DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: TPS Brasil Comércio e Serviços de Produtos Analíticos Ltda , nos itens 01 , 02 , 03 , 06 , 07 , 10 , 13 , 17 , 29 , 40 , 42 , 43 , 44 , 46 , 47 , 48 , 49 , 52 , 54 , 55 , 56 e 61 no valor total de R$511.422 , 00 e LBF Comércio e Serviços Ltda , nos itens 04 , 05 , 08 , 09 , 11 , 12 , 14 , 15 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 41 , 45 , 50 , 51 , 53 , 57 , 58 , 59 e 60 , no valor total de R$1.079.545 , 00. Valor total desta licitação é de R$1.590.967 , 00. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato n° 021/2023, Objeto: Cessão pelo Comodante, equipamento LIAISON XL, analisador de Quimioluminescência, marca DIASORIN e RESPECTIVOS ACESSÓRIOS; Comodante: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 25.249.213/0001-82; Vigência: 15/12/2023 à 15/12/2024; Processo: 25029.000200/2023-70; sem Ônus para Fiocruz/INI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000596/2023-55. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto: Aquisição material permanente - forno micro-ondas industrial 1000W / voltagem:220V / micro-ondas comercial /industrial, 34 litros de capacidade, com 1600W de potência instalada com 1000W de potência nominal, até 70 operações diárias. Garantia de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 7.443,90. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000596/2023-55. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 45.125.667/0001-59 - SJT COMERCIO LTDA. Objeto: Micro-ondas Industrial 1000W / voltagem: 220V /micro-ondas comercial/Industrial, 34 litros de capacidade, com 1600W de potência instalada com 1000W de potência nominal, até 70 operações diárias até 100 programações de 3 passos. Garantia de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 9.579,26. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000443/2023-16. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de retinografo/angiografo de grande angular, não-midriático, tipo imagem 45°, tipo controlesoftware, armazena e exporta imagem, tipo visor monitor LCD, tipo mesa mesa motorizada, altura e distância regulável, tipo iluminação intensidade de flash e infra- vermelho, tipo câmara 15 megapíxel, colorida, componentes outros suportep/testa e queixo nas condições. Garantia de 12 (doze) meses, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000722/2023-22. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 10.769.989/0001-56 - CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001104/2023-08. Inexigibilidade Nº 90091/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES FIGUEIRA . Contratado: 46.798.106/0001-83 - ARPE MEDICAL REPRESENTACAO, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva em 03 (três) mesas cirúrgicas, todas da marca Barrfab do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000980/2023-17. Dispensa Nº 90072/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da manutenção corretiva do sistema de microscopia digital scanner de lâminas da marca Motic, pertencente a anatomia patológica da instituição, nos moldes do que está estabelecido no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 8.208,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000457/2023-82. Pregão Nº 58/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de locação, instalação e manutenção dos sistemas de ar comprimido medicinal do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 25384.000238/2021-31. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.393,16. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 25384.000696/2021-71. Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 00.961.539/0001-07 - CIAMED-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001385/2023-09. Dispensa Nº 90024/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações de captação de recursos no instituto oswaldo cruz, através da plataforma de apoio à pesquisa e inovação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 508.418,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 123/2023: Objeto: Aquisição de Materiais Químicos; CNPJ: 68.337.658/0001-27; Itens: 1, 10, 24, 35, 40, 41, 48, 50, 51, 52, 54 e 66; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 20/12/2023. Valor R$ 20.925,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 126/2023: Objeto: Aquisição de Materiais Químicos; CNPJ: 63.067.904/0005-88; Itens: 13, 16, 31 e 55; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 18/12/2023. Valor R$ 20.281,56. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 129/2023: Objeto: Aquisição de Materiais Químicos; CNPJ: 24.779.893/0001-83; Item: 42; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 20/12/2023. Valor R$ 776,16. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000574/2022-35. Pregão Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição de excipientes: Ácido Esteárico, Lactose anidra, Lactose Monohidratada 30 Gr e Amido de milho. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 459.518,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000665/2023-51. Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED. Objeto: Aquisição de Dolutegravir Sódico ( IFA). Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 20/12/2023 à 17/06/2024. Valor Total: R$ 16.058.729,70. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).