DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 20/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 Objeto: Registro de Preços para Confecçãoe fornecimento de placas de inauguração para oscartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante EDUARDO HAGIHARLANDIM DA SILVA para o item único. São Paulo, 20 de dezembro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 20/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2023 Objeto: Registro de preços para prestaçãode serviços de pintura nos Cartórios Eleitoraisna cidade de São Paulo, Região Metropolitana e nas dependências internas das Sedes I, II e IIIe IV do TRESP. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante LROCHA ENGENHARIA LTDA. para o item único. São Paulo, 20 de dezembro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 20/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de pastas plásticas e elásticos sobressalentes destinados às eleições de 2024. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante TIMO PAPER SUPIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA para os itens 1 a10. São Paulo, 20 de dezembro de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 20/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0062990-90.2019.6. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de carrinhos de transporte de carga. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 21/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 19/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0023989-59.2023. Objeto: Aquisição de carimbos personalizados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 19/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA., C.N. P . J. N.º 04.441.348/0001-75. - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0029450-46.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: PEF 73/2022 - OI S.A. Recuperação Judicial - Termo de Apostilamento: 1º - CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, C.N.P.J. N.º 76.535.764/0001-43 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: com fundamento na cláusula 5.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 73/2022, consignar os CNPJs das empresas filiais da contratada, conforme seguem: 76.535.764/0332-38 (filial RJ) e 76.535.764/0331-57 (filial SP).- VALOR DO CONTRATO: R$ 4.556.903,80 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 meses a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos Substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperacao 1-2023, firmado entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Escola Baiana de Direito e Gestao Ltda., CNPJ 08.346.085/0001-76, mantenedora da Faculdade Baiana de Direito e Gestao. Objeto - promocao conjunta de curso de pos-graduacao lato sensu em Direito Eleitoral. Vigencia - 20-12-2023 a 19-12- 2028. Data de Assinatura - 18-12-2023. Signatarios - Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Francisco Leal Salles Neto pela Escola Baiana de Direito e Gestao Ltda. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da ADRIANY REGES RODRIGUES - ME (NOME FANTASIA: B2B SOLUCOES SEGMENTADAS), CNPJ 30.139.983/0001-02, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7 da Lei 10.520/2002 e no item 9.1.1 do Edital do Pregao Eletronico 10/2022 (processo 0017094-46.2022.6.25.8000). Desª ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do TRE-SE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0018084-03.2023.6.25.8000, referente ao pregão 21-2023 - eletrônico, destinado à contratação de_empresa especializada na gestão de mão de obra_para prestação de serviços de apoio administrativo na área de atuação de assessoria de imprensa e comunicação social, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE-SE, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 20/12/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS contratual de 4,6835%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de DEZEMBRO/2022 a NOVEMBRO/2023, incidente a partir de 05/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 18.579,78. - DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a empresa MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ nº 42.810.782/0001-74), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 24,15 (vinte e quatro reais e quinze centavos), e pelo valor total de R$ 1.207,50 (um mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 20 de dezembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 0009115-13.2021.6.27.8000. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: 1. Com fundamento nos Arts. 40, inciso xi, e 55, inciso III, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em razão do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2022/2022 ter majorado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o piso salarial da categoria vinculada ao contrato nº 28/2021; 2.o presente termo aditivo também objetiva promover a prorrogação, por mais 30 meses, da vigência do contrato 28/2021.. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.563,48. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 0000435-73.2020.6.27.8000. Inexigibilidade. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato 05/2020 por mais 12 meses, bem como reajustar os preços contratados.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.424,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).