DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima - C.P.F. .180.874- - Presidente da Fundação Flávio Ribeiro Coutinho/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 923975/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande/PB - CNPJ 70.097.894/0001-65. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 357 (trezentos e cinquenta e sete) dias. PROCESSO: 25000.186748/2021-54. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 14/12/2023 até 14/12/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Margarida da Mota Rocha - C.P.F. .777.914- ** - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande/PB. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 105/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 105/2018, destinado à "ESTUDO E PESQUISA SOBRE DOAÇÃO DE ORGÃOS", até 30/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.173639/2018-71 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº .600.310-, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 110/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 110/2018, destinado à "QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES", até 30/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.173323/2018-80 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº 349.600.310-34, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 913346/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº. 92.219.559/0001-25 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 913346/2021 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 16/03/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.104713/2021-13 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ANGELO FERNANDO ORTIZ DA SILVA C.P.F. nº. .545.590-*, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 913347/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO- CNPJ nº. 91.162.511/0001-65 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº, 913347/2021 destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 15/08/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.104718/2021-38 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até : 15/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ; JOAO BATISTA GRAVINA - C.P.F. nº. .450.270-, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 915617/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SÃO RAFAEL ARCANJO - CNPJ nº 04.062.415/0001-40. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 915617/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 09/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127382/2021-81 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALOISIO OGLIARI - C.P.F. nº. .751.590-, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SÃO RAFAEL ARCANJO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 916173/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº. 91.681.361/0001-04 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916173/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 02/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127388/2021-59 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; AGNES BIESDORF- C.P.F. nº. .332.360-*, DIRETORA GERAL DA ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇ ÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917769/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SÃO RAFAEL ARCANJO - CNPJ nº 04.062.415/0001-40. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 917769/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 08/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.154346/2021-36 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALOISIO OGLIARI - C.P.F. nº. .751.590-, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SÃO RAFAEL ARCANJO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918962/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO- CNPJ nº. 97.194.765/0001-41 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº, 918962/2021 destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 13/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166515/2021-35 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até : 13/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ; ADRIANA SCHVADE SEIBEL - C.P.F. nº. .597.250-, PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918963/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS CNPJ nº. 88.625.686/0037-68 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 918963/2021 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 12/10/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166518/2021-79 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; LUCIA BON I AT T I C.P.F. nº. .612.270-*, DIRETORA PRESIDENTE DA HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 919901/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº. 91.681.361/0001-04 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 919901/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 16/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.174811/2021-18 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; AGNES BIESDORF- C.P.F. nº. .332.360-, DIRETORA GERAL DA ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇ ÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 919915/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICENTE - CNPJ nº 95.356.473/0001-32. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 919915/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 04/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.174824/2021-89 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DANIEL RUBENS GRIEP - C.P.F. nº. .651.700-, INTERVENTOR DO HOSPITAL SANTA BAR BA R A BENEFICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 922623/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 922623/2021 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 12/12/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.183249/2021-13 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. *.761.300-, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE