DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100207 207 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33409.011776/2019-30. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 74.155.763/0001-48 - DIAGRAMA COMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 534/2023COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item, 11, perfazendo o total de R$ 8.295,00 (Oito mil e duzentos e noventa e cinco reais); Ata nº 535/2023, MAKE LINE COMERCIAL LTDA., nos itens, 12, 13 e 14 perfazendo o total de R$ 30.090,79 (Trinta mil e noventa reais e setenta e nove centavos); Ata nº 536/2023, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens 15, 16, 18 e 19, perfazendo o total de R$ 22.771,90 (Vinte e dois mil e setecentos e setenta e um reais e noventa centavos); Ata nº 537/2023, LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 36.700,10 (Trinta e seis mil e setecentos reais dez centavos); Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Data da Assinatura: 19/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07/2023. Processo nº 33409.006173/2022- 11. Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 515/2023, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, GRUPO 1 e nos itens 01 e 05, perfazendo o total de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais); Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Data da Assinatura: 19/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 24/2023. Processo nº 33409.000212/2023-58. Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 540/2023, PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 7.840,00 (Sete mil e oitocentos e quarenta reais); Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Data da Assinatura: 19/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26/2023. Processo nº 33409.011072/2022-62. Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 482/2023, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$20.236,80 (Vinte mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); Ata nº 483/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$632,00 (Seiscentos e trinta e dois reais); Ata nº 484/2023, FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 06 e 12, perfazendo o total de R$79.075,03 (Setenta e nove mil setenta e cinco reais e três centavos); Ata nº485/2023, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 09, perfazendo o total de R$16.010,00 (Dezesseis mil e dez reais); Ata nº 487/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 10, 11, 13, 16 e 18, perfazendo o total de R$39.455,52 (Trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 490/2023, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$10.663,92 (Dez mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos); Ata nº 492/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$16.939,56 (Dezesseis mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 493/2023, C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$6.354,96 (Seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Data da Assinatura: 19/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 38/2023. Processo nº 33409.003761/2023-84. Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 518/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, nos itens 01, 02, 03, 21 e 22 perfazendo o total de R$ 19.714,00 (Dezessete mil setecentos e quatorze reais); Ata nº 519/2023, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI CO S FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 05 e 06, perfazendo o total de R$ 114.827,34 (Cento e quatorze mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos.); Ata nº 429/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA., nos itens 04, 10, 11 e 20, perfazendo o total de R$ 277.950,97 (Duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos.); Ata nº 520/2023, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, nos itens 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 85.745,00 (Oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais.); Ata nº 521/2023, FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 6.580,00 (Seis mil quinhentos e oitenta reais); Ata nº 529/2023, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 273.676,00 (Dezoito mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos.); Ata nº 530/2023, MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 9.045,00 (Nove mil e quarenta e cinco reais); Ata nº 531/2023, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 1.869,00 (Um mil oitocentos e sessenta e nove reais.); Ata nº 521/2023, FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 6.580,00 (Seis mil quinhentos e oitenta reais); Ata nº 532/2023, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 18, perfazendo o total de R$ 209.715,00 (Duzentos e nove mil setecentos e quinze reais); Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Data da Assinatura: 19/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 48/2023. Processo nº 33409.003656/2023-45. Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 514/2023, JRG DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 09, perfazendo o total de R$30.644,00 (Trinta mil seiscentos e quarenta e quatro reais); Ata nº 522/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 05, 07 e 15 perfazendo o total de R$18.165,00 (Dezoito mil cento e sessenta e cinco reais); Ata nº 523/2023, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$61.160,00 (Sessenta e hum mil e cento e sessenta reais); Ata nº524/2023, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$77.685,12 (Setenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e doze centavos); Ata nº 525/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais); Ata nº 526/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais); Ata nº 527/2023, CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 666,40 (Seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); Ata nº 528/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 17 e 19, perfazendo o total de R$2.886,80 (Dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Data da Assinatura: 19/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 53/2023. Processo nº 33409.003645/2023-65. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 60/2023.Proces so 33409.004798/2023-20.Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Pregão: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 20/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 102/2023. Processo 33409.006751/2023-09.Objeto: Aquisição de POLÍGRAFO,BISTURI ELETRÔNICO E SELADORA DE BOL SA DE SANGUE Pregão: VERSSERV VENDASONLINE LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 20/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 106/2023.Processo 33409.007770/2023-44.Objeto: Aquisição de acessórios dos Ventiladores Pulmonares Pregão: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 20/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 33409.005046/2020-33. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº.39/2021, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2023/2024, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.566.476,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CURATIVO) PELO PR O C ES S O DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 20/12/2023 à 20/12/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023. Processo nº 25057.009060/2023-68. Valor Global: R$ 154.440,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2023, 497/2023, 498/2023, 499/2023, 500/2023, 501/2023, 502/2023, 504/2023, 504/2023 E 505/2023 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ATADURA DE CREPOM E OUTROS). Detentora do Registro: ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 01; 02; BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA . Item: 12; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Itens: 03; 04; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 10; 14; IES COMÉRCIO DE PRODUTOS E HOSPITALAR EIRELI. Itens: 07; 13; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Item: 08; ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Item: 06; SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. Item: 16; XPRIME COMERCIAL LTDA. Item: 15; ZHC PHARMA LTDA. Itens: 18; 19; 20; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 20/12/2023 à 20/12/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023.Processo nº 25057.012141/2022-64 Valor Global: R$ 747.711,00 (Setecentos e quarenta e sete mil e setecentos e onze reais). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 207/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057011966202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Sistema de Digitalização de Radiografias para equipamentos de Raio-X móvel com detector sem fio - Wireless FPD) Compatível com equipamentos pertencentes a Instituição. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 20/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008056202382. Objeto: Aquisição de Material (Clipes de uso cirúrgico e fio de sutura ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00223-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 20/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 754, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walber Pereira Furtado, inscrito no CPF: 124..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10230/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2685/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121638/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO