DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em 01 (um) elevador da marca otis, com fornecimento de peças e demais componentes (maquinismo, equipamentos e acessórios novos), originais ou equivalentes, recomendado pelo fabricante e especificações técnicas, instalados no edifício sede da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo, situados na avenida nove de julho, nº 611, bairro: bela vista, são paulo/sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.000005/2023-28. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250037 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25004.001193/2020-69. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é diminuir do valor inicial atualizado do contrato (doc. 0031361278), de acordo entre as partes, a partir de 16/10/2023, em conformidade com o art. 65, inciso i, alínea (b), e § 1º, da lei nº 8.666/1993 com suas alterações posteriores, a partir dos valores dispostos no item 2.1 deste documento.. Vigência: 16/10/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: 1.260.327,36. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250037 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25004.001193/2020-69. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato n 13/2022, com vigência de 19/12/2023 a 18/12/2024, com fundamento nos termos do artigo 57 da lei nº 8.666/93, que permite a prorrogação dos contratos administrativos por até 60 meses, visando assegurar a continuidade dos serviços essenciais de vigilância patrimonial.. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.327,36. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO 2023 Processo nº 25000.084849/2023-53 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais -SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega de ofício convoca o Sr. Benedito Sinval Caputo da Costa CPF: 971.806-, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19528, realizada no Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe da SEAUD/MG/DENASUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.084849/2023-53 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais -SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega de ofício convoca o responsável pelo espólio de Eduardo Ribeiro de Magalhães CPF: 342.866- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19528, realizada no Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe da SEAUD/MG/DENASUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.084849/2023-53 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais -SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega de ofício convoca o responsável pelo espólio de Gilberto Carvalho Teixeira CPF: 063.246- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19528, realizada no Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe da SEAUD/MG/DENASUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367019279202308. Objeto: Aquisição de grade de ataduras, malha tubular e afins.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.039075/2023. Objeto: Aquisição dos materiais da presente grade de fio cirúrgicos (substituindo a IRP 69/2023). . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. . SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 202/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012529/2022-99. Pregão Nº 89/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 4 (quatro) seladoras automáticas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 203/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012424/2022-30. Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Empréstimo, sem qualquer ônus, nos termos do artigo 1.248 e seguintes do código civil vigente, de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) bombas de infusão volumétrica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25410.010068/2021-39. Pregão. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25410.000446/2019-51. Pregão. Nº 110/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 267/2019. Nº Processo: 25410.015175/2018-58. Pregão. Nº 126/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 59.233.783/0003-68 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do cContrato nº 267/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 296/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/12/2023) 250052-00001-2023NE000080