DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2023, seção 3, página 125 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 586/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: VILAS BOAS & RIOS LTDA, CNPJ Nº 00.389.412/0001-65, para o Grupo 1, valor global de R$ 1.055.095,20 (um milhão, cinquenta e cinco mil, noventa e cinco reais e vinte centavos), A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.000499/2022-23-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de ações de fomento ao APL de artesanato em couro em comunidades rurais difusas em municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 019/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 581/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: LC MAQUINAS LTDA , CNPJ Nº 48.892.631/0001- 99, para o Grupo 1, valor global de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais), A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000117/2021-81-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.279.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : Proação Segurança Privada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Visando prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024, passando o fim da sua vigência para 01/01/2025. VALOR: Ficam acrescentados, ao novo período contratual, o valor global de R$ 1.411.440,24(um milhão quatrocentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos, e mensal de R$ 117.620,02 (cento e dezessete mil seiscentos e vinte reais e dois centavos).RECURSO: Os recursos orçamentários correrão à conta dos créditos dos Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; 20.608.2217.2819.0026- Funcionamento de Estações e Centro de Pesquisa em Aquicultura no Estado de Pernambuco-Declaração de Previsão Orçamentária nº 027/2023-C.00; (peça 214); 15.244.2217.7K66.0026e15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável no Estado de Pernambuco (a empenhar para o Exercício 2024) e Nota de Empenho: 2023NE530145. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000117/2021-81-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.279.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : Proação Segurança Privada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Visando prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024, passando o fim da sua vigência para 01/01/2025. VALOR: Ficam acrescentados, ao novo período contratual, o valor global de R$ 1.411.440,24(um milhão quatrocentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos, e mensal de R$ 117.620,02 (cento e dezessete mil seiscentos e vinte reais e dois centavos).RECURSO: Os recursos orçamentários correrão à conta dos créditos dos Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; 20.608.2217.2819.0026- Funcionamento de Estações e Centro de Pesquisa em Aquicultura no Estado de Pernambuco-Declaração de Previsão Orçamentária nº 027/2023-C.00; (peça 214); 15.244.2217.7K66.0026e15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável no Estado de Pernambuco (a empenhar para o Exercício 2024) e Nota de Empenho: 2023NE530145. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela Contratada. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001059/2023-55. Contrato 4.0307.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Total Serviços e Construções Ltda., CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, e assistência técnica e extensão rural, para o Projeto Público de Irrigação Jacaré Curituba, localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) ano, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela CODEVASF. VALOR: R$ 1.782.795,80 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), cujos recursos estão assegurados através de Nota de empenho nº 2023NE540596. RECURSOS: Programa de Trabalho Nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data da Assinatura: 19/12/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/11/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa BUTARELLO Engenharia Ltda - Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/12/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001281/2020-13. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.242.00/2020 CODEVASF com a Empresa JMAC Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.087.443/0001-27. No D.O.U. nº 208, de 01/11/2023, Seção 3, Página 149, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em municípios do estado de Sergipe, situado na área de abrangência e gestão da 4ª superintendência regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 18/12/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVA S F. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital 12/2023, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ªSR, pelo valor global de R$ 7.353.728,00. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 20/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001322/2023-14. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2023, seção 3, página 136 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, Sr. THOMAZ JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 538/2021, constante à peça 68 do Processo nº 59540.001322/2023-14. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Item 2: A & R ENGENHARIA LTDA , CNPJ 19.232.853/0001-87- VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 24.872.400,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF 4ª SR. THOMAZ JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 21/12/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001322/2023-14. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2023, seção 3, página 136 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, Sr. THOMAZ JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 538/2021, constante à peça 68 do Processo nº 59540.001322/2023-14. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Item 1: CAMEL EMPREENDIMENTOS ECONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.325.897/0001-47,- VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 24.402.600,00 (vinte e quatro milhões quatrocentos e dois mil e seiscentos reais)). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAZ JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 21/12/2021. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 15/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor CONSTRUTORA SAMISA LTDA, CNPJ 43.191.459/0001-22, com o valor global de R$ 542.859,65. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 20/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.136.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6(seis) meses a partir de 22/12/2023, passando seu vencimento para 21/06/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 282 do processo administrativo nº 59550.000785/2020-99. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.000785/2020-99- e.