DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100202 202 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) do contrato 43/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex divinópolis/mg, gex ouro preto/mg e unidades vinculadas.. Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.720.449,65. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 35014.002885/2023-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência, pelo período de 09 (nove) meses (20/12/2023 à 20/09/2024) b) a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) c) a supressão de equipamentos de vigilância eletrônica na aps vespasiano/mg (01 câmera interna, 3 sensores ivp, 02 sensores micro-ondas, 01 detector de fumaça, 01 botão de pânico, alteração de 01 central de 48 zonas por 01 central de 24 zonas). Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.554.778,99. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 35014.002888/2023-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: - a prorrogação da vigência pelo período de 09 meses (20/12/2023 a 20/09/2024); - a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022); - retificação quanto ao erro material da cláusula segunda, do 1º termo aditivo (12213104) quanto ao valor global por extenso, sendo o correto: "...r$8.464.089,84 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)". - retificação quanto ao erro material do inciso iii, do subitem 1.3, do item 1, do 1º termo de apostilamento (13002136) quanto ao valor global por extenso, sendo o correto: "...r$ 485.928,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos)".. Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.329.293,10. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. . Leia-se: Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 35/2018. Nº Processo: 35311.001212/2016-51. Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 027.256.207-67 - MARISA FALEIRO DA SILVA ALVARO. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) meses o prazo de vigência do contrato n°: 35/2018. O presente termo aditivo vigerá pelo período de 07/12/2023 a 07/12/2028.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor Mensal de R$: 30.023,82. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 9 (nove) meses, de 20/12/2023 à 20/09/2024, e a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) do contrato 52/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na GEX Niterói/RJ e unidades vinculadas. Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato, com as devidas exclusões dos custos não renováveis, o valor mensal de R$ 709.735,07 (setecentos e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e sete centavos) no período de 20 de dezembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, e de R$ 708.469,61 (setecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), no período de 25 de fevereiro à 20 de setembro de 2024, perfazendo o valor total estimado de R$ 6.396.568,10 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 9 (nove) meses, de 20/12/2023 à 20/09/2024, e a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) do contrato 51/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na GEX Campos dos Goytacazes/RJ e unidades vinculadas. Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. Valor Mensal: R$ 438.501,59 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.946.514,31. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 9 (nove) meses, de 20/12/2023 à 20/09/2024, e a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) do contrato 49/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na GEX Petrópolis/RJ e unidades vinculadas. Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. Valor Mensal: R$327.687,02 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.949.183,18. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.463245/2023-74 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã, inscrito no CNPJ , nº 08.348.540/0001-72 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wellison Vidigal Santos, Gerente Executivo de Barbacena e José Airton, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.110015/2023-13. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 07.626.726/0001-83 - OURIQUE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 138.055,21. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 35014.289601/2021-10. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 103/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2023 até 20/12/2024. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.230,28. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943856/2023, Nº Processo: 25000085499202342, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANA CNPJ nº 14797815000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 420.578,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.578,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000340, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CHARLOTTE COUTINHO LISBOA CPF nº .978.561-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948687/2023, Nº Processo: 25000151195202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.855.324,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.855.324,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001192, Valor: R$ 8.855.324,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº .583.627-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948683/2023, Nº Processo: 25000153719202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA CNPJ nº 01762561000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 399.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001195, Valor: R$ 399.960,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELDREN SILVA LAGE CPF nº .007.512-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949384/2023, Nº Processo: 25000163055202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO P A REAB DAS DEFORMIDADES CRANIO FACIAIS CNPJ nº 95285037000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 252.931,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 252.931,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001064, Valor: R$ 252.931,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ITO JOSE LANIUS CPF nº .990.220-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949129/2023, Nº Processo: 25000163042202386, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA CNPJ nº 15208044000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.336.965,00, Valor de