DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 22 de janeiro de 2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 20 de dezembro de 2023. PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais/equipamentos permanentes e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 22 de janeiro de 2024 - às 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 20 de dezembro de 2023. DAVI LEITE MARQUES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário Municipal de Administração e Planemaneto torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 009/2021, regime de execução tipo menor preço global, tendo por objeto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. Data da Abertura: dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanete de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no seguinte site: https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário Municipal de Administração e Planemaneto torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 009/2021, regime de execução tipo menor preço global, tendo por objeto. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Orientação Técnica, Quanto Aos Procedimentos No Âmbito Da Administração Pública, Especialmente Concernentes Às Matérias De Controladoria E Auditoria, Execução Orçamentária, Financeira E Patrimonial, Licitações E Contratos, Verificação Da Regularidade E Legitimidade Da Despesa Das Secretarias do município de CACHOEIRA GRANDE-MA. Data da Abertura: dia 24 de janeiro de 2024, às 11:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanete de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no seguinte site: https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário Municipal de Administração e Planemaneto torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 009/2021, regime de execução tipo menor preço global, tendo por objeto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. Data da Abertura: dia 24 de janeiro de 2024, às 14:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanete de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no seguinte site: https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Cachoeira Grande/MA, 20 de dezembro de 2023. DAVI LEITE MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023 Processo Administrativo nº 96/2023 do Município de Colinas - MA. De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços, RATIFICO o parecer da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICO o objeto: Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, a ser realizado por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, Pregão Eletrônico n° 005/2023 do Município de Colinas - MA, em favor da empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.404.989/0001-48.VALOR TOTAL: R$ 1.955.408,10 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e dez centavos). Governador Archer/MA, 20 de dezembro de 2023. VIVIANE DA SILVA VIEIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N°. 0133/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS E A Empresa TERBRÁS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças, inscrita no CNPJ n.º 06.222.616/0001-93, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças, Sra. Aldenise Sacramento Diniz Souza, e de outro lado, CNPJ nº 07.413.953/0001-20, neste ato representada pelo Sr. José Soares Correia Oliveira, RESOLVEM celebrar a presente Rescisão Contratual decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023/CPL/PMHC e do Processo Administrativo n.º 046/2023 - SEMAPF, com fundamento na Clausula 14 do Contrato 133/2023 e nos artigos 78, incisos I e IV e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições expostas no contrato. Assinaturas: Aldenise Sacramento Diniz Souza / Secretária Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças. José Soares Correia / Representante legal da empresa. Humberto de Campos - MA, 19 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 19 de dezembro de 2023 às 10:00 (dez horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 tendo como OBJETO: Aquisição Consignada eventual e futura de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E IMPORTACAO LTDA e ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 20 de dezembro de 2023 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023 tendo como OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre, destinada ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal (Administração Geral), nas Planilhas de Composição de Preços - Anexos I e II. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA e MOBILE AUTOMOTIVA LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento ao OFICIO GL N° 061/2023 - SEMUS, por ordem da Comissão de Licitações da SEMUS, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 052/2023 - CPL, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarga do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. Após análise, verificou-se que há a necessidade de alterações no processo, sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 021/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: Aditivação de até 25% (vinte e cinco por cento) por item ao Contrato 021/2023, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, disposto no contrato nº 021/2023. VALOR: R$ 259.750,00 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo o montante junto ao contrato originário de R$ 1.397.170,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil cento e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade Hospitalar - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1600000000 -Transferência SUS Bloco de Manutenção, VALOR: R$ 112.437,50 (cento e doze mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade Hospitalar - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans. de Impostos da Saúde, VALOR:R$ 63.037,50 (sessenta e três mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos); ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301.0022.2056 - Manut. dos Serviços de Atenção Básica - PAB,