DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintendente Regional Substituta (SIDEC - 20/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 33/2023 - SRP, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio a fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuaos e com dedicação esclusiva de mao de obra, a serem prestados nos municípios de atuação da 6ª Superintendencia Regional da codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 902 de 20 de dezembro de 2023; Adjudicando os serviços a empresa: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LT DA CNPJ Nº 26.429.236/0001-31 no valor total de R$ 2.886.990,72. ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintendente Regional Substituta (SIDEC - 20/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001853/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0617.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto AZ - AZ, CNPJ: 33.927.684/0001-20, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca vertical, 01 (uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 01 (uma) máquina doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg de tecido malha 100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido 100% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001856/2023-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0618.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Conselho Comunitário dos Moradores da Vila Ruy Barbosa, CNPJ: 14.760.839/0001-32, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca vertical, 01 (uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 01 (uma) máquina doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg de tecido malha 100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido 100% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001862/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0619.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Vamos Nessa, CNPJ: 11.720.205/0001-68, estabelecida no município de Salvador/BA . OBJETO: Doação de Kit Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca vertical, 01 (uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 01 (uma) máquina doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg de tecido malha 100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido 100% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001865/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0624.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Centro Comunitário Unidos Pelo Social, CNPJ: 41.888.416/0001-75, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit corte e costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de pregar botão/ilhós manuais alavancas verticais; 02 (duas) máquinas de cortes 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 02 (duas) máquinas domésticas SUN SPECIAL 24 PTOS 110 V; 02 (duas) máquinas de costura overloques direct drive c/ mesa; 02 (duas) máquinas de costura galoneira planas direct drive CP; 02 (duas) máquinas de costuras zig zag 1ag direct drive c/ mesas; 04 (quatro) máquinas de costura retas direct drive completas; 02 (duas) máquinas de costura pespontadeiras barras fixas LC GR completas; 02 (duas) mesas de cortes 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 08 (oito) rolos de 50 metros de tecido brim, 50 % algodão e 50% poliéster; 06 (seis) rolos de 20 kg de tecido malha 100 % algodão; 08 (oito) rolos de 50 metros de tecido 100 % poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 73.837,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001870/2023-06 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0627.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva 2 de Julho - ADJ, CNPJ: 24.846.167/0001-36, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca vertical; 01 (uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 01 (uma) máquina doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg de tecido malha 100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido 100% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001953/2023-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0646.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores do Povoado de Contador, CNPJ: 35.690.816/0001-79, estabelecida no município de Retirolândia/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura reta industrial, 01 agulha, com direct drive; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecido; 01 (uma) mesa de corte para tecidos, com dimensões: 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 02 (dois) rolos de tecido, material: 100% poliéster com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido malha 100% algodão com 20 kg, cada; 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002098/2023-31, ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0669.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) veículo utilitário tipo picape pequena com carroceria aberta, modelo: VW SAVEIRO 1.6, ano de fabricação/modelo: 2023/2023, lotação: 2, combustível: FLEX, cor: branca cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002124/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0672.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado Pedra do Pepedro e Região, CNPJ: 51.463.282/0001-02, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de corte de discos 4" 300W/220V; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock DIRECT DRIVE c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) máquina de costura semi industrial ZIG ZAG; 01 (um) rolo de tecido tipo brim, 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros; 02 (dois) rolos de tecido 100% poliéster, com 50 metros, cada;. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.895,35. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002142/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0677.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Ana Ribeiro do Subúrbio Ferroviário, CNPJ: 49.252.837/0001-17, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca vertical; 01 (uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 01 (uma) máquina doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg de tecido malha 100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido 100% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002158/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0681.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril e Desportiva do Distrito de Abóbora - ACADA, CNPJ: 00.799.661/0001-29, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 87.356,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002170/2023-21, ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0685.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiar Terra Forte, CNPJ: