DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Jayme de Souza Ribeiro, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 110/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 07/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Engenharia e Consultoria em Projetos Elétricos e Eletrônicos; Objeto: 1. Inclusão do serviço de especificação e precificação das rotinas de manutenção preventiva e corretiva da subestação e demais equipamentos e acessórios, a serem contratadas em conjunto com a implantação do sistema, para serem executadas, pela mesma contratada, como serviço associado, após a conclusão da instalação da subestação; 2. Inclusão do serviço de atualização do orçamento, para que após a apreciação do projeto pelo CSJT, o projeto possa ser licitado com o orçamento atualizado; 3. Prorrogação do prazo de execução por 2 (dois meses) para realização dos novos serviços aditivados e do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, para que os serviços de atualização do orçamento possam ser realizados dentro da vigência contratual e 4. A alteração resultante do presente Aditivo corresponde a um acréscimo de R$-18.898,75 (dezoito mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 22,53% (vinte e dois inteiros e cinquenta e três centésimos porcento) incidentes sobre o valor inicial do Contrato, conforme constante no Parecer SCONT/TRT8 nº 149/2023 (Doc. nº 157) dos presentes autos; Processo TRT8 nº 6373/2022; Assinatura: 18 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Maria Fátima Constâncio Lima, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 7539/2023. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para implantação de controle de acesso nas unidades trabalhistas do tribunal do trabalho da 9ª região ( 33 portais detectores de metais). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 658.350,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. Enquadramento da Despesa: 168089; Elemento de despesa: 4.4.90.52. Signatários: ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Jordani Lovera - Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 5171/2023. Processo de Inexigibilidade. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva, em hardware e software, incluindo fornecimento e substituição de peças para o equipamento de storage de backup em disco DATA DOMAIN 9400. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.260.837,00. Programa de Trabalho 214173 e 168091. Elemento de despesa: 3390.40. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto - Procurador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Convênio: 2/2020. Nº Processo: PROAD 1294/2019. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 00.536.110/0001-72 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAMATRA. Objeto: Inclusão de cláusulas referentes à LGPD. Vigência: 20/12/2023 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Luciana Paula Conforti - Presidente, pela Conveniada. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE CANCELAMENTO O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público, conforme Despacho Odesp nº 1.703/2023, o cancelamento da Ata de Registro de Preços firmada com a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS, referente ao Pregão nº 34/2023, publicada na Seção 3 do D.O.U. nº 190, de 4/10/2023, p. 279. Fundamento legal: art. 21, II do Dec. 7892/2013. Informações pelo telefone (41)3310-7070 ou e-mail [email protected]. Curitiba, 15 de dezembro de 2023. CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente do TRT da 9ª Região EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 38/2023 (Proad 3471/2023). Objeto: registro de preços para aquisição de: Item 2 - Fornecimento e instalação de portal detector de metais, modelo Me t t u s DX 8 z , valor unitário: R$ 19.950,00, quantidade registrada: 43 unidades. Fornecedor: Detronix Indústria Eletrônica Ltda. - CNPJ 07.404.500/0001-38. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 15/12/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Jordani Lovera - Sócio, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 52/2023, cujo objeto é a cessão de uso para prestação de serviços de cafeteria. A Ordenadoria de Despesas, em 19/12/2023, homologa e adjudica o procedimento em epígrafe à CAFÉ DA LAINE LTDA - CNPJ nº 52.669.656/0001-03, no valor de R$ 10,50, conforme Despacho OD ES P 1748/2023 e com fundamento no art. 45 do Decreto nº 10.024/2019. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesa D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 43/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda., CNPJ 64.799.539/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega para o dia 20/12/2023. Data da assinatura: 20/12/2023. Fundamento legal: Art. 57, §1º, V da Lei 8666/93. Vinculação: Pregão 36/2022 do TRT4, Processo Proad 7089/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Paulo Sérgio Cardoso Schimenes - Sócio-Administrador, pela Contratada. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 4/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contados de 15/03/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. Valor mensal: R$ 8.732,55. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 2/2021, Processo Proad 6999/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Willian Lopes de Aguiar - Gerente Comercial, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviço de conserto/ajustes de vestes talares. Empresa Vencedora:Royal Outsourcing Serviços deConfecções Ltda, valor homologado:R$130.000,00.Brasília, 19 de dezembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitação (SIDEC - 20/12/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 36/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. PROCESSO: MA-1010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 16/2023/TRT23º. OBJETO: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura. VALOR TOT A L : R$249.240,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167936. ELEMENTO DE DESPESA nº 449052. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE914. DATA E ASSINATURAS: 19/12/2023. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e José Flávio de Oliveira Filho, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº37/2023 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 37/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Dell Computadores do Brasil Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. PROCESSO: MA-1010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 16/2023/TRT23º. OBJETO: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$714.100,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167936. ELEMENTO DE DESPESA nº 449052. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE920. DATA E ASSINATURAS: 20/12/2023. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e Maurício Luís Cassalta de Paula Couto, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 38/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Torino Informática Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO: MA-1010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 16/2023/TRT23º. OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$150.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167936. ELEMENTO DE DESPESA nº 449052. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE917. DATA E ASSINATURAS: 19/12/2023. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 40/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Daten Tecnologia Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO: MA-1010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 16/2023/TRT23º. OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$370.440,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167936. ELEMENTO DE DESPESA nº 449052. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE915. DATA E ASSINATURAS: 19/12/2023. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 41/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda (NTSEC-NETWORK SECURITY). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. PROCESSO: MA-833/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 9665/2023/TRT12º. OBJETO: Aquisição de solução de para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7, pelo prazo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, incluindo ainda serviços de instalação e treinamento VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$2.137.395,45. PROGRAMA DE TRABALHO: 214090. ELEMENTO DE DESPESA nº 339040. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE951. DATA E ASSINATURAS: 20/12/2023. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e Patrícia Angelina da Conceição, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 43/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: R. M. KOYNOV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROCESSO: MA-579/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 36/2022/TRT11. OBJETO: Aquisição de serviços fotográficos laboratoriais, digitais e de cobertura fotográfica de eventos institucionais, que poderão ocorrer nas dependências do TRT11 ou em outras localidades do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/06/2024. VALOR TOTAL: R$12.015,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167937. ELEMENTO DE DESPESA nº 339039. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE954. DATA E ASSINATURAS: 20/12/2023. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e Roumen Mihaylov Koynov, pela Contratada.