DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100209 209 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: CRISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.566.043/0001-64. Itens: 14, 38 e 50. Valor global: R$ 37.063,80. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 15/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 19/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 18.702.558/0001-84. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 13. Valor global: R$ 12.171,55. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 14/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 46.321.558/0001-70. Item: 48. Valor global: R$ 38.907,85. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 19/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 21/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ n° 27.105.456/0001-72. Item: 8, 9, 11, 12, 15, 16, 20, 22, 24, 28, 39, 41, 43 e 49. Valor global: R$ 82.659,10. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 14/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 22/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: MEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ n° 34.064.557/0001-08. Itens: 17, 18, 19, 21 e 25. Valor global: R$ 91.573,60. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 15/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 23/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.882.886/0001-54. Item: 27. Valor global: R$ 8.850,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 15/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 25/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: SENA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.038.727/0001-08. Item: 46. Valor global: R$ 12.960,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 20/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 26/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 43.352.606/0001-07. Itens: 29, 35, 36, 40 e 42. Valor global: R$ 18.584,34. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 18/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 27/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: LD PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 44.909.095/0001-36. Itens: 10 e 45. Valor global: R$ 24.422,50. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 19/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 28/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: ULTRAMARKA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 48.191.392/0001-40. Item: 47. Valor global: R$ 40.398,40. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 14/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 29/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 48.346.978/0001-36. Itens: 23, 34, 37 e 44. Valor global: R$ 16.104,40. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 14/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 30/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: CRITICALMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 73.588.915/0001-33. Item: 26. Valor global: R$ 16.705,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 18/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 31/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000686/2023-18. P.E. nº 08/2023. Fornecedor: MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.057.228/0001-03. Item: 30. Valor global: R$ 26.460,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 15/12/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000675202026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Reforma e Ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na Aldeia Kapot, situada na Terra Indígena Capoto/Jarinã no município de Peixoto de Azevedo-MT", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00007-2023. Entrega das Propostas: 08/02/2024 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 19/12/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037002261202372 . Objeto: Locação de imóvel para servir de sede administrativa e instalações do polo base situado no município de Anamã - AM do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de locação de imovel. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. LUZINETE DOS SANTOS RUBEM. Chefe da Diasi/mao. Ratificação em 19/12/2023. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA. Coordenador do Dsei/mao. Valor Global: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 465.154.612-91 JANE MORAES BRAGA . (SIDEC - 20/12/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 25046.000861/2013-15. Dispensa. Nº 11/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 425.441.143-04 - RAIMUNDA DE PAULA SILVA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 02/2014. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.992,44. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 25046.002433/2021-37. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 14.000.638/0001-37 - CAP FIFAS BUSINESS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 34/2021. Obj: Prestação de serviços de agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas do Maranhão, acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, conforme as necessidades do DSEI/MA/SESAI/MS, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito municipal e estadual, por mais um período de 12 (doze meses), com reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ficando o valor mensal de R$ 56.730,58 e valor anual de R$ 680.766,96, com efeitos financeiros a partir de 05 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Inc. II do Artigo 57, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.766,96. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25048.001670/2020-80. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 4,515940%, conforme aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 619.160,29 (seiscentos e dezenove mil cento e sessenta reais e vinte e nove centavos) nos termos previstos na cláusula 6.1 do contrato nº 11/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax universo serviços póstumos eireli epp, prestação de serviços funerários - região norte, para atender a população indígena no estado de mato grosso do sul (dsei-ms), aldeias de abrangências dos polos de brasilândia, casai-campo grande, sidrolândia, aquidauana, bodoquena, bonito, corumbá e miranda), com emissão de documento, fornecimento de urna mortuária, embalsamento, higienização, liberação do corpo, atestado de óbito, translado com 1 (um) acompanhante, quando necessário, com cobertura livre, num raio de 50 km (ida) e 50 km (volta), totalizando 100 km sob jurisdição do dsei mato grosso do sul. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.059,28. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000077201871. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água no Alto Andirá (Aldeias Bom Jardim, Santo Antônio e Livramento), do Polo Base Kuruatuba, Município de Barreirinha, adstrita ao DSEI/PIN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 17/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 20/12/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000945202381. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Couro Dantas, localizada no município de Pesqueira/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-00010-2023. Entrega das Propostas: 23/01/2024 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 20/12/2023) 257047-00001-2023NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000246202170. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água das Aldeias Coronheira, Ilha do Calabouço e Ilha das Vacas, localizadas no município de Cabrobó/PE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte