DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULINICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA - SBTI. Valor Total do Patrocínio: R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 13/04/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2019 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: PROPAG TURISMO LTDA, CNPJ 13.353.495/0001-84. Objeto Contratual: PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE 01.01.2024 ATÉ 31.12.2024. Parecer Jurídico nº: 00081/2023. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.05.001. Aracaju/SE, 28.11.2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O CRP11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8,666/93, a instauração do processo CRP11.LIC.11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO de acordo com o termo de referência - ANEXO I Da TOMADA DE PREÇO 07/2023 para o Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região. Sendo a abertura dos envelopes no dia 17/01/2024 as 14 horas na Rua Carlos Vasconcelos N 2521, bairro Joaquim Távora, CEP-60.115-171, Fortaleza, Ceará. Os interessados poderão obter o Edital ou solicitar informações pelo e-mail [email protected] . Em 20 de dezembro de 2023 NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação nº. 31/2023. Locatário: Conselho Regional de Psicologia 03. Locador: Dalj Patrimonial LTDA EPP. Objeto: locação de (duas) salas de 01 (um) imóvel, respectivamente no 3º andar, sala 301 e no 5º andar, sala 506, integrante do Edifício Empresarial Olívia Flores, situado na Avenida Olivia Flores, Nº. 286, CEP: 45.028-100, Vitória da Conquista/BA. Valores: R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais) e R$ 3.653,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e três reais), respectivamente referentes a salas 301 e 506, incluso a taxa de Condomínio, água e IPTU. Prazo: 22/08/2023 a 22/08/2024. Dotação Orçamentária: 622.11.01.04.04.025. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. EXTRATO DE CONVENIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. PAULO EMILIO PARENTE DE BARROS 36702269587 - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 05.2023. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia CRP- 03 e PAULO EMILIO PARENTE DE BARROS 36702269587, mediante a concessão de descontos de 15% (quinze porcento), na Proposta de Integração e Fortalecimento dos Laços Grupais, através do Canto Coral, pelo CONVENIADO, as/aos servidores, psicólogas/os inscritas/os e regulares nesta autarquia federal e seus respectivos cônjuges e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/11/2023. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação N° 23.2022. Aditivo de Contrato Nº. 24/2023. Objeto: Contratação da ECT- Empresa Pública para prestação de serviços e venda de produtos: Selos/caixas e envelopes/mensagens, carta comercial, serviços de encomendas nacionais, mala direta postal básica - mensal, serviços de resposta (carta - resposta, castão resposta, envelope encomenda), correio internacional, serviço de postagem eletrônico - telegrama e impresso, aviso de recebimento digital. Alteração: Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, de 26/12/2023 até 26/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso, II, da Lei n.º 8.666/93. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº. 34.028.316/0005-37. Preço global Estimado: Até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 65, I, alínea b, § 1º da lei 8.666/1993 para melhor adequação das finalidades de interesse público. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Processo administrativo nº 0097/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 403 da sede do CRP/RS, estabelecida em Porto Alegre/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro anexos ao presente edital. O certame, com julgamento do tipo menor preço, para a contratação, por empreitada global, será realizado em 16/01/2024, às 15h, na Sede do CRPRS, localizada na Av. Protásio Alves, 2854/301, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS. Edital e informações: https://crprs.org.br/licitacoes TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. Processo administrativo nº 0098/2023 - Tomada de Preços nº 0002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 601, de propriedade do CRPRS, estabelecida na Av. Dom Joaquim, 1515, bairro Tres Vendas, em Pelotas/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro, anexos ao edital. O certame, com julgamento do tipo menor preço, para a contratação, por empreitada global, será realizado em 18/01/2024, às 15h, na Subsede Sul do CRPRS, localizada na Rua Barão de Santa Tecla, nº 583, sala 406, Centro, CEP 96010-140, Pelotas/RS. Edital e informações: https://crprs.org.br/licitacoes LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-07/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que fará realizar no dia 15.01.2024, às 9h00 (horário de Brasília-DF), no sítio "www.comprasnet.gov.br", licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em projetos básicos e executivos arquitetônico, urbanísticos e complementares para a edificação da nova sede do Conselho Regional de Psicologia Nona Região (CRP-09), conforme Edital do Pregão Eletrônico nº CRP-09-07/2023, referente ao processo administrativo nº CRP-09-2.513/2023. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor Bueno, Goiânia-GO, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail "[email protected]". O Edital estará disponível aos interessados no sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio "www.comprasnet.gov.br", opção Consultas>Pregões>Em andamento>Cód.UASG "389.127". WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONSULTA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA VENDA AO CRQ-XIV O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas em conjunto com a Comissão designada pela Portaria n.º 042/2023 na forma das disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o edital de seleção de imóvel para venda, destinado à instalação de sua sede administrativa própria, cuja atividade é prestação de serviços públicos. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br Em 20 de dezembro de 2023 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 29/2023, firmado em 20 de dezembro 2023. Processo Administrativo N° 049/2023. Espécie: Dispensa. Base Legal art. 24 II da Lei 8.666/93 e Decreto Regulamentador nº 9.412/18. Objeto: Realização de pesquisa setorial com o propósito de identificar e mapear o perfil das empresas de representação comercial no estado do Ceará. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - IEL. CNPJ 07.084.577/0001-78 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Valor: R$ 16.900,00. Prazo: 160 dias. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo de Contrato 07/2022, firmado em 19 de dezembro de 2023. Processo Administrativo n° 51/2021. Base Legal art.57, §§2º e 3° da Lei 8.666/93. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente a contratação de serviços externos de entrega de documentos, malotes, correspondências e encomendas. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: Gesivalda Celia Dias Alves. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021. Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Previsto: R$ 4.860,00. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº1/2023 - UASG 389485 O Conselho Regional De Serviço Social 20ª Região MT, por sua Comissão de Licitação, torna público a quem possa interessar em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta a realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto Aquisição Mobiliários Diversos. Total de lotes Licitados:06 pelo site www.gov.br/compras, www.cressmt.org.br. Data da Sessão Pública 10/01/2024 às 09:00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2023 LEANA OLIVEIRA FREITAS Presidente CRESS 20ª Região MT CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÌVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR- EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO: O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: [email protected], neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme listado abaixo: a) SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO- RIO DE JANEIRO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Fábio Fagundes Viana - Inscrição: 608.02352697/0 AGENTES ADMINISTRATIVOS: Luccas Viana Enes - Inscrição: 608.02359307/5 Eduardo Luiz Campos Pires - Inscrição: 608.02353304/1 AGENTE FISCAL: Daiane Rodrigues Cardoso Pacheco Lino - Inscrição: 608.02353702/7 b) SECCIONAL SUL FLUMINENSE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Guilherme Luis Rocha de Faria - Inscrição: 608.02353745/8 O recebimento dos documentos deverá ser feito pelas pessoas convocadas entre os dias 29/01/2024 a 02/02/2024, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro-Rio de Janeiro, das 12 às 18horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta-corrente) e uma foto 3X4, No