DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato firmado com Imprensa Nacional; CNPJ nº 04.196.645/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do CRMV-RJ; Amparo Legal: Art. 25 da Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000117/2023-43; Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ; Valor Total Estimado: R$ 17.991,69 (dezessete mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos); Nota de Empenho: 454/2023; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, pela Contratada. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389.466. Espécie: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2023 - UASG 389.466. Processo SUAP nº 0430033.00000017/2023-08. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de desktops e notebooks para o CRMV-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 21/12/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 19/01/2024, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 21/11/2023 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389.466 Espécie: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023 - UASG 389.466. Processo SUAP nº 0430033.00000014/2023-35. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de roteadores com tecnologia mesh e unidade de armazenamento para o CRMV-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 21/12/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 12/01/2024, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 21/11/2023 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível superior Cargo: Advogado - São Paulo/SP 10º colocado: Leonardo Rodrigues da Silva - CPF: 384.109.178-40 Cargo: Advogado - São Paulo/SP 11º colocado: Annamara Costa Martins - CPF: 087.125.596-01 Cargo: Advogado - São Paulo/SP 12º colocado: Matheus Salino Ferraro - CPF: 126.461.717-81 São Paulo, 20 de dezembro de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 008/2023 - CRN7/ASSADMCP. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/2022, assinado no dia 18/12/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA . Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários, do Sistema de Gestão da Transparência - PORTAL TRANSPARÊNCIA .NET. Vigência: 12 (doze) meses: de 01/01/2024 até 31/12/2024. Valor global do contrato: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 018/2023 - CL/CRN7. Contrato Administrativo nº 017/2023, assinado no dia 20/12/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN- 7; Representante: MAURICIO RAFAEL NOVAES DE ARAUJO. Contratado: CCG CORRET AG E M E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 51.390.289/0001-33. Objeto: locação de imóvel para instalação temporária da Delegacia de Manaus/AM do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global do contrato: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 21/2023 Ref. Concurso Público Edital nº 001/2019 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO I Candidato: LUARA MARIA RESENDE DE ARAUJO, CPF: 037.663.671-88, inscrição nº 464.01694019/4, classificação 16º - AC. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidata aprovada no concurso, a Sra. LUARA MARIA RESENDE DE ARAUJ O, CPF: 037.663.671-88, inscrição nº 464.01694019/4, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 27 de dezembro de 2023, até 16h do dia 28 de dezembro de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 15 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS - CD CROGO 11337 Presidente do CRO-GO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2021. Contratada: BOX INFO R M ÁT I C A LTDA ME, CNPJ: 08.369.286/0001-99. Valor Global: R$ 17.172,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Vigência). Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024 meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n° 30/2021 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo n° 61/2023. Contratada: EXTINCENTER COMERCIO E RECARGAS DE EXTINTORES LTDA, CNPJ: 03.551.500/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recarga e manutenção dos extintores da sede do CRO-MT. Valor global estimado: R$ 535,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0047/2023. Contrato Administrativo n° 58/2023. Contratada: QUALITY TECNOLOGIA E INFO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ: 03.814.669/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recarga e manutenção dos extintores da sede do CRO-MT. Valor global estimado: R$ 1.017,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0045/2023 Contrato Administrativo n° 63/2023. Contratada: VERA LÚCIA LUCHINE MORBECK, CPF n° 525.386.727-91. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço: Rua Pires de Campos, nº 579, Edifício Clínica São Judas Tadeu, 1º andar, sala 03, Centro, Barra do Garças/MT, CEP 78.600-042, objeto da matrícula n° 25.765 registrado no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barra do Garças/MT, de propriedade de Vera Lúcia Luchine Morbeck para abrigar as instalações da Delegacia Regional de Barra do Garças/MT do Conselho Regional de Mato Grosso. Valor global estimado: R$ 20.620,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0049/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR o Sr. MARCELO PEREIRA DE SANTANA, após tentativas infrutíferas de localização de sua pessoa, a comparecer e acompanhar à Plenária de Julgamento, conforme art. 21, § único do Código de Ética Odontológico, referente ao processo ético nº 564/2020, que será realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 11h:00, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba. Esclarecemos que, na forma do § 1º, do art. 24 do Código de Processo Ético Odontológico, lhe será facultada a sustentação oral de sua tese, pelo prazo de 10 (dez) minutos. MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS, CD Secretário CRO-PB LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD Presidente CRO-PB EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR o Sr. RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO, após tentativas infrutíferas de localização de sua pessoa, a comparecer e acompanhar à Plenária de Julgamento, conforme art. 21, § único do Código de Ética referente ao processo ético nº 709/2019, que será realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h:40, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba. Esclarecemos que, na forma do § 1º, do art. 24 do Código de Processo Ético Odontológico, lhe será facultada a sustentação oral de sua tese, pelo prazo de 10 (dez) minutos. MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS, CD Secretário CRO-PB LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD Presidente CRO-PB EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR o Sr. NATHAN JOSÉ GOÉS RIBEIRO, após tentativas infrutíferas de localização de sua pessoa, a comparecer e acompanhar à Plenária de Julgamento, conforme art. 21, § único do Código de Ética Odontológico, referente ao processo ético nº 901/2020, que será realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 16h:10, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba. Esclarecemos que, na forma do § 1º, do art. 24 do Código de Processo Ético Odontológico, lhe será facultada a sustentação oral de sua tese, pelo prazo de 10 (dez) minutos. MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS, CD Secretário CRO-PB LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD Presidente CRO-PB CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ACESSONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.798.740/0001-20). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de acesso à internet por meio de link dedicado para a sede em Florianópolis. Valor Total R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. Processo nº 101/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.