627/0002-47, ITEM 18, com o valor de R$ 554.552,60; S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 27.253.891/0001-44, ITENS 05 e 09 com os valores de R$ 214.704,00 e R$ 281.402,00, respectivamente; EMBALEPACK * INDUSTRIALIZACAO E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ 28.612.598/0001-99, ITEM 17, com o valor de R$ 274.400,00; CARDOSO & BONETTI - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 37.100.285/0001-42, ITENS 02, 03, 06, 07 e 08, com os valores de R$ 162.500,00, R$ 199.528,00 R$ 216.534,00, R$ 250.638,00 e R$ 242.924,00, respectivamente; SHASTA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 43.206.338/0001-07, ITENS 01 e 04 com os valores de R$ 29.463,00 e R$ 225.880,00; respectivamente e EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., CNPJ 50.889.102/0001-88, ITEM 16, com o valor de R$ 135.000,00. Totalizando um valor global de R$ 3.605.125,60 (três milhões, seiscentos e cinco mil, cento e vinte cinco mil reais e sessenta centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.