DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100231 231 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 496/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000558202350 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Estudos Ambientais (EIA/RIMA/PBA/ASV) e Projeto de Engenharia (Básico e Executivo) para Implantação da Alça Noroeste do Anel Rodoviário de Patos/PB, rodovia BR-230, ligação com a rodovia BR-361/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos/apêndices. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ANTONIO DE ARAUJO NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 20/12/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000963/2023-37. Pregão Nº 515/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 79.201.539/0001-69 - CAVALCA CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-376/PR, segmento entroncamento BR-153 a São Luís do Purunã. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 54.049.536,83. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2023 - UASG 393021 Nº Processo: 50614002251202383. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na RODOVIA: BR-226/RN TRECHO: ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL) TRECHO URBANO) - DIV RN/CE; SEGMENTOS: Km 0,00 - Km 0,80 / Km 0,80 - Km 2,20 / Km 2,20 - Km 16,10 / Km 32,80 - Km 83,90; EXTENSÃO: 68,60 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-00601-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 393021-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-203/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-703 (P/ GUAÍBA), SNV 116BRS3277, travessia no km 300+160m, com extensão de 60 metros(sendo 30m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 30 m2 (trinta metros quadrados), no município de Guaíba/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/12/2023, através do documento SEI nº 16498703. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 5.025,60 (cinco mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.004954/2023-86. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-204/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA), SNV 153BRS1658, travessia no km 42+388m, com extensão de 80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Erechim/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/12/2023, através do documento SEI nº 16498671. PR EÇO : A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002346/2023-37. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 799/2020. Nº Processo: 50610.000437/2020-95. Pregão. Nº 345/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE- RS SEI 16130459 constante do processo administrativo 50610.003266/2023-07. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme resolução/DNIT n.º 13/2021 - período jul/2022 a abr/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 999.490,75 (novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 20/12/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.081.483,42. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do Termo de Permissão de Uso da Faixa de Domínio - 10/145-2022 da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL, relacionado ao processo 50610.003211/2021-27, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, edição nº 231, seção 3, página 233: Onde se lê: " INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-145/2022."; Leia-se: " INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-180/2023.". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610001151202370. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/RS, segmentos km 0,00 ao km 3,40 e do km 466,30 ao km 570,10, com extensão de 109,70 km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a responsabilidade da Unidade Local de Santana do Livramento/RS, do DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 19/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610005280202337. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-290/RS, do km 228,00 ao km 317,30, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00586-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 19/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610005951202289. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-290/RS, do km 112,30 ao km 228,00, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00587-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 20/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 811/2020. Nº Processo: 50600.501343/2017-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 198/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00811/2020-00, PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA, A EXECUÇÃO DAS OBRAS E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE DUAS PONTES NA BR-425/RO - RIO ARARAS E RIO RIBEIRÃO, TRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, KM 79,70 - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, 81,00 M - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO. Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 511/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado da licitação em epígrafe: vencedor: DELBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSLTDA; CNPJ: 00.813.955/0001-68; pelo melhor lance de: R$ 182.000,0000 (cento e oitenta e dois mil reais). Processo Administrativo SEI! nº 50608.000157/2023-79. Data da homologação: 20/12/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional no Estado de São Paulo (SIDEC - 20/12/2023) 393025-39252-2023NE800001