DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Citrato de Tofacitinibe 5mg, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e a empresa Pfizer Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 61.072.393/0001-33. Objeto: Transferência de Tecnologia de Produção e Fornecimento entre outras avenças referentes ao medicamento Citrato de Tofacitinibe 5 mg. Data da assinatura: 19/12/2023. Vigência: O Acordo entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do instrumento específico para o primeiro fornecimento do Medicamento, por Farmanguinhos ao Ministério da Saúde, na forma da cláusula décima sétima do Acordo. Processo: 25387.001001/2023-18. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto 9.283/2018, Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel Nº 1/2019 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel nº 001/2019, que celebram entre si a Fundação Ezequiel Dias - Funed, na qualidade de Cedente e a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, na qualidade de Cessionário. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 07/12/2023 a 06/12/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Processo: 25387.100512/2019- 27. Fundamento Legal: Lei 10973/04; Lei 8.666/93 e a Lei 10.406/2002. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 19 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 75/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 47.498.372/0001-53, no item 03, no valor total de R$ 264.000,00. Valor total da Licitação R$ 264.000,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 19 de dezembro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 99/2023, tendo o item 5 cancelado. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00083/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de gás hélio, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a aquisição de coluna aminex hpx-87c l19 300 x 7,8 mm (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000182202357. Objeto: Aquisição do material de embalagem Bula de Tracolimo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002351/2023-01. Inexigibilidade Nº 353/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 01.802.124/0002-34 - SAMSON CONTROL LIMITADA. Objeto: Aquisição de itens da marca samson. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 29.249,60. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001702/2023-59. Pregão Nº 240/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de armários de segurança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 78.830,56. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 428/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002612202385 . Objeto: Importação de analisador CEDEX bio - LABTRACE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento é o punico que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. MARCIA ARISSAWA . Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 20/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 357.483,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LABTRACEIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓ. (SIDEC - 20/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 431/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002479202367 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca JUSTRITE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO. Assistente Técnico de Gestão de Saúde. Ratificação em 20/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 37.227,23. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ADVANCEDBIOPROCESS, LLC. (SIDEC - 20/12/2023) 254420-20201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 432/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002068202371 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca AVS BIO Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. LEILA LAHAS. Assessora da Vice Diretoria de Qualidade. Ratificação em 18/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 24.074,91. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AVS BIO. (SIDEC - 20/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 398/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386002189202313. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de formação, treinamentos e reciclagem da Brigada Voluntária de Incêndio (BVI) do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz Novo Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 306/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 306/2023. Foi vencedor do lote 1 e item 3 a licitante MAJEST ADE COM SERV LTDA, no valor R$ 1.245.288,00 (Ummilhão duzentos e quarenta e cinco mil duzentose oitenta e oito reais). O valor total da licitação foi de R$ 1.245.288,00( Um milhão duzentose quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 388/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 19/12/2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 388/2023, tendo como vencedoras as empresas: QUANTO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PESOS PADRÃO LTDA, no item 03, no valor total de R$ 4.224,00; ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no item 04, no valor total de R$ 9.536,00 e SA COMSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 2.428,75. Valor total da licitação: R$ 16.188,75 (Dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 404/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 20/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 404/2023, tendo como única vencedora a empresa MERCK S/A, nos itens 02 a 31, no valor total de R$ 610.223,28. O item 01 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 610.223,28 (Seiscentos e dez mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 418/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 418/2023. Foi vencedor do item 03 a licitante HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA no valor de R$ 3.810,00 ( três mil oitocentos e dez reais ). Foi vencedor dos itens 01 e 02 a licitante ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA no no valor de R$ 37.381,85 ( trinta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos ). Foi vencedor do item 04 a licitante no KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA no valor de R$ 3.894,99( três mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos ). O total da licitação foi de R$ 45.086,84 ( quarenta e cinco mil e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 254445-25201-2023NE800040