DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 614,33 Data: 14/12/2023 PAD: 466/2023 Dispensa de Licitação nº 044/2023 Contratado: Vidraçaria Saara Ltda ME Objeto: Troca de Vidros Subseção de Blumenau. Valor Total: R$ 326,00 Data: 14/12/2023 PAD: 461/2023 Dispensa de Licitação nº 045/2023 Contratado: PWM Sistemas de Energia e Informática Objeto: Aquisição de Bateria de Nobreak. Valor Total: R$ 12.520,00 Data: 14/12/2023 PAD: 437/2023 Dispensa de Licitação nº 046/2023 Contratado: Loja do Guarda Pó Ltda Objeto: Aquisição de Coletes para Fiscalização. Valor Total: R$ 5.544,00 Data: 14/12/2023 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/202 - PAD /2023 Fornecedor: Cult Espetáculos Ltda Processo Licitatório nº 021.926208/202 Objeto: Organização de eventos. Valor total estimado: R$ 651.396,00 Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 023/2023 - PAD nº 439/2023 Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda Processo Licitatório nº 023.926208/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 Objeto: Pesquisa de preços praticados na Administração Pública. Valor Total: R$ 10.437,86 Vigência: 03/01/2024 à 03/12/2024 Contrato nº 021/2023 - PAD nº 436/2023 Contratado: Be Compliance Consultoria Emprerarial e Treinamento Ltda Objeto: Software para Gestão do Programa de Integridade/Compliance. Valor Total: R$ 14.900,00 Vigência: 13/12/2023 à 13/12/2025 Contrato nº 019/2023 - PAD nº 398/2023 Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda Processo Licitatório nº 019.926208/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 Objeto: Sistema de Controladoria em ambiente Cloud Computing. Valor Total Estimado: R$ 239.278,80 Vigência: 07/01/2024 à 07/01/2028 Contrato nº 015/2023 - PAD nº 350/2023 Contratado: Positivo Tecnologia S.A. Processo Licitatório nº 014.926208/2023 Adesão de Ata nº 001/2023 Objeto: Aquisição de notebooks. Valor Total: R$ 121.110,00 Vigência: 06/09/2023 à 06/09/2028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 012/2023 Contratado: Agência Impero Ltda Processo Licitatório nº 013.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 Objeto: alteração de razão social. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços continuados de ferramenta tecnológica para gestão de programa de integridade do Coren-SP, firmado em 20/10/2023 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BE COMPLIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA., Contrato nº 28/2022, CNPJ nº 31.919.216/0001-89, mantido valor totall de R$ 15.480,00. Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022; Vigência: de 16/12/2023 a 15/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiros Termos Aditivos aos contratos para prestação de serviços de controle sanitário de vetores e pragas urbanas firmados em 25/10/2023 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA, Contrato nº 39/2020, CNPJ nº 58.408.204/0001-46, reajustado o valor anual para R$ 2.211,38; REGINALDO FELIPE - DEDETIZADORA, Contrato nº 41/2020, CNPJ 21.239.717/0001-60, valor total anual mantido em R$ 2.480,00; AGREGUE MULT I S E R V I CO S - EIRELI, Contrato nº 45/2020, CNPJ 20.938.855/0001-75, mantido valor anual de R$ 440,00. Pregão Eletrônico nº 13/2020; Vigência: de 1°/12/2023 a 30/11/2024. EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que os profissionais abaixo indicados não apresentaram tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontram em local incerto e não sabido, CITA o Enfermeiro MARCELO PENTEADO, inscrito no Coren-SP sob o n.º 144.070, nos autos do processo ético nº 19/2022, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 62, 70 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); a Técnica de Enfermagem ADAILMA BATISTA DO NASCIMENTO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 734.558, nos autos do processo ético nº 202/2022, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 44, 45, 48 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); a Auxiliar de Enfermagem FATIMA APARECIDA BEZERRA VIEIRA, inscrita no Coren-SP sob o n.º 222.837, nos autos do processo ético nº 067/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas no(s) artigo(s) 24, 26, 30 e 33 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); o Auxiliar de Enfermagem LUCIANO ANDRE RODRIGUES, inscrito no Coren-SP sob o n.º 269.702, nos autos do processo ético nº 055/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 25, 26, 71, 72, 83 e 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a Auxiliar de Enfermagem ROSANA CAETANO GOMES, inscrita no Coren-SP sob o nº 687.600, nos autos do Processo Ético nº 04/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas no(s) artigo(s) 25, 26, 71 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), , para que apresentem DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 20 de dezembro de 2023. EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Auxiliar de Enfermagem ROBERTA DOS SANTOS, inscrita no Coren-SP sob o nº 689.662, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) manifestação sobre novos documentos juntados sob o ID nº 165913 nos autos do Processo Ético nº 112/2023, no qual figura como denunciada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 20 de dezembro de 2023. EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo: 245/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, áudio e vídeo. Recurso: convênio 27/2023 (Prodafin). Data de abertura da sessão: 05/01/2024 às 10h30 horário de Brasília. Comprasnet - Uasg 926.500. CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do CREA-AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo Administrativo n°110363/2023, Contrato n°47/2023, decorrente do PE.17/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: MODERN BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.185.841/0001-22; Objeto:Item 02- Aquisição de 3 (três) computadores DELL (i7 da 11ª geração, Ryzen 7 5000 series ou i5 da 13ª geração) ou superior, SSD 512 GB, 16 GB RAM, placas de vídeo off-board com 4 GB de memória ou superior e monitor de 23 polegadas, DELL/Inspiron 3020, conforme Proposta Comercial. Período: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global é de R$17.999,91 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data de assinatura 15/12/2023. Espécie: Processo Administrativo n°110363/2023, Contrato n°47/2023, decorrente do PE.17/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.918.347/0002-52; Objeto: Item 03-Aquisição de 10 (dez) scanners Canon DR-C230, conforme Proposta Comercial. Período: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global é de R$27.399,00 (vinte e sete mil trezentos e noventa e nove reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data de assinatura 15/12/2023. Espécie: Processo Administrativo n°110363/2023, Contrato n°47/2023, decorrente do PE.17/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.619.837/0002-30; Objeto: Item 05-Aquisição de 15 (quinze) impressoras multifuncionais coloridas com tanque de tinta, Brother DCP-T820W, conforme Proposta Comercial. Período: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global é de R$25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data de assinatura 19/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato, Processo SEI n°05.001577/2023-93; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência, que passa a viger de 30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, bem como reajuste de valor, passando de R$ 280,35 (duzentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 299,62 (duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) em pagamento único, cujo objeto é a contratação de seguro do imóvel comercial totalmente desocupado, situado no Edf. Martins Catarino, Rua da Ajuda, sala 202, 2º andar, nº40, centro, Salvador/BA; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.024; Data de Assinatura: 30/11/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato, Processo SEI n°05.001579/2023-82; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: LIBERTY SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.550.141/0001-72; Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência, que passa a viger de 09 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2024, bem como reajsuet de valor, passando de R$ 2.628,68 (dois mil seicentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2.900,61 (dois mil e novecentos reais e sessenta e um centavos) em pagamento único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro de Imóveis de Propriedade do Crea-BA nas cidades de Salvador (Edf. Afonso Baqueiro Rios, localizado no Engenho Velho de Brotas), Barreiras, Feira de Santana, Jequié e Paulo Afonso; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.024; Data de Assinatura: 13/12/2023.