DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 626/23, Processo nº 1600/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF., Objeto: prestação, pela CONTRATADA, de serviços contínuos para a implantação e operação da Plataforma Eletrônica de Saúde (iPeS) e suas funcionalidades, no âmbito do CO N T R AT A N T E , no município de Porto Alegre, e junto a instituições que atuem em parceria com o CONTRATANTE. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar, pelo período de 1 (um) ano, até R$ 1.344.420,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 608/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 155/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/05/24 até 17/05/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 575/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 073/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.236.848/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/03/2024 até 09/03/2025, com alteração dos valores, em razão do desconto oferecido pela CONTRATADA, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com redução do valor em 0,62%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 241.046,19 (duzentos e quarenta e um mil e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 609/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 144/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/05/24 até 07/05/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 616/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 08/03/24 até 07/09/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 615/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 472/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 27.390.646/0001-0. Objeto: refere-se à alteração contratual do contrato 472/23, na cláusula quinta - da vigência e no item 12.2 da cláusula décima segunda - da execução dos serviços, conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1. Este contrato terá vigência de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento. Leia-se: 5.1. Este contrato terá vigência até o adimplemento total das obrigações dele decorrentes, a contar da data da última assinatura neste instrumento. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção para as Oficinas do GHC, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO PRESENCIAL Nº 556/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS BOMBAS DE VÁCUO CLÍNICO E SEUS ACESSÓRIOS DA MARCA ATLAS COPCO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/01/2024 às 09:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbú, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CLORETO DE SODIO, AGUA DESTILADA , GLICOSE, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIESEL COM RECIRCULAÇÃO E FILTRAGEM PARA OS GRUPOS GERADORES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E ADJACÊNCIAS,. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Sistema de Registro e Supervisão de Variáveis Analógicas e Digitais), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 - SRP SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/12/2023, 3ª seção, página 144., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2023. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (NOBREAK e LEITOR DE MÃO/MÓVEL DE CÓDIGO DE BARRAS 1D E 2D.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 14/11/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, celebrado em 13/12/2023, entre a HEMOBRÁS e a ESTRATÉGICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI., CNPJ 08.735.199/0001-08; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 115.596,72 (cento e quinze mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 0065.239.2205900000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Monique Noia Duarte de Carvalho - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004541/2020. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0752/2022 - 938503/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSARIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$4.987.400,00, passou a ser de R$4.977.403,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147303-*. Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF 805103- Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0770/2022 - 940333/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.000.000,00, passou a ser de R$890.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147303-. Convenente: DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, CPF 634783-* Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Associação de Orientação para emprego, Educação e Saúde Origem/Amorim, CNPJ 17.349.899/0001-55. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000967/2021-58. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Jorge Aiub Hijjar pela Associação de Orientação para emprego, Educação e Saúde Origem/Amorim. ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254434 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25430.100095/2019-40. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A .. Objeto: O presente instrumento tem como objeto os reajustes salariais e de benefícios, de acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.598.260,02. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços para a aquisição de material permanente (aparelhos telefônicos, televisores, cadeiras para obesos, quadro branco, micro-ondas, purificador de água, cadeiras de escritório e estações de trabalho). Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo: 25027.000183/2023-91, a saber: 1) Ata nº 20/2023 - item 02 - EMPRESA - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Total global da Ata: R$ 29.329,10. Data da assinatura da Ata: 19 de dezembro de 2023. 2) Ata nº 21/2023 - item 03 - EMPRESA - M G INCORPORADORA LTDA. Total global da Ata: R$ 34.586,16. Data da assinatura da Ata: 18 de dezembro de 2023. 3) Ata nº 22/2023 - item 04 - EMPRESA - FAGUNDES AUGUSTO TOMAZ GONÇALVES DA SILVA. Total global da Ata: R$ 7.920,00. Data da assinatura da Ata: 18 de dezembro de 2023. 4) Ata nº 23/2023 - item 05 - EMPRESA - BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Total global da Ata: R$ 3.720,00 Data da assinatura da Ata: 19 de dezembro de 2023. 5) Ata nº 24/2023 - item 06 - EMPRESA - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Total global da Ata: R$ 114.000,00. Data da assinatura da Ata: 18 de dezembro de 2023. 6) Ata nº 25/2023 - item 08 - EMPRESA - MARILENE FONSECA E SILVA. Total global da Ata: R$ 59.280,00. Data da assinatura da Ata: 20 de dezembro de 2023. 7) Ata nº 26/2023 - item 09 - EMPRESA - 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA. Total global da Ata: R$ 34.960,00. Data da assinatura da Ata: 18 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.