DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100259 259 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nº19,no valor total de R$2.935,,00(Dois Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais;BELA VISTA TÊXTIL LTDA,CNPJ nº30.824.284/0001-00,para o Item nº22,no valor total de R$20.000,00(Vinte Mil Reais);SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA,CNPJ nº36.280.886/0001-11,para o Item nº25,no valor total de RR$ 1.680,00(Mil,Seiscentos e Oitenta Reais);MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA,CNPJ nº13.410.297/0001-05,para o Item nº26,no valor total de R$ 897,00(Oitocentos e Noventa e Sete Reais);L L DE ALMEIDA BRINQUEDOS,CNPJ nº19.107.856/0001-99,para o Item nº27,no valor total de R$ 3.740,00(Três Mil, Setecentos e Quarenta Reais);INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA,CNPJ nº13.759.849/0001-95,para o Item nº28,no valor total de R$ R$ 450,00(Quatrocentos e Cinquenta Reais);o Item 24 foi cancelado no julgamento.Valor Global da Ata R$ R$ 129.222,60(Cento e Vinte e Nove Mil,Duzentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Presidente Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) 926722-02023-2023NE000014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 12/2023 Processo nº 0119/2023 O Crefito 7,por meio do Presidente,torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023-SRP,destinado ao registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de buffet e aluguel de espaços para eventos,em regime de empreitada por preço unitário,sob demanda,em diversascidad es do estado da Bahia,em favor das empresas:SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA,CNPJ:24.413.336/0001-44,para os Itens nº01,02 e 04 no valor total de R$ 119.450,00(Cento e Dezenove Mil,Quatrocentos e Cinquenta Reais);BARRETOS EVENTOS PRODUÇÕES & TURISMO LTDA,CNPJ nº11.718.029/0001-20,para os Itens nº03 e 05,no valor total de R$ 57.493,80(Cinquenta e Sete Mil,Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos);Valor Global da Ata R$176.943,80(Cento e Setenta e Seis Mil,Novecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavos). SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Presidente Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. nº 23.7.000006976-1- Pregão Eletrônico nº 5/2023. Espécie: Atas de Registro de Preços. Obj.: registro de preços para aquisição futura de materiais de escritório, elétrico, ergonômico, informática, equipamentos eletrônicos e acessórios para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Fornecedores: 4K COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 30.743.200/0001-03 - Valor total: R$ 5.219,20; ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ: 39.564.618/0001-10 - Valor total R$ 2.502,85; CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA CNPJ: 16.934.475/0001-95 - Valor total: R$ 7.707,50; DANIEL ROSA LOPES 25949024893 CNPJ: 47.334.422/0001-67 - Valor total R$ 1.102,40; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 40.223.106/0001-79 - Valor total R$ 1.716,00; FÊNIX SOLUÇÕES - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 49.203.563/0001-76 - Valor total R$ 362,60; 49.435.320 HUDSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR CNPJ: 49.435.320/0001-63 - Valor total R$ 2.820,00; J BARROS COMERCIO TELEFONIA LTDA CNPJ: 14.527.357/0001-37 - Valor total R$ 1.500,00; JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA 46113240100 CNPJ: 26.780.991/0001-66 - Valor total R$ 1.717,50; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 52.504.817/0001-09 - Valor total R$ 1.348,50; LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - JOTA OFFICE SHOP CNPJ: 10.863.879/0001-59 - Valor total R$ 1.288,00; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 20.988.198/0001-70 - Valor total R$ 261,00; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA CNPJ: 42.810.782/0001-74 - Valor total R$ 528,65; ONE COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.517.117/0001-51 R$ 4.420,00; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ: 52.087.237/0001-55 - Valor total R$ 2.360,00; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 30.735.649/0001-11 - Valor total 12.309,50; 35.471.891RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR CNPJ: 35.471.891/0001-49 - Valor total 1.298,36; TEMMAX COMERCIAL, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA EPP CNPJ: 46.061.446/0001-27 - Valor total R$ 196,00; Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME CNPJ: 36.310,930/0001-99 - Valor total R$ 3.000,00. Esta publicação equivale à publicação das Atas de Registro de Preço. Autorização: Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera, Presidente do CRM-DF. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº SEI-30/2023, referente a Pregão Eletrônico nº 009/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: RAVENA INVEST LTDA, CNPJ nº 42.780.861/0001-80. OBJETO: ACRESCENTAR 18,1448% do valor inicial do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 14.133/2021. VALOR ACRESCIDO: R$ 55.382,93 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA MANTIDA. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. GESTOR: INES TAVARES VALE E MELO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Contiplan Tecnologia Gráfica Ltda - EPP; CPF/CNPJ: 66.605.734/0001-02; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 11/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento dos produtos descritos conforme especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de licitação 011/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039053 - Serviços Gráficos; VALOR DO CONTRATO: R$ 26.850,00/ total; VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2024; ASSINATURA: 20/12/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Luiz Cesar Affonso Alves - Procurador da Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº. 031/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por GRUPO, exclusivo para participação de ME e EPP, com a finalidade de selecionar as melhores propostas visando aquisição de impressos gráficos, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante deste Edital., cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 12 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, pela internet via Comprasnet do Governo Federal. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e compras.gov.br/ Goiânia, 20 de dezembro de 2023 LEONARDO MOREIRA PEREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2023 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020 Mateus Teilor de Almeida Dutra Assistente Administrativo 7º lugar (ampla concorrência) Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2023 DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do CRM-MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020 Tiago Brazil Gasparelo Assistente Administrativo 8º lugar (ampla concorrência) Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2023 DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do CRM-MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2023 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020 Thiago da Mata Copriva Assistente Administrativo 9º lugar (ampla concorrência) Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2023 DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do CRM-MT CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Registro de preços para a aquisição papel e etiquetas para a reposição do estoque do almoxarifado do CRMMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 21/12/2023 ao dia 05/01/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 05/01/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). ISABELLA THAÍSA ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.766.048/0002-35. OBJETO: Aquisição imediata de 07 dispositivos móveis do tipo tablets. VALOR TOTAL: R$ 31.444,42 (Trinta e hum mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de assinatura do contrato. Base legal: 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR CONTRATO Nº 33/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TK ELEVA D O R ES DO BRASIL LTDA, CNPJ 90.347.840.0005/41. DO OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória (marca LILLO), instalado na sede do CRM- PR, em Curitiba-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças. DO VALOR: Formaliza-se o valor das parcelas mensais em valores inteiros, as quais em virtude do lance apresentado em sessão licitatória restaram fracionadas, como segue: 01 parcela de R$ 491,74 mais 11 parcelas de R$ 491,66, totalizando o valor anual de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). Lei nº 8666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CRM-PR CONTRATO Nº 58/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62. DA VIGÊNCIA: Renova-se por 12 (doze) meses de 24/12/2023 a 23/12/2024. DO VALOR: Telefonia móvel-R$ 6.395,70/mês; Curitiba Telefonia fixa-R$ 892,50/mês; Telefonia fixa Cascavel e Foz do Iguaçu-R$ 134,23/mês em cada localidade. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - CRM-PR CONTRATO Nº 2/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ 23.361.387/0001-07. DO OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens sob demanda. DO PRAZO: Renova-se excepcionalmente por 60 dias de 20/02/2024 a 21/04/2024. Base Legal: Lei 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CRM-PR CONTRATO Nº 1/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Objeto: Aquisição de licenças de mensageria e comunicação unificada baseada em computação em nuvem (cloud computing), com suporte técnico, por 30 meses. Do Valor: Acréscimo de 49 contas do Tipo 3 - Workspace Enterprise Standard, ou seja, de 190 contas passará para 239 contas, com valor mensal R$ 16.753,90 (Dezesseis mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Do valor da nota fiscal mensal após aditivo: R$ 17.281,42 (Dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93.