DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata 598/2023, Contratada: MAGDATA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.595.212/0001-57, no valor total de R$ 5.700,00; Ata 599/2023, Contratada: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 10.742.589/0001-57, no valor total de R$ 22.500,00; Ata 600/2023, Contratada: CINECON DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 18.199.200/0001-80, no valor total de R$ 1.710,00; Ata 601/2023, Contratada: F O DE VASCONCELLOS LTDA, CNPJ: 25.358.034/0001-83, no valor total de R$ 3.667,00; Ata 602/2023, Contratada: ECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 33.518.624/0001-54, no valor total de R$ 8.410,00; Ata 603/2023, Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.615.509/0001-06, no valor total de R$ 12.807,00; Ata 604/2023, Contratada: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.629.177/0001-00, no valor total de R$ 12.807,00; Ata 605/2023, Contratada: PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP ELET RÔNICOS E PLASTICOS LTDA, CNPJ: 35.779.785/0002-08, no valor total de R$ 4.000,00; Ata 606/2023, Contratada: LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS - L DE A B DANTAS (ESPAÇO COMERCIO), CNPJ: 42.726.388/0001-52, no valor total de R$ 5.905,00; Ata 607/2023, Contratada: DANIEL ROSA LOPES 25949024893 (3VA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES), CNPJ: 47.334.422/0001-67, no valor total de R$ 17.480,00. Pregão Eletrônico SRP nº 379/2023, Data de Assinatura: 20/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000695/2023-28. Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, nas atividades de apoio administrativo e técnico ao serviço de equivalência e farmacocinética - sefar/vppis, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 5.022.833,16. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000133/2023-01. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Realização de obras de reuso de águas pluviais com infraestrutura necessária, recuperação e reforço estrutural de estrutura em concreto armado no complexo tecnológico do Instituto Carlos Chagas - ICC - do bloco C do campus Tecpar/icc/fiocruz/pr. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 19/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 1.898.446,51. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Gases Especiais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 50/2023. Processo: 25028.000187/2023-69. Ata nº 80/2023, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Cnpj: 35.820.448/0164-82 Item: 01. Valor Total R$ 79.950,00. Ata nº 81/2023, PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 49.958.552/0001-04 Itens: 03 e 05. Valor Total R$ 73.834,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 20.12.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 25389.000039/2023-45 A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a Compromissária: COOPER RIO OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA, CNPJ 11.141.143/0001-30, firmam Termo de Compromisso com o Objeto: selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR ou INEA para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no âmbito da FIOCRUZ, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o estabelecido no Edital de chamamento público nº 01/2023 e em conformidade com o Decreto n° 10.936/2022 - Vigência 01/01/2024 a 31/06/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023 -ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi COGIC COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254462 Nº Processo: . 25389.000146/2023-73. A Comissão Permanente de Licitação da COGIC-FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, conferida pela Portaria nº 168/2 0 2 3 - CO G I C, faz saber que foi vencedora do item único do RDC-e 10/2023, a licitante PADOVA ENGENHARIAE COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.374.280/0001-60, com valor global de R$ 796.303,48 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 20/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25389.000176/2020-37. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Retificação do contrato e do 1º termo aditivo, acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 17/05/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.540.325,65. Valor do Termo Aditivo: R$ 756.572,70. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 937097/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário Executivo - MTE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941854/2023, Nº Processo: 19958102140202335, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FEDERACAO DO TERCEIRO SETOR DO ESTADO DO PARANA CNPJ nº 13967562000150, Objeto: Fortalecer os Empreendimentos Econômicos Solidários e incentivar o aumento da comercialização e seus produtos, para a superação a crise econômica por meio de ações e formações e investimentos que aprim orem suas capacidades produtivas e a geração de trabalho e renda, fomentando o empreendedorismo local e o estímulo a criação e cadeias de cooperação solidárias Promovendo a eficácia econômica e organizativa de Redes e Cadeias de Cooperação solidária das setoriais: Reciclagem, Alimentação, agricultura Familiar, Artesanato/Confecção e Serviços visando seu fortalecimento e a sua organização, alinhados com o desenvolvimento dos territórios da autonomia econômica das mulheres e jovens, como estratégia de promoção da igualdade de gênero, protagonismo das mulheres e o pleno´exercício da cidadania., Valor Total: R$ 200.00 0,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: MARIA CIRLEIDE DA SILVA CPF nº .040.202-*. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.t r a b a l h o . g o v . b r / At e n d i m e n t o ou pelo telefone (11) 2113-2617 . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . ANTONIO CARLOS CALDERARO ROUPAS 14152.058761/2020-83 338,98 . ANTARES TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA 14152.058843/2020-28 15.323,04 . ANTONIO CARLOS CALDERARO ROUPAS 14152.058782/2020-07 323,49 . ANTARES TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA 14152.058816/2020-55 15.323,04 . CLOUD2B DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA 14152.059138/2020-48 4.121,81 . CESMO - HOSPITAL ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA 14152.112276/2020-62 2.911,38 . CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA 14152.112354/2020-29 1.368,61 . C&A MODAS S.A. 14152.063431/2020-18 2.012,66 . CLOUD2B DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA 14152.059137/2020-01 1.468,55 . CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. 14152.024598/2020-55 11.750,84 . CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. 14152.024600/2020-96 22.601,24 . CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. 14152.024594/2020-77 957,69 . CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. 14152.024592/2020-88 100.663,86 . CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. 14152.024593/2020-22 98.214,84 . CESMO - HOSPITAL ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA 14152.112277/2020-15 2.358,42