DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100204 204 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.008132/2023-13. Inexigibilidade Nº 90328/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: ESTRANGEIRA TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Contratação de Vedolizumabe 300mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 69.915.949,20. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 165/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de CITRATO DE SILDENAFILA, 25 MG E 50 MG, conforme especificações do instrumento convocatório GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000068109202370. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Claritromicina 500mg, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Sul - Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000093567202347. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Hemina Forma Farmacêutica: Concentrado P/ Solução Para Perfusão, Concentração: 25 MG/ML; Estiripentol Forma Farmacêutica: Pó Para Suspensão Oral, Concentração: 250 MG; Estiripentol Concentração: 250 MG; Estiripentol Concentração: 500 MG e Anacinra Forma Farmacêutica: Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Concentração: 150 MG/ML, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Sul - Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00176-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000067216202381. Objeto: Registro de Preços para aquisição de NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 7 MG, 14 MG E DE 21 MG, EM 24 HORAS, ADESIVO TRANSDÉRMICO, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Sul - Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005- 5-00177-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 141/2023 - Processo nº 25000.147109/2023-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Antônio Augusto Rocha Melo Vieira, CPF: .666.676-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 2075/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.673,44 (cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até dia 27/07/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.147109/2023-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 149/2023 - Processo nº 25000.142170/2023-96, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jana do Nascimento Conceição, CPF: .679.925-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 1429/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.394,92 (oito mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), atualizado até dia 28/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.142170/2023-96. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 150/2023 - Processo nº 25000.143578/2023-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Cyntia Larissa Bortolani, CPF: .829.418-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 1748/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.065,49 (doze mil sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), atualizado até dia 12/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143578/2023-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 207/2023 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alvarães, no Estado do Amazonas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alvarães- AM. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 25000.166806/2020-42. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.594.862/0001- 39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 15/09/2023, com o percentual aplicado de 5,58% (por cento) o valor anual contratado passou de R$ 95.698,44 (noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 101.038,08 (cento e um mil trinta e oito reais e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.038,08. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250012 Nº Processo: 25011000113202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, e utensílios necessários a execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 02/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: R. Cel. Sebastiao Dantas 2.418 Esq. Av Naçoes Unidas, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/250012-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA Agente Administrativo (SIASGnet - 20/12/2023) 250012-00001-2023NE009999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 849955/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 01.492.009/0001-20. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/12/2017 a 10/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.001470/2023-96. Dispensa Nº 11202/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 35.391.377/0001-01 - ISTENIO GOMES SILVA 93592574353. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em desmontagem, transporte e montagem de mobiliário do Arquivo Geral, localizado na rua dos Guaranis, nº 334, para a Sede administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Belo Horizonte/Minas Gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.121/2021 - Artigo: 2 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).