DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100199 199 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 214/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO. Processo nº 08770.000673/2023-55. Objeto: eventual aquisição de aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Item 11. Fornecedor: FLOR DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 17.294.032/0001-40. Valor Global: R$ 9.447,00 (Nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 215/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO. Processo nº 08770.000673/2023-55. Objeto: eventual aquisição de aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Item 14. Fornecedor: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 20.784.313/0001-95. Valor Global: R$ 4.765,00 (Quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 216/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO. Processo nº 08770.000673/2023-55. Objeto: eventual aquisição de aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Itens 06 e 48. Fornecedor: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , inscrito sob o CNPJ nº 21.793.208/0001-85. Valor Global: R$ 5.593,85 (Cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 217/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO. Processo nº 08770.000673/2023-55. Objeto: eventual aquisição de aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Itens 38. Fornecedor: N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 35.013.623/0001-83. Valor Global: R$ 61.750,00 (Sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 218/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO. Processo nº 08770.000673/2023-55. Objeto: eventual aquisição de aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Itens 7. Fornecedor: GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI, inscrito sob o CNPJ nº 42.602.079/0001-70. Valor Global: R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 219/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO. Processo nº 08770.000673/2023-55. Objeto: eventual aquisição de aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Itens 10, Fornecedor: SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº º 44.573.775/0001-21. Valor Global: R$ 24.086,96 (Vinte e quatro mil, oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 220/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO. Processo nº 08770.000673/2023-55. Objeto: eventual aquisição de aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Itens 32, Fornecedor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,, inscrito sob o CNPJ nº 49.461.961/0001-92. Valor Global: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 221/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO. Processo nº 08770.000673/2023-55. Objeto: eventual aquisição de aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Itens 12, 13, 16 e 31, Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 49.834.027/0001-79. Valor Global: R$ 13.715,63 (Treze mil, setecentos e quinze reais e sessenta e três centavos). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 222/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO. Processo nº 08770.000673/2023-55. Objeto: eventual aquisição de aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Item 30, Fornecedor: CABANA MAGAZINE LTDA, inscrito sob o CNPJ 51.621.518/0001-83. Valor Global: R$ 1.002,00 (Hume mil e dois reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 15/12/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08620.007016/2021-91. Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 14/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.653,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Fabiana Bueno Borges Leal (NB: 1205145734, CPF: 23173192826); Jadson Luiz Leonor da Silva (NB: 7033367512, CPF: 11459825497, Protocolo: 673686367); Tiago da Silva Souza (NB: 7028086993, CPF: 71087474485, Protocolo: 1157657509, Representante Legal: Nathalia Diacui Alves da Silva Souza, CPF 07859803429); Catarino Menezes Sena (NB: 5225345472, CPF: 64680967587, Protocolo: 1305584138); Edemir Sousa dos Santos (NB: 5292185945, CPF: 18335954836, Protocolo: 1943735480); Francisco Carlos Ribeiro (NB: 6150654080, CPF: 26538150870, Protocolo: 1345529694); Alexsandro Araujo de Barros (NB: 6154205701, CPF: 03659058440, Protocolo: 1120118944); Silmara Pereira (NB: 6119250062, CPF: 15805427869, Protocolo: 735272825); Jose Neuri Gulchinski Neto (CPF: 11316208958, Protocolo: 830801024); Heron Franca de Oliveira (CPF: 05453988940, Protocolo: 1660283619); Benicio Adur (CPF: 00444346937, Protocolo: 1784164523); Maria Aparecida (NB: 5320877028, CPF: 39199606615, Protocolo: 431682503); Gerolina Cardoso Santos da Cruz (NB: 5365780490, CPF: 24150436568, Protocolo: 508566107); Walter Barreto Guerra (NB: 7012683199, CPF: 24915505553, Protocolo: 1862559189); Cleonice Gomes Lopes (NB: 6093968298, CPF: 21498934870, Protocolo: 1493371306); Sebastiao Fernandes da Costa (NB: 7090485324, CPF: 24365491768, Protocolo: 533791729); Juliana Dayse Araujo (NB: 6296977232, CPF: 13426904438, Protocolo: 1705050993, Representante Legal: Maria Elzani Adriano Araujo, CPF 95240330549); Anny Karolyne Nascimento Silva (NB: 6227003798, CPF: 12975746482, Protocolo: 1509838266, Representante Legal: Karolayne Rejane da Silva, CPF 01792167407); Adevaldo Ferraz da Silva (NB: 7023941607, CPF: 47188405549, Protocolo: 366085850); Bruna Viana Santos de Jesus (NB: 2117887729, CPF: 07138948573, Protocolo: 1723285592); Irisvalda Maria de Jesus (NB: 2106174807, CPF: 32524365824, Protocolo: 1131579076); Miciane Silva do Nascimento (NB: 5239887159, CPF: 01606781456, Protocolo: 1552439299); Thais Cristina Cruz de Cerqueira (NB: 2104817026, CPF: 49916409897, Protocolo: 568278352); Gabriele Vitoria Ferreira de Souza (NB: 2115841136, CPF: 59431444801, Protocolo: 709381350); Lourival Rodrigues da Silva (NB: 7037018512, CPF: 37020170544, Protocolo: 267019569); Valdenice Gomes de Amaral (NB: 1737085957, CPF: 06968409526, Protocolo: 1085711083); Maria Pereira da Silva (NB: 1624056544, CPF: 70023243147, Protocolo: 231271954); Josiane Bernarecki dos Santos (NB: 5291858253, CPF: 01978859007, Protocolo: 372096848); Gabrielly Lopes Lima (NB: 2071510237, CPF: 54296709879, Protocolo: 1018573216); Josefa Ambrosio Santos (NB: 1234906128, CPF: 69670684587, Protocolo: 1029366484); Elena Ricardo dos Santos (NB: 1823925410, CPF: 03690827531, Protocolo: 399590701); Jessica Paula dos Santos (NB: 2106175056, CPF: 47390899808, Protocolo: 1786457826); Ana Julia Robert Pessoa Melo (NB: 2106173576, CPF: 52226790802, Protocolo: 533203256); Angelica Thais dos Santos (NB: 2084183493, CPF: 41367497833, Protocolo: 1114118691); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Damiao Costa Correia (NB: 5301266710, CPF: 04234054380, Representante Legal: Belzanira Goncalves Costa, CPF 98524780363); Gustavo Lhopi de Souza (NB: 7019026070, CPF: 07494376186, Protocolo: 1655094271, Representante Legal: Jucilena Nunes Lhopi, CPF 01292585129); Lucas Roberto da Silva (NB: 5397170670, CPF: 02145257080, Protocolo: 22974175); Rosiandro Pereira dos Santos (NB: 1117615747, CPF: 83839348072, Protocolo: 729540133, Representante Legal: Erli Alvaro Lucas dos Santos, CPF 26872170000); Jandira de Santana Ramos (NB: 1950544319, CPF: 05910074520, Protocolo: 1213638584); Clauber Donizete Ribeiro Goncalves (NB: 1113295330, CPF: 37398117817, Protocolo: 1579540433, Representante Legal: Ana Paula Ribeiro de Paula, CPF 31542090857); Dirce Maria da Silva Macedo (NB: 7019531300, CPF: 59825812168, Protocolo: 1186069052); Sarah Ancelmo Oliveira da Silva (NB: 1207941767, CPF: 02310321370, Protocolo: 1970625487, Representante Legal: Maria Betania Oliveira da Silva, CPF 92935206304); Leidiane Santana da Silva (NB: 1810803850, CPF: 07962812540, Protocolo: 1273662320); Romario Santos Nunes (NB: 5397168099, CPF: 05125461342); Giovanna Freire Cavalcante (NB: 1256397056, CPF: 38938395855, Protocolo: 930744135, Representante Legal: Maria Aparecida Vicente da Silva Freire, CPF 33144820865); Maria do Carmo Duarte do Nascimento (NB: 1729872627, CPF: 02065097310, Protocolo: 531319993); Elielson Mendes Rodrigues (NB: 1253913410, CPF: 01340730375); Jose Antonio da Conceicao (NB: 5432193295, CPF: 17891043272); Tatiane Fernandes Santos (NB: 1773777839, CPF: 85820579542, Protocolo: 1182839591); Neuza Maria dos Santos (NB: 7001252620, CPF: 05009083892, Protocolo: 1448940027); Pedro Henrique de Oliveira Santos (NB: 1840107690, CPF: 13415480402, Protocolo: 259339897, Representante Legal: Cicera Cassiano de Oliveira Santos, CPF 13415461440); Maria Das Dores M de Oliveira (NB: 1224028411, CPF: 78239672434, Protocolo: 295560040); Leticia Paola Delazari (NB: 5477636730, CPF: 09768677961, Protocolo: 1702248005, Representante Legal: Marilete Zancan, CPF 07377087943); Francisco Sales Santos Silva (NB: 1400907141, CPF: 00265102359, Protocolo: 811257127, Representante Legal: Maria de Fatima dos Santos Nascimento, CPF 99501651304); Suzana da Motta Silva Borges (NB: 5410242463, CPF: 02315171733, Protocolo: 185519270); Isaura Regis da Silva (NB: 1148412333, CPF: 00342055780, Protocolo: 87233672); Jose Wilson Soares de Souza (NB: 1114779609, CPF: 02155120303, Protocolo: 225533927, Representante Legal: Cecilia Soares de Souza, CPF 45712930382); Tais Nascimento dos Santos (NB: 1180643388, CPF: 07831348433, Protocolo: 1324944362, Representante Legal: Cleonice de Azevedo, CPF 07027730421); Isaura Davanco (NB: 5029612579, CPF: 05276958823, Protocolo: 1332833036); Claudio Claudiano da Costa (NB: 0800131282, CPF: 12603651072, Protocolo: 690487568); Dolores Ferreira de Jesus (NB: 5512008460, CPF: 05316705700, Protocolo: 881942075); Liandrina de Oliveira Pereira dos Santos (NB: 1005194987, CPF: 51167476115, Protocolo: 1064075023); Cleide dos Santos Nunes (NB: 1773777774, CPF: 05006401575, Protocolo: 795562634); Maria Aparecida de Oliveira da Silva (NB: 7015518369, CPF: 39785327191, Protocolo: 406788954); Josefina Teixeira Marques (NB: 7015880246, CPF: 08508567790, Protocolo: 176642506); Jesus Florencio Sene (NB: 5246575728, CPF: 04127027894, Protocolo: 987988667); Lucas da Silva Viana de Sousa (NB: 5059117851, CPF: 38074382893, Protocolo: 1366044025, Representante Legal: Solange da Silva Viana de Sousa, CPF 29597574837); Kauan Henrique Fioratti Barros (NB: 7015420920, CPF: 14879919675, Protocolo: 1598092942, Representante Legal: Vania Alves Fioratti, CPF 07925820632); Rosiane de Melo Mendes (NB: 5202820514, CPF: 01321069146); Maria Euda da Silva Lima (NB: 7024391490, CPF: 00915663392, Protocolo: 2078718436); Alane Andreoly de Oliveira (NB: 1810800070, CPF: 08852287582, Protocolo: 973687285); Carla Marques dos Santos (NB: 1170664889, CPF: 70005276411, Protocolo: 132333705); Tony Jefferson Gomes de Sousa (NB: 5471475360, CPF: 06271328393, Protocolo: 956659262, Representante Legal: Elane Gomes Bezerra Sousa, CPF 03495860398); Marinalva dos Santos Carvalho (NB: 1710558420, CPF: 28130960591, Protocolo: 1976800447); Maria Das Gracas Pereira Sousa (NB: 1773777553, CPF: 03275645552, Protocolo: 1584428435); Juvita Gomes dos Santos (NB: 5471891020, CPF: 93626347915, Protocolo: 30824542); Guilherme da Mata Pires (NB: 5156049075, CPF: 09480190699, Protocolo: 1960593141, Representante Legal: Luciedina Leite da Mata, CPF 03636641654); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Helio Bissoli de Oliveira (NB: 6437949574, CPF: 17406061838, Protocolo: 757502674); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente