DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100167 167 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 05.438.342/0001-01, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo IVECO Tector 24-280, cabine curta, ano de fabricação/modelo: 2022/2023, equipado com tanque pipa, com capacidade para 13.000 (treze mil) litros, potência 280 CV. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002195/2023-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0695.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Agricultores de Barra do Umbuzeiro e Serrote Pelado, CNPJ: 21.374.852/0001-19, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.156,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002300/2023-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0729.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Alegre, CNPJ: 32.139.607/0001-43, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 144.801,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002295/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0731.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: IAPES - Instituto de Ação, Pró-Emprego e Sustentabilidade, CNPJ: 05.642.846/0001-49, estabelecido no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 60 (sessenta) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 105.136,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000564/2023-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0150.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril de Produtores de Leite e de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Matrizaria e da Região de Filadélfia, CNPJ: 42.016.101/0001-09, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) arado reversível; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.002119/2023-19-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002119/2023-19-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos destinados a implantação de ações de panificação, cozinha comunitária industrial e processamento de frutas, nos municípios da área de atuação da CODEVASF no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 137 e homologado pela Resolução Regional nº 900/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 15 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ Nº 12.467.682/0001-26 no vaor global de R$ 1.414.980,00 para o grupo 1; FRAN PRINT LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 1.510.371,60 para os grupos 02,05 e 06; SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA CNPJ Nº 40.549.778/0001-79 no valor global de R$ 892.240,00 para os grupos 03 e 04; SUPERAR LTDA CNPJ Nº 13.482.516/0001-61 no valor global de R$ 94.773,60 para os itens 55 e 56. sA Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CO D E V A S F/ 6 ª S R . MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001003/2023-43 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0537.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Dos Criadores De Caprinos E Ovinos De São José Do Divino CNPJ: 10.760.691/0001-85 OBJETO: Tombamento nº 317.986-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 317.574-9, Grade Aradora 18/26" Tombamento nº 317.630-0, Carreta Agrícola em madeira 4T Tombamento nº 284.793-9, Arado reversível 03 discos. Tombamento nº 317.523-7, Arado reversível 03 discos. VALOR TOTAL: R$. 300.900,00 DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; CARLOS CARVALHO ARAÚJO, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001209/2023-73 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0590.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Município de Betânia do Piauí - PI CNPJ: 15.872.321/0001-53 OBJETO: Tombamento nº 317.829-2, 317.830-2 02 (dois) Rolo tambor para esfola; Tombamento nº 317.817-5, 317.818-2, 317.819-9, 317.820-9, 317.821-6, 317.822-3, 317.823-0, 317.824-7, 317.825-4, 317.826-1, 317.827-8, 317.828-5 12 (doze) Lavatório para mãos; Tombamento nº 317.831-901 (uma) centrifuga raspadeira de bucho; Tombamento nº 317.963-3, 317.964-0, 317.965-7, 317.966-4 04 (quatro) lava botas; Tombamento nº 317.967-1, 317.968-8, 317.969-5, 317.970-5, 317.971-2, 317.972-9, 317.973-6, 317.974-3, 317.975-0, 317.976-7 10 (dez) Esterilizador de facas; Tombamento nº 317.780-6, 317.781-3 02 (duas) Balança tendal; Tombamento nº 318.049-7 01 (uma) caldeira vertical VALOR TOTAL: R$. 172.241,66 DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; José Mironaldo Rodrigues Macedo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000777/2023-57 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0544.00. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Fundação Cidadania CNPJ: 01.995.799/0001-66 OBJETO20 (vinte) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 22 (vinte e duas) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$31.028,18. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; MÉRCIA MARIA DE ALBULQUERQUE LEITÃO V. SILVA, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0081.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. Processo nº 59580.000346/2023-71. OBJETO: - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 12 discos 26", marca Steel, série nº GRA00568/2021, tombamento nº 264.536-4, adquirida pelo valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); - 01 (uma) despolpadora de frutos em aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora, marca Combras, tombamento nº 264.495-4, adquirida no valor de R$ 8.059,50 (oito mil e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); - 10 (dez) kits de irrigação por gotejamento 500m², marca Facilita, adquiridos no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); - 02 (duas) balanças eletrônicas, com capacidade para 150 kg, Seven, tombamentos nº 311.152-3 e 311.153-0, adquiridas no valor unitário de R$ 1.432,80 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), totalizando R$ 2.865,60 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); - 03 (três) mesas de preparo inox, 2,00 x 0,70 x 0,85 m, tombamentos nº 311.260-3, 311.261-0, 311.262-7, adquiridas no valor unitário de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); - 01 (um) barco em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamento nº 311.962-4, no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais); - 01 (um) motor de popa, 15 hp, 2 tempos, partida manual, tanque de 24 litros, marca Hidea, modelo HD15FHS, série nº BASGEGE0253, tombamento nº 311.676-2, adquirido no valor unitário de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); - 09 (nove) coletes salva-vidas, capacidade de flutuação de 90 kg, marca Ativa, adquiridos no valor unitário de R$ 46,00 (quarenta e seis reais), totalizando R$ 414,00 (quatrocentos e catorze reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 121 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RONILSON ARAÚJO SILVA - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0114.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLÔNIA DE PESCADORES Z 29, DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. Processo nº 59580.000227/2023-19. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, marca Buffalo, tombamentos nº 310.593-9, 310.594-6, 310.595-3, 310.596-0, 310.597-7, 310.598-4, 310.599-1, 310.600-2, 310.601-9, 310.602-6, 310.603-3, 310.604-0, 310.605-7, 310.606-4, 310.607-1, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 167 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Albane Freitas de Sousa - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0181.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS, PISCICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. Processo nº 59580.000703/2023-00. OBJETO: - 30 (trinta) motores de rabeta, à gasolina, 4 tempos, 6,5CV, tombamentos nº 311.001-0, 311.002-7, 311.003-4, 311.004-1, 311.005-8, 311.006-5, 311.007-2, 311.008-9, 311.009-6, 311.010-6, 311.011-3, 311.012-0, 311.013-7, 311.014-4, 311.015-1, 311.016-8, 311.017-5, 311.018-2, 311.019-9, 311.020-9, 311.021-6, 311.022-3, 311.023-0, 311.024-7, 311.025-4, 311.026-1, 311.027-8, 311.028-5, 311.029-2 e 311.030-2, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 278 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e OLINDINA PRISCILA SILVA E SILVA - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0199.002023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. Processo nº 59580.000670/2023-90. OBJETO: - 01 (um) Caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos 10 m³, 185 cv, cor branca, marca Mercedes-Benz, modelo ATEGO 1719/48, Chassi nº 9BM958154PB314663, tombamento nº 326.681-8, adquirido pelo valor unitário de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 312 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 18 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Valmira Miranda da Silva Barroso - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0200.002023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BACURI - MA. Processo nº 59580.000607/2023-53. OBJETO: - 02 (dois) tratores agrícolas sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassis nº 4409677688, 4409675094, tombamentos nº 327.067-5, 327.068-2, adquiridos no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais), totalizando R$ 477.280,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta reais);