DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100245 245 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0020849-24.2022.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.000.983/0001-80 - INSTITUTO NATURA VIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº 2/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 013/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e do MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. b) Objeto: estabelecer, mediante união de esforços de todos os envolvidos, condições técnicas e operacionais, com vistas à manutenção dos serviços prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. d) Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 18/12/2023. f) PA: 0031126/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0025657/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de transportes, de logística e de mobilidade, realizada por meio da disponibilização de sistema informatizado e veículos pelo CONTRATANTE, da alocação de pessoal especializado, da disponibilização de insumos e da manutenção de equipamentos de suporte do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível, sem ônus, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 18/12/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Lavradio (Proc: 1414/2022); b)objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual, sem ônus financeiro adicional, em razão da impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo originalmente pactuado devido à demora, do Contratante, na confecção da estrutura para instalação de módulos fotovoltaicos ocasionada pela necessidade de remoção de sucatas do sistema antigo de refrigeração, aprovação do estudo de viabilidade e do projeto executivo relativos à estrutura supracitada e remessa da documentação assinada à Contratada para envio à Concessionária de Energia (LIGHT),), nos termos das manifestações da Contratada fund. legal: art. 57, § 1º, inciso III da Lei 8.666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; d) vigência: Em razão do acordo ora realizado, fica convalidada a prorrogação do prazo de execução, conforme indicado no parágrafo primeiro da cláusula primeira deste instrumento, bem como do prazo de vigência por 9 (nove) meses, a contar de 06/12/2023, passando seu término para 05/09/2024; e) assinam em 18/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: C H NIGRIS TELLER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; a) espécie: 4º TA ao contrato de empreitada por preço global de sistema de monitoramento eletrônico por circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de alarme por sensores de presença (Proc. 3685/2021); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; c) objeto: (i) a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviços de monitoramento eletrônico por circuito fechado de televisão (CFTV), decorrente da inclusão de 2 câmeras IP para área externa do imóvel que abriga o novo Fórum de Resende, situado na Av. Marcílio Dias, 773, Jardim Jalisco, (ii) o reajuste contratual e (iii) a prorrogação da vigência; d) valor global passa para: R$ 3.031.824,93; e) vigência: quanto ao acréscimo, a partir da data indicada no TAIS e, quanto ao reajuste, a contar de 01/09/2023, prorrogando-se a vigência por 30 meses, a partir de 21/03/2024, encerrando-se em 20/09/2026; f) assinam em 20/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Carlos Henrique de Nigris Teller, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP Processo TRT/PROAD nº 14856/2023 - PE nº 49/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSORAS. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 01 a empresa PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA; dos itens 02 e 05 a empresa INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA; dos itens 03, 04, 06 e 07 a empresa DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA; e dos itens 08, 09 e 10 a empresa R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL; Donatário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) espécie: incorporação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal (Proc. 22287/2023); b) fund. legal: Decreto-lei nº 1.455/76, Portaria MF nº 282, de 9 de junho de 2011, Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022 e Ato nº 174/2019 da Presidência do TRT da 1ª Região; c) objeto: doação dos bens constantes da relação dos documentos 3 e 4; d) valor: R$ 15.351,60; e) assinatura: atos de destinação de mercadorias nº 0700100/000267/2023 e nº 0700100/000268/2023 assinados em 28/10/2023 pelo Sr. Claudiney Cubeiro Dos Santos, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O TRT da 3ª Região torna público os preços registrados no PE 39/2023, cujo objeto é o Registro de Preços de material de consumo, conforme ATA n. 16, referente aos Grupos 1 e 2 e Item 1, sendo fornecedora a empresa Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda.(CNPJ: 17.615.848/0001-28); ATA n. 17, referente ao Grupo 3, fornecedora, Publicidade Patriota Impressos em Geral Ltda. (CNPJ: 23.779.573/0001-60); ATA n. 18, ref. ao Grupo 5, fornecedora, Papel e Caneta Express One Ltda. (CNPJ: 41.412.829/0001-89) e ATA n. 19, ref. ao Item 18, fornecedor, Edvaldo Macedo de Almeida (Nome Fantaisa: Ponto Acessível Solução Gráfica e Acessibilidade - CNPJ: 36.167.218/0001-82). As Atas de Registro de Preços terão validade de doze meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações das atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2023 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 110/2022. OBJETO: Surpessão de itens contratuais. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 262.496,94. CONTRATADA: Etrês Engenharia LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 5974/2022. ASSINATURA: 20/12/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Convite 02/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, Sr. Leonardo Maciel Gill e Sr. Alex Sandro Peglow Quevedo, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 52/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência contratual até 30/12/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência contratual até 30/06/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 23/2023, relativo ao registro de preços para contratação de solução de treinamento e conscientização de segurança da informação - PDTIC, cujo objeto foi adjudicado à empresa SERVICE IT SECURITY LTDA, CNPJ n. 12.373.559/0001-46. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7ª nº 43/2023. Proad: 2797/2023. Contratada: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 11.921.270/0001-51. Objeto: Execução de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos básicos e executivos. Valor Total R$ 21.899,35. NE: 2023NE000712. Vigência: 240 dias a contar da assinatura. Fund. Legal: PE TRT7 nº 42/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e João Paulo Santos Sokolowskei, pela contratada, em 19.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7ª nº 44/2023. Proad: 2080/2023. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A - CNPJ: 19.877.285/0002-52. Objeto: Contratação de subscrição Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro (Enterprise Agreement for Government (EA)), suporte técnico e atualização. Valor Total R$ 15.094,40. NE: 2023NE000725. Vigência: 36 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: PE TST nº 95/2022 (Adesão). Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Kleper de Carvalho Porto, pela contratada, em 19.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 45/23. Proad: 8612/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos nas edificações do TRT7ª Ed. Dom Helder Câmara. Valor Total R$ 106.041,03. NE: 2023NE000723. Vigência: 190 dias a contar da assinatura. Fund. Legal: PE TRT7 16/2023 (ARP 24/2023). Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7ª, pelo contratante, e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 20/12/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023. Proad nº 2743/2023. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Prorrogação por 10 dias úteis o prazo de entrega. Fund. Legal: Art.57, §1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, José Flávio de Oliveira Filho, pela contratada, em 20.12.2023.