DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023, Processo n° 74337/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objeto: Prorrogação do Prazo de execução dos serviços por mais 166 (cento e sessenta e seis) dias, passando a viger de 15 de novembro de 2023 a 28 de abril de 2024, bem como acréscimo de valor no importe de R$ 43.380,07 (quarenta e três mil trezentos e oitenta reais e sete centavos), correspondente a 2,63% (dois virgula sessenta e três porcento), referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execuçção de obras para realizar a construção do Anexo 02 do CREA/BA; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Data de Assinatura: 15/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 389421 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório 05037/2023 modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Contratação de Empresa Especializada Para A Construção da Nova Inspetoria Regional do Baixo Jaguaribe - Irbj Em Limoeiro do Norte, junto a empresa: V. K. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA no valor máximo de R$ 355.037,99 (trezentos e cinquenta e cinco mil trinta e sete reais e noventa e nove centavos). Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura do contrato no prazo de 3 (três) dias úteis ou outro que vier a ser estabelecido pelo Conselho, contados da data do recebimento deste nos termos do item 4.1 do edital, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado. Fortaleza, 30 de novembro de 2023. EMANUEL MAIA MOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 389421 Processo Nº 05037/2023. A Comissão de Licitação do Crea-CE comunica que referente ao processo licitatório de Nº 05037/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, cujo objeto é Execução Indireta Sob O Regime de Empreitada Por Preço Unitário Para Contratação de Empresa Especializada Para A Construção da Nova Inspetoria Regional do Baixo Jaguaribe - IRBJ EM Limoeiro do Norte, Localizada à Avenida Dom Aureliano Matos, 1357 - Limoeirinho - Limoeiro do Norte-CE, CEP 62.930-000, foi declarada vencedora do certame a empresa V. K. Serviços e Construções Ltda. Fortaleza, 30 de novembro de 2023. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Aquisição de drones; Fundamento: lei n° 8.666/93; Processos: 111240/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Drone Air Comércio e Serviços Ltda; CNPJ 39.935.802/0001-29; Objeto: Fornecimento de 02 Aeronaves Remotamente Pilotadas e demais acessórios, conforme descrito na especificação técnica; e Treinamento presencial de Piloto Remoto para Drones, para atender as demandas do Crea- GO; Valor do Contrato: R$ 84.000,00; Vigência: 12/12/2023 até 11/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Julius Cesar de Carvalho Guimarães Filho - Contratada. Assunto: Aquisição de veículos; Fundamento: lei n° 14.133/2021; Processos: 114021/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Premier Comércio e Serviços Ltda; CNPJ 47.656.936/0001-39; Objeto: Aquisição de 10 veículos automotores novos (zero quilômetro), para o Crea- GO; Valor do Contrato: R$ 1.284.000,00; Vigência: 14/12/2023 até 13/03/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Rodrigo de Oliveira Morais Filho - Contratada. Goiânia, 14/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 - UASG 389422 Processo N°: 121101/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de licenças dos softwares Microsoft Windows Server Standard 2022 e Microsoft SQL Server 2019 Standard Edition, de modo perpétuo, com direito a atualizações e suporte, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/01/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 20 de dezembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 029/2023. Processo Administrativo P2023/115466-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 008/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo picape novas (zero quilômetro). VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$439.960,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais). ELEMENTO DES P ES A : 6.2.2.1.1.02.01.03.005. PROJETO/ATIVIDADE: Veículos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rosangela Cristina Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Convênio 0025/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: CREA-ES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de convênio de cessão temporária do empregado Marcelo Vieira Gomes. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cedente: CREA-MG. Cidade: Belo Horizonte/MG. Aditivo - Convênio nº - Cessionário; 2º Aditivo - 0028/2021 - ABEMEC; 1º Aditivo - 0009/2021 - ASSEAG; 1º Aditivo - 0029/2021 - AEAPAM; 1º Aditivo - 0034/2021 - IBAPE; 2º Aditivo - 0025/2021 -SINAENCO; 2º Aditivo - 0026/2021 - CBIM-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 073/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEA - Assoc. dos Engenheiros de Araguari. Referência: Aditamento de prazo para execução do projeto. Vigência: 01/01/24 a 30/06/24. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0051/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2º etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASE - Assoc. Setelagoana de Engenheiros. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Assinatura: 14/12/2023| 1º Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0023/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2º etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. de Andradas. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 31/05/2024. Assinatura: 14/12/2023||1º Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0047/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: Colaborador 2: ASSEA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. de Andradas. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 14/12/2023| 1º Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0069/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AVEA - Assoc. Varginhense de Eng. e Agrônomos. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 14/12/2023| 1º Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0011/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2º etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEARA - Assoc. dos Eng., Arq. e Agrôn. da Região de Alfenas. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 14/12/2023| 1º Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0053/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEARA - Assoc. dos Eng., Arq. e Agrôn. da Região de Alfenas. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 14/12/2023| 1º Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0057/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IEA-TM - Inst. De Engª e Arq. do Triâng. Mineiro. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 14/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0223/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de Pessoal relativos ao exercício de 2024 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, CLT, orientações do TCU, legislação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Atos Normativos Internos do Crea-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea- mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00043- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0212/2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de rede wireless com gerenciamento, suporte e manutenção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089- 5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 542952/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 26/2021. Contratante: CREA-PA. Contratado: MMD MAILING INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA-EPP, CNPJ: 02.788.106/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de até 1.000 (mil) consultas mês, destacando informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, para utilização nas ações de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor Mensal: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do Crea-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.01756/2023-91. Objeto: Fornecimento de impressos diversos, mediante registro de preços. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 20/12/2023) 389088-38663-2023NE800001