DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 370/2023, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 019/2023, tipo menor preço por item a pessoa jurídica abaixo relacionada: - RONALDO DE SOUZA BONTA, inscrita sob o CNPJ nº 18.319.091/0001- 98, vencedora do item 6 no valor total de R$ 219.989,95 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza e conservação para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia do item acima citado. Manaus, 20 de dezembro de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 763/23. Objeto: Aquisição, com montagem, de estantes de aço reforçadas para atender ao Coren-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 20/12/2023) 389326-02023-2023NE000070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 556/23. Objeto: Aquisição de Tablets. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 20/12/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1° Termo Aditivo do Contrato nº 18/2022, firmado em 04 de dezembro de 2023, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024, Proc. 42/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 13/2022. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras multifuncionais laser para sede e subseções do Coren/MT. Dotação n.º 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Empresa: Gomes Comércio e Serviços de Informática Eirele Ltda, CNPJ: 11.607.429/0001-68, valor anual R$ 17.939,28 (dezessete mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Amparo Legal: Lei n. 10.520/2022, bem como, no que couber as determinações constantes da Lei n.º 8.666/1993 e suas posteriores e demais legislação complementar e cabível. Signatários pelo Contratante Sra Ligia Cristiane Arfeli, presidente do Coren-MT e pelo contratante Valquíria Duarte Gomes Freitas, representante legal da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 19/2022, firmado em 04 de dezembro de 2023, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024, Proc. 42/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 13/2022. Objeto: Contratação de serviço de Locação de impressora multifuncional colorida para sede do Coren/MT. Dotação n.º 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Empresa: MSB Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 08.257.279/0001-03, valor anual R$ 10.757,88 (dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Amparo Legal: Lei n. 10.520/2022, bem como, no que couber as determinações constantes da Lei n.º 8.666/1993 e suas posteriores e demais legislação complementar e cabível. Signatários pelo Contratante Sra Ligia Cristiane Arfeli, presidente do Coren-MT e pelo contratante Priscila Consani das Mercces de Oliveira, representante legal da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2º Termo do Aditivo do Contrato n.º 06/2021, firmado em 18/12/2023 com vigência 19/12/2023 a 18/12/2024, com a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Renovação contratual. Processo de Dispensa n.: 33/2021, Cobertura Orçamentária:.3.3.90.00 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Valor Mensal: R$ 5.692,88 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 2.906,74 (dois mil, novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos) referente ao Suporte tecnológico e atualização de versões do sistema IncorpWare e R$ 2.786,14(dois mil, setecentos e oitenta seis reais e quatorze centavos), referente a prestação de serviços de Internet, fazendo o uso do aplicativo IncorptNet, para período de 12 meses com o valor anual de R$ 68.314,56 (sessenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos sessenta e quatro centavos) o valor da hora de serviços excedentes do disponível de 15 (quinze) horas/mês, constante da cláusula sexta (6ª), letra "d", é de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), valor do treinamento do setor de fiscalização, R$ 8.624,77 (oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), despesa da viagem, valor de R$ 5.703,91 (cinco mil, setecentos e três centavos).Signatários: Sra Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado, Sr. Mauro Farah representantes legal da empresa. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 19/2023, firmado em 19/12/2023, com a empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29. Objeto: Aquisição de materiais permanentes como Ar Condicionado, Cadeiras, Mesas e Relógio de Ponto visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10.520/2002; Processo n. 48/2023 Pregão Eletrônico n. 08/2023; Vigência: a partir do momento da Homologação do resultado do Pregão - 11/12/2023 a 10/03/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.34 - Máquinas, Utensílios e equipamentos diversos; Vencedor do item: 2, no valor total R$ 18.165,00 (dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Jiovane Brandão de Souza. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2023, firmado em 19/12/2023, com a empresa CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 51.594.613/0001-35. Objeto: Aquisição de materiais permanentes como Ar Condicionado, Cadeiras, Mesas e Relógio de Ponto visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10.520/2002; Processo n. 48/2023 Pregão Eletrônico n. 08/2023; Vigência: a partir do momento da Homologação do resultado do Pregão - 11/12/2023 a 10/03/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.42 - Mobília em Geral; Vencedor do item: 3, no valor total R$ 19.999,78 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pela Contratada Quésia Dourado Silva de Moraes. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 21/2023, firmado em 19/12/2023, com a empresa IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 13.002.386/0001-12. Objeto: Aquisição de materiais permanentes como Ar Condicionado, Cadeiras, Mesas e Relógio de Ponto visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10.520/2002; Processo n. 48/2023 Pregão Eletrônico n. 08/2023; Vigência: a partir do momento da Homologação do resultado do Pregão - 11/12/2023 a 10/03/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.35; Vencedor do item: 6, no valor total R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Dario Olney Farias Martins. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1498/18/2017, torna público que a Técnica de Enfermagem Raquel de Carvalho Rocha Coren-MG-102.234-TE, está SUSPENSA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 29 (VINTE E NOVE) DIAS, no período compreendido entre de 13 (treze) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) a 10 (dez) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2023. ENFº BRUNO SOUZA FARIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 885/2023 Contrato: 44/2023 Contratado: DN COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇO Objeto: Aquisição de Carrinhos de Transporte Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho: 3007/2023. Valor Global: 738,98 (setecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 885/2023 Contrato: 42/2023 Contratado: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS Objeto: Aquisição de Carrinhos de Transporte Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho: 3005/2023. Valor Global: 578,99 (quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 885/2023 Contrato: 43/2023 Contratado: RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS CORREIA MONTEIRO Objeto: Aquisição de Carrinhos de Transporte Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho: 3006/2023. Valor Global: 1.558,00 (mil quinhentos e cinquenta e oito reais) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: S/Nº Contratado: Banco do Brasil Objeto: Prorrogação Contratual Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários Nota de Empenho: 2807/2023. Valor Global: 1.788.787,31 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 2189/2023. Objeto: Aquisição de material de escritório.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 389337-00001-2023NE001073 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.24, inciso II. PAD:421/2023 Dispensa de Licitação nº 038/2023 Contratado: ITC Consultoria Objeto: Contratação de Boletim Online de Informações Previdenciárias, Trabalhistas e de Retenções 2023. Valor Total: R$ 2.998,00 Data: 10/12/2023 PAD:436/2023 Dispensa de Licitação nº 039/2023 Contratado: Be Compliance Consultoria Emprerarial e Treinamento Ltda Objeto: Software de Gestão do Programa de Integridade/Compliance. Valor Total: R$ 14.900,00 Data: 15/12/2023 PAD: 419/2023 Dispensa de Licitação nº 040/2023 Contratado: Pingoarte Impressão Digital Ltda Objeto: Comunicação Visual - Subseção Chapecó. Valor Total: R$ 2.876,00 Data: 14/12/2023