DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 20/12/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do Resultado da Análise da Proposta, referente a Concorrência 02/2023, NUP 25061.001025/2023-31, para o dia 22/12/2023 às 09:00 hrs (horário de Rondônia). Em 20 de dezembro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos malsucedidos provenientes do Pregão nº 21/2022 NUP 25054.000906/2022-43, alinhado ao componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, para dar continuidade nas ações em saúde em todas as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT), por um período de 12 meses, em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Modalidade de Licitação: SRP Nº 00018/2023, Processo nº 25054.001460/2023-55, Ata de Registro de Preços 48 (id. 0037951450), ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.151.224.0001-28, item 22, valor total da ARP R$ 43.740,0000; Ata de Registro de Preços 49 (0037953956), DF MEDICAL LTDA , CNPJ: 44.656.846/0001-50, itens 13, 14, 16, 19, 20 e 21, valor total da ARP R$ 137.289,6000; Ata de Registro de Preços 50 (0037959730), EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001-88, itens 1 e 17, valor total da ARP R$ 64.168,9200; Ata de Registro de Preços 51 (0037961399), ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, item 2, valor total da ARP R$ 88.071,6200; Ata de Registro de Preços 52 (0037968776), FARMA MAIS FARMACIA LTDA, CNPJ: 18.670.724/0001-08, itens 11, 12 e 18, valor total da ARP R$ 76.071,6000; Ata de Registro de Preços 53 (0037969218), MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 94.389.400/0001-84, itens 4 e 6, valor total da ARP R$ 118.504,3600; Ata de Registro de Preços 54 (0037971694), MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.882.699/0001-72, item 5, valor total da ARP R$ 21.261,0000; Ata de Registro de Preços 55 (0037972177), OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.368.182/0001-84, itens 8, 9, 23 e 26, valor total da ARP R$ 94.120,3000; Ata de Registro de Preços 56 (0037973914), ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, item 10, valor total da ARP R$ 42.282,0000. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2.023. Valor Global da Ata R$ 685.509,4000. Vigência de 12 meses. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 25062.000182/2016-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a suplementação do empenho/crédito do valor do contrato n° 10/2017, de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, decorrente do aumento da demanda das unidades consumidoras localizadas no estado de mato grosso, adstritas à este dsei. Vigência: 20/04/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.473,84. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000611202205. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I, na Aldeia Sobradinho, localizada no município de Feliz Natal/MT, de abrangência do DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 16/01/2024 às 10h00. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT. MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Presidente Cpl Dsei/xingu (SIASGnet - 20/12/2023) 257041-00001-2023NE008014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006066/2022-11. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 895,91. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006066/2022-11. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 9.650,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006066/2022-11. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 5.202,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006066/2022-11. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 3.566,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006066/2022-11. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 5.995,18. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006066/2022-11. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 2.282,30. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006066/2022-11. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 590,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006066/2022-11. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 24.096.423/0001-15 - NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 2.953,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006066/2022-11. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 250,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do item único do PE nº 067/2023: empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o valor total de R$- 1.594.000,00 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO C EA R Á EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Ceará - CVPAF/CE, CNPJ nº 03.112.386/0016- 06. Donatária: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06. Objeto: Doação de veículos relacionados no Termo de Doação nº 01/2023, integrante do processo SEI 25763.922193/2023-55, em conformidade com o Decreto Federal n° 9.373/2018, alterado pelo Decreto nº 10.340/2020, e o Inciso II, art. 17 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela CVPAF/CE, Sr. Raniele Ferreira de Lima, CPF nº 897.392.804-04, Coordenador e pela UFRPE, Professor Marcelo Brito Carneiro Leão, CPF nº 514.836.884-53, Reitor.