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Diário Oficial da União · 21/12/2023 · pág. 260

DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100260 260 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CRM-PR CONTRATO Nº 6/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) licenças Adobe Creative Cloud, suíte completa, para atender aos Departamentos de Comunicação, e Áudio e Vídeo do CRM-PR. Prazo: 12 meses de 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor total: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) ano. Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - CRM-PR CONTRATO Nº 31/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: Serviços de acesso à internet para Sede, Representações e redundância na sede do CRM-PR. Valor Mensal: R$ 3.513,94 (Três mil, quinhentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 12 meses de 21/02/2024 a 20/02/2025. Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 237/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de memorias para servidor, incluindo instalação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 - Fornecedor: HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 04.958.321/0001-54 - Valores Unitários: R$ R$ 1.630,00 Data de Assinatura: 20/12/2023. Vigência das atas: 21/12/2023 a 21/12/2024. Amparo Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Contrato DL nº 097/2020; Processo Adm nº 208/2020; Objeto: Serviço de acesso à plataforma de ensino; Contratada: STARLEARNING TECNOLOGIA EDUC AC I O N A L LTDA; CNPJ: 27.753.861/0001-05; Valor: Treinamento R$ 3.500,00 e utilização sob demanda R$ 3,00 por usuário. Data de assinatura: 22/11/2023; Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 020/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023; OBJETO: acréscimo de 24,9584% do valor inicial; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO OBJETO); cláusula quinta (DA VALOR) R$18.643,80; cláusula segunda (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 010/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023; OBJETO: Contratação de serviços terceirizados na forma de execução indireta; ALTERAÇÕES: Inclui- se a cláusula segunda (DO QUALITATIVO); cláusula segunda (DA VALOR) permanece inalterada; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0409/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08/01/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos de ar condicionado para atender à demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 20 de dezembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0385/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05/01/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo motor-gerador à diesel instalado no edifício sede do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 20 de dezembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ (CRMV-AP), torna Público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de aquisição de um prédio/casa comercial. As propostas deverão ser entregues, no prazo de até 10 (dez) dias contados da publicação deste Aviso do Chamamento, no endereço localizado no primeiro andar do Edifício Macapá Office, Av. FAB, n. º 1070, sala 110, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-073 pelo e-mail [email protected] ou [email protected] Pedidos de esclarecimentos será via e-mail e cópia do edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.crmvap.org.br/licitacoes-contratos-e- convenios/. Macapá-AP, 14 de dezembro de 2023. RACKEL BARROSO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 26/2023, firmado em 04/12/2023 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 05/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO MERCADOLOGICA DE IMÓVEIS E O POTENCIAL CONSTRUTIVO DA EDIFICAÇÃO ATUAL DO CRMV-CE, com a empresa ARQFOR SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA (CNPJ: 27.552.254/0001-79). Processo Administrativo SUAP nº 0330021.100/2023-93. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.078 - Outros serviços Técnicos - PJ. VALOR TOTAL: R$ 5.050,00 (cinco mil cinquenta reais). VIGENCIA: 04 (quatro) meses da assinatura do contrato. PAGAMENTO: até o 10º dia após o recebimento da nota fiscal. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Isabella Figueiredo Cantal, Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2023 (Proc. Adm. nº 00.00065/2023) - OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de 3 (três) veículos sedan novos (Zero Km), com abertura das propostas e início da disputa de preços em 18/12/2023, teve como vencedora a empresa Nissan do Brasil Automóveis Ltda - CNPJ Nº 04.104.117/0007-61, com o valor unitário de R$ 139.490,00 e total de R$ 418.470,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 20/12/2023. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIMENTO Nº 1/2023 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, CREDENCIMENTO nº 01/2023 (Proc. Adm. nº 00.00052/2023) foi homologado pelo Presidente do CRMV-SP, em 05/12/2023, sendo mantida a seguinte ordem de classificação dos leiloeiros: 1º) ERWIN DELANO FRANCI DI BROTTO, JUCESP N° 793; 2º) KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES, JUCESP N° 1168; 3º) FABIANA ROSA DE JESUS, JUCESP N° 976; 4º) WENDEL DE MELLO, JUCESP N° 903; 5º) MARIA CRISTINA AP. DOS SANTOS FERRANTI, JUCESP N° 1042; 6º) ROSANA LEMOS DA COSTA, JUCESP N° 1038; 7º) BEATRIZ DE FREITAS LOPES, JUCESP N° 1341; 8º) ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR, JUCESP N° 690; 9º) OSCAR MOHERDAUI, JUCESP N° 644; 10º) VICENTE DOMISETH DE OLIVEIRA, JUCESP N° 851; 11º) RITA DE CASSIA OLIVEIRA, JUCESP N° 773; 12º) NATALIA GIR DE ANDRADE, JUCESP N° 1063; 13º) JULIANA HISA SATO, JUCESP N° 804; 14º) LE TÍCIA DE ANDRADE VERRONE, JUCESP N° 1055; 15º)ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, JUCESP N° 1358; 16º)MARILAINE BORGES DE PAULA, JUCESP N° 601; 17º) DEBORA AOKI, JUCESP N° 767; 18º) ANA MARIA ANDRADE QUINTO, JUCESP N° 1163; 19º) MARCELLO LEMOS DA CRUZ, JUCESP N° 983; 20º) OSVALDO SEOANES, JUCESP N° 340; 21º) AGATHA JOSELYN VILAS BOAS, JUCESP N° 1028; 22º) CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES, JUCESP N° 661; 23º) SANDRA REGINA DE ALMEIDA, JUCESP N° 1258; 24º) GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO, JUCESP N° 550; 25º) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, JUCESP N° 1248; 26º) TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, JUCESP N° 723; 27º) ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES, JUCESP N° 1028; 28º) ASTROGILDO ÁVILA SANTOS, JUCESP N° 618; 29º) EDER AMARAL DE OLIVEIRA, JUCESP N° 966; 30º) EDUARDO SCHMITZ, JUCESP N° 1297; 31º) DANIELLE MARIE L. DA CRUZ, JUCESP N° 1121; 32º) TATIANA HISA SATO, JUCESP N° 817; 33º) RAFAEL DE ANDRADE VERRONE, JUCESP N° 1073; 34º) KEILA REGINA CHIARADIA, JUCESP N° 915; 35º) DANIEL BIZERRA DA COSTA, JUCESP N° 1175; 36º) DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, JUCESP N° 587; 37º) CAROLINE DE SOUSA RIBAS, JUCESP N° 738; 38º) GIORDANO BRUNO, JUCESP N° 1061; 39º) SABRINA DE ANDRADE VERRONE, JUCESP N° 1052; 40º) GEORGE HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI, JUCESP N° 262; 41º) MARIA MARQUES VIEIRA, JUCESP N° 990; 42º) GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, JUCESP N° 640; 43º) FRANCISCO DONIZETTI TRIPOLONI, JUCESP N° 626; 44º) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, JUCESP N° 1247; 45º) OSMAR ANTÔNIO CLINI JÚNIOR, JUCESP N° 1269; 46º) ANDERSON LOPES DE PAULA, JUCESP N° 1038; 47º) DIOGO SEIJIY TSUDA, JUCESP N° 1087; 48º) RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, JUCESP N° 732; 49º) ANTONIO SANCHES RAMOS JÚNIOR, JUCESP N° 677; 50º) GALVEZ GONÇALVES, JUCESP N° 1031; 51º) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, JUCESP N° 1179; 52º) JOSÉ AUGUSTO BILLY DA SILVA, JUCESP N° 1198; 53º) GIOVANNA F. DOS SANTOS, JUCESP N° 1345; 54º) CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, JUCESP N° 928; 55º) AMANDA TOMAZELLI PEREIRA, JUCESP N° 1115; 56º) MIRIAN AP. TRINDADE GIR, JUCESP N° 617; 57º) AHMAD SAID MOURAD, JUCESP N° 1084; 58º) RODRIGO ALVITI, JUCESP N° 989; 59º) ROBERTO CARLOS PAULELLA, JUCESP N° 1018; 60º) CARLO FERRARI, JUCESP N° 917; 61º) DANIEL ELIAS GARCIA, JUCESP N° 1146; 62º) ALEXIA VILAS BOAS DE ANDRADE, JUCESP N° 1326; 63º) JORGE HENRIQUE FUKASAWA, JUCESP N° 830; 64º) ROBERTO TADEU GABRIEL, JUCESP N° 774; 65º) BRUNO AGNELLO PEGORARO, JUCESP N° 763; 66º) LUIS ALEXANDRE ANDRADE, JUCESP N° 591; 67º) PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, JUCESP N° 1043; 68º) EDUARDO SUENAGA, JUCESP N° 803; 69º) FERNANDO CHUI, JUCESP N° 921; 70º) VICTOR SENNA GIR ANDRADE, JUCESP N° 1132; 71º) FLÁVIO DE CARVALHO, JUCESP N° 1056; 72º) CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA, JUCESP N° 1039; 73º) ANDREA XAVIER M. FERREIRA, JUCESP N° 888; 74º) CLEIA LUCIA SATIKO HIRASSAWA CHUI, JUCESP N° 816. FÁBIO GUSEN Presidente a Comissão Especial de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 Contratante: CRMV-MS. Contratado: ELFO MARKETING LTDA ME DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do contrato será R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para 12 locações no município de Campo Grande/MS, para cada locação será pago o valor de R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais), após a execução do objeto. Duração: 20/12/2023 a 20/12/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019 Contratante: CRMV-MS. Contratado: FREE WAY DO VALOR DO CONTRATO: CRMV-MS pagará a contatada o valor global/anual de R$ 19.957,20 ( Dezenove mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) Duração: 20/12/2023 a 20/12/2024.Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.