DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.78; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0010569-69.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Pedro Keile Arantes Alves, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, §4° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054883-76.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Repactuação e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 55, III, e 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0002762-32.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 52/2023. Processo SEI nº. 0009996-65.2023.6.07.8100. Credenciada: ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ: 25.244.236/0001-02). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE- SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 18/12/2023. Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e Senhor FAYEZ BAHMAD JÚNIOR, representante da empresa ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2023 Processo nº 0008919-21.2023.6.07.8100; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Contratada: CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ 00.593.400/0001-58); Objeto: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UN I L AT E R A L do Contrato nº 20/2023, firmado com a empresa CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 00.593.400/0001-58, localizada na Quadra SHIS, QI 9/11, Bloco M, Loja 23, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília - DF (CEP: 71.625-135), conforme autorizado na CLÁUSULA DOZE - RESCISÃO do instrumento contratual, considerando a inexecução parcial do objeto pela contratada; Data da rescisão: 19/12/2023; Signatário: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 0001586-97.2023.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: custeio de despesas com a contratação do serviço de licenciamento de direitos de atualização de software e uso de serviços de suporte técnico ("Software Update License & Support") para os softwares (1)"Oracle Advanced Security"; (2)"Oracle Data Masking and Subsetting Pack"; (3)"Oracle Database Vault". Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: R$ 268.430,40. Data de Reconhecimento: 15/12/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES. Data da ratificação: 19/12/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do TRE/ES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 12/12/2023, adjudicou o item 01 à empresa Nova Mix Ltda; o item 02 à empresa Áudio e Cia Comércio e Importação Ltda; o item 03 à empresa Easytech Security Comércio de Eletrônica Ltda. O item 04 foi fracassado e o item 05 foi cancelado. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 18/12/2023. Processo: 0001580- 90.2023.6.08.8000 Vitória, 20 de dezembro de 2023. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 14/12/2023, adjudicou o item 01 à empresa Supriservice Informática Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 19/12/2023. Processo: 0001575-68.2023.6.08.8000 Vitória, 20 de dezembro de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 30/11/2023, adjudicou o lote 01, referente aos itens 01 e 02 à empresa Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 18/12/2023. Processo: 0000582-59.2022.6.08.8000 Vitória, 20 de dezembro de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, SRP nº 22/2023 (Processo nº 23.0.000005890-4), cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes operacionais e identificação visual. Empresa vencedora: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADOS LTDA. (CNPJ: 39.757.934/0001- 08), com valor global de R$ 29.207,50 (vinte e nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Data da homologação: 19/12/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 20 de dezembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 26/2023 (Processo nº 23.0.000009598-2), cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado. Empresa vencedora: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 07.766.048/0002-35), com valor global de R$ 37.940,60 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos), referente ao item 01. Data da homologação: 18/12/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 20 de dezembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 25/2023. SEI Nº. 0008608-81.2023.6.27.8000. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes diversos para suprir as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 57/2023 - SUPERAR LTDA.. - CNPJ: 13.482.516/0001-61; Item 1 - Valor unitário: R$ 2.910,00 - Qtde: 60;ARP nº. 58/2023 - ARTMOVIMENT SERVIÇOS DERREFORMA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE AÇO LTDA.. - CNPJ: 30.755.240/0001-67; Item 2 - Valor unitário: R$ 1.900,00 - Qtde: 8; ARP nº. 59/2023 - VITE TECNOLOGIA LTDA.. - CNPJ: 45.712.198/0001-74; Item 3 - Valor unitário: R$ 2.193,92 - Qtde: 10;ARP nº. 60/2023 - ALIANÇA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.. - CNPJ: 30.155/054/0001-97; Item 4 - Valor unitário: R$ 1.620,00 - Qtde: 30; ARP nº. 61/2023 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI.. - CNPJ: 30.632.729/0001-41; Item 5 - Valor unitário: R$ 990,00 - Qtde: 30; ARP nº. 62/2023 - LEONARDO GOMES DE AGUIAR. - CNPJ: 37.278.582/0001-82; Item 9 - Valor unitário: R$ 1.899,00 - Qtde: 6; Item 13 - Valor unitário: R$ 2.770,00 - Qtde: 4; ARP nº. 63/2023 - COMERCIAL GOA LTDA. - CNPJ: 33.614.584/0001; Item 11 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 4; Item 21 - Valor unitário: R$ 1.245,00 - Qtde: 80; ARP nº. 64/2023 - ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - CNPJ: 35.079.942/0001-91; Item 12 - Valor unitário: R$ 66,00 - Qtde: 4; Item 18 - Valor unitário: R$ 228,00 - Qtde: 100; ARP nº. 65/2023 - ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - CNPJ: 19.681.524/0001-13; Item 15 - Valor unitário: R$ 450,00- Qtde: 60; ARP nº. 66/2023 - IDESAN COMERCIAL LTDA.. - CNPJ: 51.260.859/0001-70; Item 16 - Valor unitário: R$ 172,00- Qtde: 60; ARP nº. 67/2023 - MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.. - CNPJ: 02.114.152/0001-40; Item 17 - Valor unitário: R$ 680,00- Qtde: 50; ARP nº. 68/2023 - TKL COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 14.724.532/0001-86; Item 19 - Valor unitário: R$ 142,00- Qtde: 80; ARP nº. 69/2023 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.. - CNPJ: 14.724.532/0001-86; Item 23 - Valor unitário: R$ 684,00- Qtde: 20. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 20 de dezembro de 2023. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000629. Data de emissão: 19/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012030-64.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NACIONAIS DE CIBERSEGURANÇA e, itens 5,12,16, ARP Nº 2/2023. Valor: R$ 22.669,62. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TI; Plano Interno: TIC APOIO. Credor: TELMEX DO BRASIL S/A (CNPJ: 02.667.694/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. SEI 07142.2023-0 - CT Nº 34/2023. Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA - CNPJ: 67.393.181/0001-34. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento das Manutenções dos Softwares já licenciados da plataforma ArcGIS do TRE-MT e Suporte Técnico. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 476.902,17. Vigência: 36 meses (período de 23/12/2023 a 22/12/2026). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Ana Cláudia Fagundes Brum.