DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-1- 2024 e 31-12-2024. Data da assinatura: 19-12-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Luciano Antônio Marques, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1339/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e L&E Comércio Atacadista EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-1-2024 e 31-12-2024. Data da assinatura: 13-12-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Ricardo Luiz Alves, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1344/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Disk Itapema Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-1-2024 e 31-12-2024. Data da assinatura: 14-12-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Niuza Dias Carola, Sócia-Proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1345/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Adalberto Wastowski Cleric. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-1-2024 e 31-12-2024. Data da assinatura: 13-12-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Adalberto Wastowski Cleric, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1346/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sidnei Luiz Meotti ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-1-2024 e 31-12-2024. Data da assinatura: 13-12-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Sidnei Luiz Meoti, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1347/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Comércio Água e Gás Maia Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º- 1-2024 e 31-12-2024. Data da assinatura: 19-12-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Fernando Carlos Maia, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 14131/2022 - Contrato: 121/2023. Partes: TRT e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de 55 licenças de software do tipo suíte de escritório (MICROSOFT OFFICE 365 - PLANO E3). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 19. Valor total: R$80.575,00. Nota de empenho: 2023NE001636, de 12/12/2023. Vigência: 12 meses, com início da contagem do prazo na data da assinatura do Contrato. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Débora Cristina Cassim. Data: 18/12/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 25159/2022 - Contrato: 115/2023. Partes: TRT e Ivair Gasperin Serviços e Jardinagem Me. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: prestação dos serviços de jardinagem e paisagismo nas Unidades do TRT na circunscrição V. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 79. Nota de Empenho: 2023NE001612, de 05/12/2023. Valor total: R$ 40.704,53. Vigência: de 30 meses, de 13/12/2023 a 13/06/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 13/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80022 Nº Processo: 5875/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, mediante pregão eletrônico, de Água Mineral, em garrafões de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 39/2023, firmado em 20/12/2023, com a empresa Elevadores Otis Ltda, CNPJ: 29.739.737/0001-02. Objeto: Modernização de dois elevadores do prédio sede do TRT22. Proad TRT22: 4915/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 5/2023. Vigência: 300 (trezentos) dias, a contar de 20/12/2023. Valor Total R$ 285.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905192. Nota de Empenho 497/2023, emitida em 09/11/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Gildo José da Silva (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 33/2023 para aquisição de ar condicionado, sagraram-se vencedoras as empresas: 1) VALLE MEDICA LTDA - 02.257.228/0001-97; 2) NOROESTE COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - 05.958.184/0001-10; e 3) ARPEJO COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 44.931.075/0001-61nos valores de R$ 9.673,60, R$ 28.500,00 e 16.978,00, respectivamente, perfazendo o valor total estimado de R$ 55.151,60. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 080026-00001-2023NE000232 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0014707-43.2023. Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas, durante o exercício financeiro de 2024.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 90023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 3907-35.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: SEGUROS SURA S.A. - CNPJ/MF n. 33.065.699/0001-27. Espécie: Contrato n. 37/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a emissão de apólice de seguro automotivo, contemplando coberturas contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para os 23 (vinte e três) veículos automotores que compõem a frota da Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei 14.133, de 01/04/2021, como também na Circular n 621/2021-SUSEP, de 12/02/2021. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2024. PTRES n. 02.061.0569.4257.0001 (168312). ED: 3390.39.69. Empenho: 2023NE000411. Valor total estimado: R$ 22.222,00. Assinado em 19.12.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 676-97.2023.4.01.8011. Objeto: aquisição de material permanente para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí e Subseções vinculadas. ATA / FORNECEDOR / ITENS /VALOR UNITÁRIO: ATA N. 22/2023 - M A C REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 36.473.417/0001- 19 - Itens: 04/R$ 4.206,95 e 05/R$ 4.206,95; ATA N. 23/2023 - J S FAGUNDES EIRELI; CNPJ: 21.103.048/0001-03 - Item: 13/R$ 1.100,00. As Atas de Registro de Preços n. 05/2023 e 19/2023, com registro de preços ofertados, respectivamente, pelos fornecedores PETROMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.236.321/0001-18 E ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 49.410.635/0001/56, foram canceladas. Íntegra das ARPs: www.jfpi.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 4960-51.2023.4.01.8011. Objeto: aquisição de material de consumo (toner para impressora Lexmark) para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. ATA / FO R N EC E D O R / ITENS /VALOR UNITÁRIO: ATA N. 24/2023 - JLZ SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ: 33.822.326/0001-53 - Item: 01/R$ 978,00; ATA N. 25/2023 - MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO; CNPJ: 23.043.017/0001-21 - Item: 02/R$ 449,00. Íntegra das ARPs: www.jfpi.jus.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo: 297-59.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma para instalação de cobertura do estacionamento do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Picos/PI, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ: 36.563.839/0001-85, item 01, com valor total de R$ 91.762,96. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira