DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 756, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henrique Caldeira Salgado, inscrito no CPF: 126..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10232/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2685/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121638/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 757, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walber Pereira Furtado, inscrito no CPF: 124..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10233/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2684/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121637/2023-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 758, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Alberto Sousa Vale, inscrito no CPF: 126..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10234/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2684/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121637/2023-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 759, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henrique Caldeira Salgado, inscrito no CPF: 126..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10235/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2684/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.121637/2023-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 760, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Vanderli Alves da Silva Ferreira, inscrita no CPF: 846..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4396/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 252/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.007754/2018-59, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 761, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lazaro Farias da Silva, inscrito no CPF: 950..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9214/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3041/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028738/2023-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 762, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juan Carlos Alvarez Sanguino, inscrito no CPF: 065..-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10122/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3291/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.062813/2022-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25033.000564/2021-29. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.929,98. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Processo nº 25033.000231/2022-81 Pregão SRP 43/2023, contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão-de-obra especializada em serviço de marinheiro fluvial (barqueiro) visando atender as necessidades do DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 43/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 11 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 16:13hs do dia 15 de setembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA , vencedora do Grupo 01, itens 01, 02, 03, 04 e 05,valor total de R$ 602.080,00. CNPJ Nº 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA, vencedora do Grupo 02, itens 06, 07 e 08, valor total de R$ 593.200,00. Considerando que foi aceito 02(duas) empresas participantes vencedora do certame, no valor do Pregão encerrado com valor de R$ 1.195.280,00 ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 20/12/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Torno público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 22/2023, cuja empresa vencedora foi: RC Gerenciamento de Projetos e Construção Civil Ltda. - 46.163.084/0001-85, com o menor valor global (item único) de R$ 69.800,00. Objeto: Implantação de horta medicinal na Aldeia Caramuru, município de Pau Brasil, área de abrangência do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.230/2023-06. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 20/12/2023) 257032-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 25/2023 SRP, cujas empresas vencedoras foram: Luiz Tadeo Damaschi - 01.424.128/0001-45 (item 1); Ana Cristina Meyer Pires Resende Máxima Virtual - 11.021.593/0001-99 (item 6); Tata Comércio de Equipamentos para Saúde, Odonto-Médico Ltda. - 11.088.993/0001-11 (itens 3 e 5); GS Materiais e Equipamentos Ltda. - 47.031.476/0001-53 (item 4). Objeto: Aquisição de insumos de educação em saúde para desenvolvimento de atividades educaticas na área de abrangência do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.097/2023- 80. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 20/12/2023) 257032-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 26/2023, cuja empresa vencedora foi: Accert Engenharia de Segurança Contra Incêndio Ltda. - 42.981.806/000158, com o menor valor global para item único de R$ 97.907,54. Objeto: Instalação de sistema de detecção e combate à incêndio, sinalização e iluminação da sede do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.942/2022-36. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 20/12/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: AARO COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n° 02.566.043/0001-64. Itens: 31 e 32. Valor global: R$ 9.130,50. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 14/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 18/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: