DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100168 168 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - 02 (duas) grades aradoras com controle remoto, 14 discos 26, cor vermelha, marca Kohler, séries nº 23/0222, 23/0223, tombamentos nº 311.701-7, 311.702-4, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), totalizando R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); - 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos nº 311.739-2 e 311.740-2, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e seis reais); - 02 (dois) Motores de popa - 15 hp, hidea modelo: hd15fhs, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, série: BASGFGE0543, e BASGEGE0193, tombamentos nº 311.591-2, 311.592-9, adquiridos pelo valor unitário de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 17.690,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 326 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Washington Luis de Oliveira - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000526/2023-46-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0631.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.349-2; b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.101-2; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.366-7. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000549/2023-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0641.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO POVO JAVAE DA ILHA DO BANANAL - CONJABA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Javae da Ilha do Bananal - CONJABA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.762,75 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.703-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 284.235-0. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000557/2023-05-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0643.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.344-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.097-0. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.374-6. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000409/2023-82-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0564.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de RIACHINHO- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de RIACHINHO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 231.727,50 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). a) 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, 300.833-1. b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 300.558-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, 336.221-9 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000482/2023-54-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0607.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO INDÍGENA JAVAÉ DO POSTO INDÍGENA BARREIRA BRANCA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA JAVAÉ DO POSTO INDÍGENA BARREIRA BRANCA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, 336.255-6. b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, 336.092-5 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, 336.338-2. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000533/2023-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0634.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO FÉLIX DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 218.562,75 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.865-4 b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 301.097-6 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, 336.309-0. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937271/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICIPIO DE IACIARA, CNPJ nº 01740448000104. O presente instrumento visa aditar o Convênio nº 9.0216.00/2022, que tem por objeto a pavimentação no município de Iaciara - GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transfere. Valor Total: R$ 709.199,24, Valor de Contrapartida: R$ 9.199,24, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº .261.025-*, Convenente: WAGNER NERY SAMPAIO, CPF nº .846.251-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000846/2023-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0732.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator, tombamento nº 316.358-2 no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000814/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0735.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FAINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.731-5 no valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000847/2023-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0736.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARIPOTABA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator, tombamento nº 316.360-9 no valor total de R$ 188.000,00 (cento e oitenta mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908137/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195022. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.081.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº .261.025-, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº *.689.933-. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA ESPÉCIE: PROCESSO Nº 59511.000006/2023-64-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e O MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, Nº 0.0206.00/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Sítio Macambira, Pau da Bandeira, Batinga, Croatá, Coqueiro, Barra das Baixas, Chapada do Alegre, Chapada do Pitombeira, Serra do Salitre, Chapada do Pitombeira, Serra do Salitre, Baixa Grande e Campestre, localizadas no Município de Salitre, no Estado do Ceará, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água. DATA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental e o Sr. DORGIVAL PEREIRA FILHO, Prefeito do Município de Salitre / CE. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000064/2023-15. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistema de abastecimento de água em diversos municípios Inseridos na área atuação da 15ª Superintendência Regional Codevasf, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 009/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 08.12.2023, seção 3, página 131, através da Resolução Nº 025/2023. ASSINATURA: 11.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97 para o Grupo 1 no valor global de R$ 832.140,00; para o Grupo 2 no valor global de R$ 1.471.275,00 ; e para o Grupo 3 no valor global de R$ 615.390,00 , totalizando o valor da Ata em R$ 2.918.805,00. A Ata encontra- se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PROCESSO: 59530.000080/2023-08 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023, que tem por objeto a contratação de empresas para execução de pavimento asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a proposta da empresa: CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59, no valor unitário de R$ 153,4252 e o valor global de R$ 15.035.669,60. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR